Petição ZERO, MESA e FENPROF sobre remoção de amianto nas escolas debatida em plenário do Parlamento
A petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”, lançada pela ZERO, MESA (Movimento Escolas sem Amianto) e FENPROF, que reuniu mais de 5000 subscritores no ano de 2019 e foi entregue ao Presidente da Assembleia da República, após audição dos primeiros subscritores pela Comissão de Ambiente e Energia, vai ser debatida em Reunião Plenária do Parlamento em 12 de outubro pelas 15 horas.
Alerta FENPROF, MESA e ZERO: cerca de 3000 instituições de ensino de fora do programa de remoção do amianto
Unidades de ensino continuarão a representar um perigo para as respetivas comunidades educativas. Houve encarregados de educação que evitaram inscrever educandos em escolas onde ainda pode haver materiais com amianto.
Num comunicado conjunto, as três organizações alertam que as cerca de 3.000 Instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional que ficaram de fora do programa vão continuar a representar um perigo para a comunidade escolar e educativa, em particular, milhares de alunos, professores e funcionários não docentes.
Despacho publicado em 23 de junho é importante, mas curto nos objetivos e não dá resposta às imposições de quadros legais superiores
A FENPROF esteve, desde a primeira hora e sempre, na primeira linha da exigência da remoção do amianto das escolas, tendo levado, pela primeira vez, à mesa das negociações a exigência de divulgação da lista de escolas com amianto em 2008. Já em 2019, em conjunto com Associação Zero e MESA, foi promovida e entregue na Assembleia da República a Petição "Pela remoção total do amianto das escolas públicas".
Há poucos dias, foi publicado o Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, que identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto. Esse despacho constitui um pequeno passo com vista à eliminação do amianto em Portugal, mas, numa análise mais profunda, pode vir a constituir um passo de gigante na desresponsabilização do Ministério da Educação e do Governo nesta matéria, pois transfere a competência da remoção das coberturas de amianto das escolas para as autarquias, que, para esse efeito, podem aceder a financiamento comunitário e sem qualquer tipo de esforço por parte do OE.
Aprovada Resolução pelo fim do amianto nas escolas
Foi importante todo o trabalho já realizado para pressionar os órgãos de soberania. Compete-nos, a todos nós docentes, prosseguir a pressão para que a situação seja de facto resolvida, pois já passou tempo de mais desde que este problema está colocado e que a sociedade portuguesa, aos mais diversos níveis, iniciou o seu envolvimento na luta pelo direito a trabalhar e aprender com segurança nas escolas.
Amianto fora das escolas, JÁ!
Queixa contra amianto nas escolas entregue na Comissão Europeia
FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregaram no dia 19 de dezembro uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
Queixa contra amianto nas escolas
FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregam no próximo dia 19 de dezembro (quinta-feira), pelas 11 horas uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.
ME/Governo não cumpre e FENPROF avança com ações em tribunal e queixa na Comissão Europeia
A FENPROF tem vindo a desenvolver diversas iniciativas destinadas a exigir do governo o cumprimento das suas obrigações legais, mas este insiste em não o fazer. As mais recentes passaram pela copromoção (juntamente com a associação ZERO e o movimento MESA) de uma Petição que já foi entregue na Assembleia da República, pela divulgação de um folheto (produzido pela QUERCUS) sobre o amianto nas escolas e pela participação numa reunião com a ACT onde este foi o tema central em debate.
A FENPROF já está a finalizar a ação administrativa que apresentará também nos tribunais, em representação dos seus associados que exercem atividade em escolas onde o amianto ainda não foi removido, bem como a queixa a apresentar ao Comissário Europeu de Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, que será oportunamente entregue na Representação da Comissão Europeia em Lisboa.
5400 assinaturas recolhidas em 12 dias
A FENPROF, a associação ambientalista ZERO e o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto – entregaram hoje, 28 de novembro, na presidência da Assembleia da República, as cerca de 5400 assinaturas da petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”, recolhidas em apenas 12 dias
FENPROF empenhada em continuar a luta, de forma séria e eficaz, pela remoção do amianto das escolas
A luta da FENPROF contra o amianto não é de hoje e tem mais de uma década. Muitas têm sido as iniciativas desenvolvidas, que agora prosseguem com a FENPROF a associar-se a todas as iniciativas que se destinem a, com seriedade e sem outros objetivos, exigir que o governo cumpra a lei.
No quadro da sua atividade em torno das questões ambientais, FENPROF reuniu com QUERCUS, ZERO e MESA, promoverá Encontro Internacional ainda este ano letivo e vai prosseguir a sua ação com vista à remoção de todo o amianto das escolas
Para a FENPROF, há todo um trabalho a realizar nas escolas, envolvendo a comunidade educativa, mas não pode o governo continuar a afirmar que tem elevadas preocupações neste domínio, a ponto de dedicar um ponto do seu programa às alterações climáticas, num contexto mais alargado relativo às questões ambientais, e não fazer o básico, que seria cumprir a lei que o obriga a remover todo o amianto das escolas, dando, assim, resposta à diretiva comunitária que o impõe.
Seminário "Amianto - Uma Abordagem Realista"
O Secretário-geral da FENPROF participou, esta terça-feira, dia 2 de abril, no Seminário "Amianto - Uma Abordagem Realista", promovido pela Ordem dos Engenheiros Técnicos. Leia aqui a intervenção de Mário Nogueira.
6 anos de lei mas pouca ação
Passados seis anos sobre a sua publicação, a Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, relativa à remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, continua por cumprir.
CGTP-IN EXIGE MEDIDAS PARA GARANTIR PROTECÇÃO CONTRA RISCOS DE EXPOSIÇÃO AO AMIANTO
Amianto finalmente retirado nas escolas dos Assentos e Atalaião
O Sindicato dos Professores da Zona Sul/FENPROF congratula-se por o Município de Portalegre estar finalmente a proceder à remoção das coberturas de fibrocimento, contendo amianto, das escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância dos Assentos e do Atalaião.
Solidariedade com trabalhadores da Segurança Social de Vila Franca de Xira
A CGTP-IN manifesta o seu apoio à greve convocada a partir de hoje, dia 1 de Março de 2016, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, considerando que é fundamental que os trabalhadores da Segurança Social de Vila Franca de Xira saibam com rigor qual a situação do edifício em que trabalham relativamente ao amianto e que o problema de poluição do ar interior seja rapidamente resolvido.
Subnotificação de doenças profissionais não pode continuar
Segundo um estudo publicado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, 97 por cento dos casos de mesoteliomas malignos provocados pela exposição ao amianto não foram notificados como doença profissional, o que significa que estamos perante uma situação de subnotificação destas doenças.
Negligência de MEC e governo em relação às condições de trabalho nas escolas
TERMINAM O MANDATO DEIXANDO POR REMOVER AMIANTO EM GRANDE NÚMERO DE ESCOLAS
A existência de níveis muito elevados de dióxido de carbono e radão em escolas do 1.º Ciclo e jardins de infância no norte do país, confirma a indiferença das entidades que tutelam estabelecimentos de ensino face aos problemas ambientais que neles existem, designadamente a qualidade do ar que é respirado diariamente por milhão e meio de alunos e mais de duzentos mil profissionais docentes e não docentes, da educação pré-escolar ao ensino superior e tanto em escolas públicas como privadas do continente e das regiões autónomas.
AMIANTO: MEC já passou da propaganda ao trabalho efetivo?
No passado dia 19 de janeiro, responsável do Ministério da Educação e Ciência (MEC), no Algarve, anunciou que fora removido o fibrocimento de 300 escolas e também que fora promovida a medição da quantidade de fibras no ar em 20 escolas. Trata-se de uma informação que se regista, sobretudo porque, durante anos, nada disto foi feito. Acontece, contudo, que há cerca de dois mil edifícios escolares, o que significa que a medição se fez em apenas 1% do total, sendo que, de acordo com a lista divulgada pelo governo, os edifícios do MEC com amianto são 813 e não 300.
Livro e site recomendados
Ver aqui "Eternit e o grande julgamento do amianto". livro editado em com co-autoria pela Central Única dos Trabalhadores, do Brasil.
Por seu turno, o Instituto Sindical Europeu da Confederação Europeia de Sindicatos tem um bom sub-site sobre o amianto. Ver aqui em inglês. E aqui em francês.