• FENPROF rejeita mobilidade especial/requalificação porque não há professores a mais nas escolas 
   
• Produção de efeitos dos contratos dos docentes do ensino artístico: solução que se exige para breve deverá convergir com proposta apresentada pela FENPROF

A FENPROF entregou (27/01/2015), na DGAE (foto JPO: delegação sindical nas instalações do MEC, na Av. 24 de Julho) a lista dos docentes que se encontram em situação de horário-zero, fazendo corresponder a cada um deles as importantes funções e atividades que desempenham nas escolas em que se encontram. Com esta iniciativa a FENPROF provou que nenhum destes docentes está a mais nas escolas e, contrariamente ao que o MEC tem procurado fazer crer, o seu trabalho é fundamental para um conjunto de respostas educativas e socioeducativas que estas conferem.

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram, a 23 de janeiro, um pré-aviso de greve a todo o serviço relacionado com a designada prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) que se estende a todo o mês de fevereiro (ver aqui).

A FENPROF (no quadro de uma reunião solicitada pela Plataforma de Sindicatos dos Professores) e a CNIPE estiveram em reunião  (23 de janeiro), em Lisboa, na sede do SPGL, com o objetivo de debaterem o atual estado da Educação, as mais recentes medidas tomadas e anunciadas pelo Governo/MEC para o setor e definir formas conjuntas de intervenção em defesa da Escola Pública (foto: J. Caria).

Sob a capa de uma alegada “requalificação”, o MEC pretende remeter para a mobilidade especial, já em 1 de fevereiro, todos os docentes que, na véspera, ainda se encontrem em situação de horário-zero. O MEC não quis esclarecer o que aconteceria a partir desta data a quem regressasse à reserva de recrutamento, confirmando, mais tarde à comunicação social, que não seria remetido para a mobilidade especial este ano. Tal apenas reforça a ideia de nenhum docente ir para a requalificação, pois já se percebeu que, com este procedimento serão cometidas terríveis injustiças. Informação atualizada a 24/01/2015, às 10h31. Na imagem: reunião FENPROF-MEC, no Palácio das Laranjeiras,  23/01/2015 (foto: J. Caria).

 Declarações de Mário Nogueira à comunicação social

Por uma Escola Pública de Qualidade, pelo investimento na ciência e no emprego científico, pela valorização dos educadores, professores e investigadores

Preocupado com a situação, procurando travar algumas das medidas mais gravosas, através da ação e da luta dos professores e, ainda, com o intuito de começar a elaborar as propostas que, neste ano, serão apresentadas aos partidos políticos para que se pronunciem e assumam compromissos, o Conselho Nacional da FENPROF esteve reunido no passado sábado, 17 de janeiro, em Lisboa. 

“Pequeno Tratado das Figuras” recebeu prémio de 7.500 euros atribuído pela FENPROF  e pela SABSEG, Corretor de Seguros (patrocinador desta iniciativa anual, organizada pela Federação). Em representação do júri, o seu presidente Paulo Sucena (Lídia Jorge e José Manuel Mendes completam o painel) fez o elogio da escrita, do homem e da sua obra, lendo uma declaração sobre as razões por que o júri foi unânime a atribuir o prémio (foto: J. Caria).

Imagens da iniciativa

O ISS decidiu prosseguir com o que designa "processo de racionalização de efetivos", nos termos dos artigos 251.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), mantendo a declaração de desajustamento do pessoal constante do mapa de pessoal face às necessidades dos serviços, designadamente dependentes do ISS,IP (Segurança Social). Uma medida que continua a ser contestada pelos trabalhadores através de diversas iniciativas de protesto, mas também junto dos tribunais. Na imagem: concentração do passado dia 13 de janeiro, em São Bento (foto JPO). / Peça atualizada a 14/01/2015, 10h05

Trabalhadores da AP temem pelo futuro

A falta de recursos humanos e materiais; o encerramento de serviços de cuidados de saúde primários; a insuficiência do número de profissionais nos serviços; o recurso a empresas de trabalho temporário, tratando os cuidados de saúde como mercadoria; são, entre outros, problemas que se tivessem tido resposta atempada, como os sindicatos da CGTP-IN têm reivindicado, poderia ter evitado as mortes que ocorreram neste período.

"Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa (foto JPO) realizada em Lisboa (9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF./ JPO

Municipalização: debate com participação internacional no dia 28 de fevereiro, no Porto

A FENPROF solicitou ao ministro da Educação e Ciência, há uma semana, mas, até agora, sem resposta, a realização de uma reunião, com caráter de grande urgência, para discutir a eventual aplicação do regime de mobilidade especial, prevista para fevereiro próximo, o que esta Federação Sindical pretende, de todo, evitar.

A CGTP-IN enviou às suas congéneres sindicais francesas uma mensagem de condenação e solidariedade pelo atentado de Paris que vitimou mais de uma dezena de jornalistas e outros cidadãos.

Os últimos dados do INE revelam que o desemprego está a aumentar e o emprego a diminuir. A taxa oficial de desemprego foi de 13,9% em novembro de 2014, tendo o número de desempregados aumentado em 17,4 milhares face a outubro e o emprego caído em cerca de 3 milhares apenas num mês. Os jovens e as mulheres foram os mais afectados.

AFIRMAR OS VALORES DE ABRIL NO FUTURO DE PORTUGAL!

Conselheiros aprovaram a realização do 13º Congresso da Central nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2016, "iniciando desde já a planificação da sua discussão ao longo do ano em curso, com os activistas sindicais e trabalhadores do sector público e privado".

Numa posição absolutamente arrasadora contra a PACC, o Conselho Científico do Instituto da Avaliação Educativa (organismo responsável pela coordenação da aplicação da PACC) coincide em todas as críticas que os professores e a FENPROF têm dirigido contra o que a Federação classificou a iníqua Prova que nada prova (ilustração: Tiago Madeira)

• Ver parecer do Conselho Científico do IAVE

Do primeiro período para este, o MEC transferiu problemas que não resolveu, prevendo-se que surjam outros que serão causa de novos focos de instabilidade.

É ilegal este procedimento (publicitação de listas de trabalhadores remetidos para a mobilidade especial, chamada requalificação), tendo em conta a situação de suspensão de eficácia que foi decretada

A FENPROF exige que a lei do amianto seja cumprida! Como tal, continua disponível para contribuir para a resolução deste problema, articulando os seus esforços com o MEC, com as Associações de Pais e Encarregados de Educação, com as Associações de Estudantes, com Organizações Não Governamentais de Ambiente, com outros Sindicatos e com todas as entidades interessadas em que o problema do amianto seja resolvido em Portugal.

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