Amianto
Remoção do amianto das escolas

Despacho publicado em 23 de junho é importante, mas curto nos objetivos e não dá resposta às imposições de quadros legais superiores

29 de junho, 2020

A FENPROF esteve, desde a primeira hora e sempre, na primeira linha da exigência da remoção do amianto das escolas, tendo levado, pela primeira vez, à mesa das negociações a exigência de divulgação da lista de escolas com amianto em 2008. Já em 2019, em conjunto com Associação Zero e MESA, foi promovida e entregue na Assembleia da República a Petição "Pela remoção total do amianto das escolas públicas".

Há poucos dias, foi publicado o Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, que identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto. Esse despacho constitui um pequeno passo com vista à eliminação do amianto em Portugal, mas, numa análise mais profunda, pode vir a constituir um passo de gigante na desresponsabilização do Ministério da Educação e do Governo nesta matéria, pois transfere a competência da remoção das coberturas de amianto das escolas para as autarquias, que, para esse efeito, podem aceder a financiamento comunitário e sem qualquer tipo de esforço por parte do OE.

Assembleia da República responde positivamente

Aprovada Resolução pelo fim do amianto nas escolas

20 de maio, 2020

Foi importante todo o trabalho já realizado para pressionar os órgãos de soberania. Compete-nos, a todos nós docentes, prosseguir a pressão para que a situação seja de facto resolvida, pois já passou tempo de mais desde que este problema está colocado e que a sociedade portuguesa, aos mais diversos níveis, iniciou o seu envolvimento na luta pelo direito a trabalhar e aprender com segurança nas escolas.

Amianto fora das escolas, JÁ!

AMIANTO

Queixa contra amianto nas escolas entregue na Comissão Europeia

20 de dezembro, 2019

FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregaram no dia 19 de dezembro uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

Amianto

Queixa contra amianto nas escolas

16 de dezembro, 2019

FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregam no próximo dia 19 de dezembro (quinta-feira), pelas 11 horas uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.

AMIANTO NAS ESCOLAS

ME/Governo não cumpre e FENPROF avança com ações em tribunal e queixa na Comissão Europeia

09 de dezembro, 2019

A FENPROF tem vindo a desenvolver diversas iniciativas destinadas a exigir do governo o cumprimento das suas obrigações legais, mas este insiste em não o fazer. As mais recentes passaram pela copromoção (juntamente com a associação ZERO e o movimento MESA) de uma Petição que já foi entregue na Assembleia da República, pela divulgação de um folheto (produzido pela QUERCUS) sobre o amianto nas escolas e pela participação numa reunião com a ACT onde este foi o tema central em debate.

A FENPROF já está a finalizar a ação administrativa que apresentará também nos tribunais, em representação dos seus associados que exercem atividade em escolas onde o amianto ainda não foi removido, bem como a queixa a apresentar ao Comissário Europeu de Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, que será oportunamente entregue na Representação da Comissão Europeia em Lisboa.

Petição pela remoção do amianto de todas as escolas

5400 assinaturas recolhidas em 12 dias

28 de novembro, 2019

A FENPROF, a associação ambientalista ZERO e o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto – entregaram hoje, 28 de novembro, na presidência da Assembleia da República, as cerca de 5400 assinaturas da petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”, recolhidas em apenas 12 dias

AMIANTO

FENPROF empenhada em continuar a luta, de forma séria e eficaz, pela remoção do amianto das escolas

14 de novembro, 2019

A luta da FENPROF contra o amianto não é de hoje e tem mais de uma década. Muitas têm sido as iniciativas desenvolvidas, que agora prosseguem com a FENPROF a associar-se a todas as iniciativas que se destinem a, com seriedade e sem outros objetivos, exigir que o governo cumpra a lei.

Ambiente

No quadro da sua atividade em torno das questões ambientais, FENPROF reuniu com QUERCUS, ZERO e MESA, promoverá Encontro Internacional ainda este ano letivo e vai prosseguir a sua ação com vista à remoção de todo o amianto das escolas

31 de outubro, 2019

Para a FENPROF, há todo um trabalho a realizar nas escolas, envolvendo a comunidade educativa, mas não pode o governo continuar a afirmar que tem elevadas preocupações neste domínio, a ponto de dedicar um ponto do seu programa às alterações climáticas, num contexto mais alargado relativo às questões ambientais, e não fazer o básico, que seria cumprir a lei que o obriga a remover todo o amianto das escolas, dando, assim, resposta à diretiva comunitária que o impõe.

Amianto

Seminário "Amianto - Uma Abordagem Realista"

02 de abril, 2019

O Secretário-geral da FENPROF participou, esta terça-feira, dia 2 de abril, no Seminário "Amianto - Uma Abordagem Realista", promovido pela Ordem dos Engenheiros Técnicos. Leia aqui a intervenção de Mário Nogueira.

AMIANTO:

6 anos de lei mas pouca ação

09 de fevereiro, 2017

Passados seis anos sobre a sua publicação, a Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, relativa à remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, continua por cumprir.

Revista de imprensa

Retirada urgente de amianto não avançou

20 de setembro, 2016

Portalegre

Amianto finalmente retirado nas escolas dos Assentos e Atalaião

05 de setembro, 2016

O Sindicato dos Professores da Zona Sul/FENPROF congratula-se por o Município de Portalegre estar finalmente a proceder à remoção das coberturas de fibrocimento, contendo amianto, das escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância dos Assentos e do Atalaião.

Amianto-artigo

03 de maio, 2016

Plano Nacional para o Amianto é necessário

Solidariedade com trabalhadores da Segurança Social de Vila Franca de Xira

01 de março, 2016

A CGTP-IN manifesta o seu apoio à greve convocada a partir de hoje, dia 1 de Março de 2016, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, considerando que é fundamental que os trabalhadores da Segurança Social de Vila Franca de Xira saibam com rigor qual a situação do edifício em que trabalham relativamente ao amianto e que o problema de poluição do ar interior seja rapidamente resolvido.

AMIANTO:

Subnotificação de doenças profissionais não pode continuar

05 de novembro, 2015

Segundo um estudo publicado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, 97 por cento dos casos de mesoteliomas malignos provocados pela exposição ao amianto não foram notificados como doença profissional, o que significa que estamos perante uma situação de subnotificação destas doenças.

Problemas recentemente conhecidos sobre má qualidade do ar nas salas de aula confirmam

Negligência de MEC e governo em relação às condições de trabalho nas escolas

24 de setembro, 2015

TERMINAM O MANDATO DEIXANDO POR REMOVER AMIANTO EM GRANDE NÚMERO DE ESCOLAS

A existência de níveis muito elevados de dióxido de carbono e radão em escolas do 1.º Ciclo e jardins de infância no norte do país, confirma a indiferença das entidades que tutelam estabelecimentos de ensino face aos problemas ambientais que neles existem, designadamente a qualidade do ar que é respirado diariamente por milhão e meio de alunos e mais de duzentos mil profissionais docentes e não docentes, da educação pré-escolar ao ensino superior e tanto em escolas públicas como privadas do continente e das regiões autónomas.

28 de Abril, NESTE DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, FENPROF PRETENDE SABER:

AMIANTO: MEC já passou da propaganda ao trabalho efetivo?

27 de abril, 2015

No passado dia 19 de janeiro, responsável do Ministério da Educação e Ciência (MEC), no Algarve, anunciou que fora removido o fibrocimento de 300 escolas e também que fora promovida a medição da quantidade de fibras no ar em 20 escolas. Trata-se de uma informação que se regista, sobretudo porque, durante anos, nada disto foi feito. Acontece, contudo, que há cerca de dois mil edifícios escolares, o que significa que a medição se fez em apenas 1% do total, sendo que, de acordo com a lista divulgada pelo governo, os edifícios do MEC com amianto são 813 e não 300.

Informação

Livro e site recomendados

21 de janeiro, 2015

Ver aqui  "Eternit e o grande julgamento do amianto". livro editado em com co-autoria pela Central Única dos Trabalhadores, do Brasil.

Por seu turno, o Instituto Sindical Europeu da Confederação Europeia de Sindicatos tem um bom sub-site sobre o amianto. Ver aqui em inglês.    E aqui em francês.

Informação da CM

Escolas com amianto em Albufeira

01 de julho, 2014

Informação da CM

Escolas com amianto em V. Real de S. António

19 de junho, 2014

Livro lançado pelo Instituto Sindical Europeu

"A mentira do amianto. O passado e o presente de uma catástrofe industrial"

04 de junho, 2014

O Instituto Sindical Europeu, organismo da Confederação Europeia dos Sindicatos, acaba de publicar o livro «The asbestos lie. The past and present of an industrial catastrophe» (A mentira do amianto. O passado e o presente de uma catástrofe industrial).

O problema do amianto e a inércia do MEC

FENPROF e QUERCUS reuniram com ACT

21 de maio, 2014

Integrando uma delegação conjunta com a QUERCUS, a FENPROF reuniu (22 de maio de 2014/foto J. Caria) com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), com o objetivo de debater o problema do amianto nas escolas, questionar a postura do MEC neste processo e encontrar formas de, em articulação, as organizações e entidade presentes poderem desenvolver linhas de trabalho que levem ao cumprimento da legislação sobre a matéria e ao respeito pela saúde pública, em particular de todos os chamados “utilizadores” das escolas, em particular professores, trabalhadores não docentes e alunos. As delegações presentes integravam diversos elementos, incluindo o Presidente da ACT, o Presidente da QUERCUS e o Secretário-geral da FENPROF.

TVI 24: FENPROF recorre da decisão do tribunal