
MEC propõe aos professores solução que penaliza docentes, alunos, escolas e erário público
FENPROF está contra a aplicação da mobilidade especial aos docentes e reafirma: Não há professores a mais nas escolas; há, isso sim, um enorme desrespeito pela Escola Pública e pelos direitos dos seus profissionais e dos alunos que a frequentam
Os professores que ainda se mantêm na plataforma de horários-zero e reserva de recrutamento estão a ser contactados pelo MEC para, no prazo de 24 horas, manifestarem preferências por escolas que, em alguns casos, distam centenas de quilómetros da sua.
Professores: presença viva no protesto e na luta
O 7 de março confirmou-se como uma grande jornada de luta em todo o país. Do Algarve ao Minho, nos Açores e na Madeira, largos milhares de trabalhadores, de todos os setores, estiveram na rua, em protesto e em luta por melhores condições de trabalho, pelo emprego com direitos, contra a precariedade, pelo aumento geral dos salários e pensões, na defesa firme dos horários de trabalho, por mais e melhores serviços públicos. Uma particular saudação à Greve da Administração Pública, que se vai realizar em 13 de março (próxima sexta-feira), marcou as intervenções e a resolução aprovada neste Dia Nacional de Luta, promovido pela CGTP-IN, com manifestações e concentrações em todas as capitais de distrito./ JPO

Se alguém deve ser chumbado (também) por causa da PACC é o ministro da Educação e Ciência
O IAVE, I.P., organismo que assumiu as responsabilidades de feitura e organização da aplicação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), divulgou que quase 35% dos docentes obrigados pelo MEC à sua realização não obtiveram aprovação. Sobre este anúncio, as palavras recentes do Conselho Científico daquele instituto, órgão que dá pareceres sobre as provas e exames produzidos pelo IAVE, não podiam traduzir melhor aquela que é, também, a apreciação da FENPROF: “Em nenhum momento a PACC avalia aquilo que é essencial: a competência dos professores para esta função”, isto é, para a docência no âmbito dos diferentes grupos de recrutamento para os quais, recorde-se, se encontram profissionalizados.

FENPROF vai ser ouvida na A.R. a propósito da Petição contra a municipalização da Educação
Esta quarta-feira, às 15H00, uma delegação da FENPROF, constituída pelo seu Secretário Geral, Mário Nogueira, e pelos secretários nacionais, Francisco Almeida, Manuela Mendonça e Manuel Nobre, será recebida em sede de Comissão de Educação Ciência e Cultura do Parlamento.

FENPROF reuniu com a DGAE
- FENPROF rejeita mobilidade especial/requalificação porque não há professores a mais nas escolas
- Produção de efeitos dos contratos dos docentes do ensino artístico: solução que se exige para breve deverá convergir com proposta apresentada pela FENPROF
A FENPROF entregou (27/01/2015), na DGAE (foto JPO: delegação sindical nas instalações do MEC, na Av. 24 de Julho) a lista dos docentes que se encontram em situação de horário-zero, fazendo corresponder a cada um deles as importantes funções e atividades que desempenham nas escolas em que se encontram. Com esta iniciativa a FENPROF provou que nenhum destes docentes está a mais nas escolas e, contrariamente ao que o MEC tem procurado fazer crer, o seu trabalho é fundamental para um conjunto de respostas educativas e socioeducativas que estas conferem.

Organizações sindicais emitem pré-aviso de greve para o mês de fevereiro
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram, a 23 de janeiro, um pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com a designada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que se estende a todo o mês de fevereiro (ver aqui).
Atual estado da Educação e defesa da Escola Pública junta FENPROF e CNIPE
A FENPROF (no quadro de uma reunião solicitada pela Plataforma de Sindicatos dos Professores) e a CNIPE estiveram em reunião (23 de janeiro), em Lisboa, na sede do SPGL, com o objetivo de debaterem o atual estado da Educação, as mais recentes medidas tomadas e anunciadas pelo Governo/MEC para o setor e definir formas conjuntas de intervenção em defesa da Escola Pública (foto: J. Caria).
Mobilidade especial: MEC confirma intenção de a aplicar aos docentes já dentro de dias
Sob a capa de uma alegada “requalificação”, o MEC pretende remeter para a mobilidade especial, já em 1 de fevereiro, todos os docentes que, na véspera, ainda se encontrem em situação de horário-zero. O MEC não quis esclarecer o que aconteceria a partir desta data a quem regressasse à reserva de recrutamento, confirmando, mais tarde à comunicação social, que não seria remetido para a mobilidade especial este ano. Tal apenas reforça a ideia de nenhum docente ir para a requalificação, pois já se percebeu que, com este procedimento serão cometidas terríveis injustiças. Informação atualizada a 24/01/2015, às 10h31. Na imagem: reunião FENPROF-MEC, no Palácio das Laranjeiras, 23/01/2015 (foto: J. Caria).

Em defesa da LBSE e dos Estatutos de Carreira, pilares da Escola Democrática
Por uma Escola Pública de Qualidade, pelo investimento na ciência e no emprego científico, pela valorização dos educadores, professores e investigadores
Preocupado com a situação, procurando travar algumas das medidas mais gravosas, através da ação e da luta dos professores e, ainda, com o intuito de começar a elaborar as propostas que, neste ano, serão apresentadas aos partidos políticos para que se pronunciem e assumam compromissos, o Conselho Nacional da FENPROF esteve reunido no passado sábado, 17 de janeiro, em Lisboa.

Parecer do MDM sobre a promoção da natalidade em Portugal
Prémio António Gedeão de Literatura 2014 atribuído à poesia de Manuel Gusmão
“Pequeno Tratado das Figuras” recebeu prémio de 7.500 euros atribuído pela FENPROF e pela SABSEG, Corretor de Seguros (patrocinador desta iniciativa anual, organizada pela Federação). Em representação do júri, o seu presidente Paulo Sucena (Lídia Jorge e José Manuel Mendes completam o painel) fez o elogio da escrita, do homem e da sua obra, lendo uma declaração sobre as razões por que o júri foi unânime a atribuir o prémio (foto: J. Caria).

A luta dos trabalhadores do ISS chegou a São Bento
O ISS decidiu prosseguir com o que designa "processo de racionalização de efetivos", nos termos dos artigos 251.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), mantendo a declaração de desajustamento do pessoal constante do mapa de pessoal face às necessidades dos serviços, designadamente dependentes do ISS,IP (Segurança Social). Uma medida que continua a ser contestada pelos trabalhadores através de diversas iniciativas de protesto, mas também junto dos tribunais. Na imagem: concentração do passado dia 13 de janeiro, em São Bento (foto JPO). / Peça atualizada a 14/01/2015, 10h05

Não há desculpas para uma política que põe em causa a vida das pessoas
A falta de recursos humanos e materiais; o encerramento de serviços de cuidados de saúde primários; a insuficiência do número de profissionais nos serviços; o recurso a empresas de trabalho temporário, tratando os cuidados de saúde como mercadoria; são, entre outros, problemas que se tivessem tido resposta atempada, como os sindicatos da CGTP-IN têm reivindicado, poderia ter evitado as mortes que ocorreram neste período.
"Governo pretende transformar municípios em tentáculos do poder central"
"Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa (foto JPO) realizada em Lisboa (9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF./ JPO
Municipalização: debate com participação internacional no dia 28 de fevereiro, no Porto
FENPROF quer reunir urgentemente com Ministro
A FENPROF solicitou ao ministro da Educação e Ciência, há uma semana, mas, até agora, sem resposta, a realização de uma reunião, com caráter de grande urgência, para discutir a eventual aplicação do regime de mobilidade especial, prevista para fevereiro próximo, o que esta Federação Sindical pretende, de todo, evitar.
CGTP-IN condena atentado de Paris
A CGTP-IN enviou às suas congéneres sindicais francesas uma mensagem de condenação e solidariedade pelo atentado de Paris que vitimou mais de uma dezena de jornalistas e outros cidadãos.

O desemprego aumenta, o emprego diminui e o Governo bate palmas...
Os últimos dados do INE revelam que o desemprego está a aumentar e o emprego a diminuir. A taxa oficial de desemprego foi de 13,9% em novembro de 2014, tendo o número de desempregados aumentado em 17,4 milhares face a outubro e o emprego caído em cerca de 3 milhares apenas num mês. Os jovens e as mulheres foram os mais afectados.