A petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”, lançada pela ZERO, MESA (Movimento Escolas sem Amianto) e FENPROF, que reuniu mais de 5000 subscritores no ano de 2019 e foi entregue ao Presidente da Assembleia da República, após audição dos primeiros subscritores pela Comissão de Ambiente e Energia, vai ser debatida em Reunião Plenária do Parlamento em 12 de outubro pelas 15 horas.
Esta discussão em plenário resulta do trabalho conjunto de mais de 4 anos pelo fim do amianto nas escolas. As questões por esclarecer após processo de remoção são:
- Quais as empresas responsáveis pela inventariação dos Materiais Contendo Amianto (MCA) nas escolas?
- Quais os materiais que foram considerados na inventariação?
- O que aconteceu às escolas que tiveram uma fase de remoção de MCA e onde foi deixado 1 pavilhão ou uma estrutura para mais tarde?
- O que aconteceu às escolas identificadas na primeira lista de escolas contendo amianto cujas autarquias não se candidataram ao plano de remoção?
A petição foi lançada antes do Programa de Remoção do Amianto do Governo, nomeadamente nas escolas públicas e que deu origem ao Despacho n.º 6573-A/2020 que identificava 578 escolas com materiais com amianto. Este programa falhou por não ter sido iniciado por um exercício de levantamento de todos os materiais contendo amianto (e não apenas o fibrocimento) nos edifícios, conforme indica a legislação, e por ter promovido uma corrida à remoção que potenciou erros num panorama onde a fiscalização não encontrou meios para atuação suficiente.
As entidades esperam que a Apreciação em Plenário possa corrigir algumas das formas incorretas de lidar com o problema até aqui, bem como esclarecer sobre a forma como se irá atuar face a este tema, com o objetivo de se promover o bom ambiente nas escolas e a segurança de toda a comunidade escolar.
Detalhes da ação:
- Data/hora: 12 de outubro, às 15h00.
- Local: Discussão em Plenário, Assembleia da República.
Lisboa, 11 de outubro de 2023
ZERO, MESA e FENPROF
