O Instituto Sindical Europeu, organismo da Confederação Europeia dos Sindicatos, acaba de publicar o livro «The asbestos lie. The past and present of an industrial catastrophe» (A mentira do amianto. O passado e o presente de uma catástrofe industrial).

Integrando uma delegação conjunta com a QUERCUS, a FENPROF reuniu (22 de maio de 2014/foto J. Caria) com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), com o objetivo de debater o problema do amianto nas escolas, questionar a postura do MEC neste processo e encontrar formas de, em articulação, as organizações e entidade presentes poderem desenvolver linhas de trabalho que levem ao cumprimento da legislação sobre a matéria e ao respeito pela saúde pública, em particular de todos os chamados “utilizadores” das escolas, em particular professores, trabalhadores não docentes e alunos. As delegações presentes integravam diversos elementos, incluindo o Presidente da ACT, o Presidente da QUERCUS e o Secretário-geral da FENPROF.

TVI 24: FENPROF recorre da decisão do tribunal

Saúde de alunos, professores e pessoal não docente posta em causa

Os sindicatos da FENPROF estão a proceder ao levantamento de casos de escolas com amianto junto das autarquias, tendo em conta que o MEC reincide na não publicação da lista de edifícios públicos com amianto e na não indicação de que medidas está a tomar para a sua remoção. Aliás, ao contrário do que o MEC tem vindo a dizer, várias são as escolas que mantêm coberturas de amianto, apesar de “oficialmente” serem dadas como tendo já sido removido.

No dia 13 de maio de 2014, pelas 13 horas, inserida na campanha nacional da FENPROF pelo cumprimento da legislação sobre o amianto, realizou-se uma ação de informação e protesto junto à escola EB 1ºCEB Alto Rodes (edifício escolar contendo amianto). Esta ação teve a participação de elementos da associação de pais e encarregados de educação da referida escola.

A ação do SPZS junto à Escola do 1º ciclo do Atalaião  em Portalegre decorreu durante a manhã de 12 de Maio com entrega de folhetos informativos à comunidade escolar e divulgação à comunicação social. Na tarde do mesmo dia, no Agrupamento de Sousel, dirigentes do SPZS puderam constatar o estado de degradação em que se encontram os telheiros exteriores da escola-sede.

O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) informa que irá estar numa ação de informacãoo e protesto durante a semana de 12 a 14 de Maio, junto a várias escolas que contêm amianto, nos distritos de Portalegre, Évora, Beja e Faro.

O Sindicato dos Professores da Zona Sul realizou uma ação de informação e protesto na tarde do passado dia 30 de abril, junto à Escola Básica 2,3 de Santa Luzia em Elvas. Esta ação inseriu-se numa campanha nacional da Federação Nacional dos Professores pelo cumprimento da legislação sobre o amianto. A EB 2,3 de Santa Luzia tem coberturas de fibrocimento que contém amianto, tendo já havido uma posição do Conselho Municipal de Educação de Elvas a protestar contra a sua presença.

Rádio Elvas

Linhas de Elvas (edição on line)

Ofício enviado a 23 de abril de 2014

O Fala Portugal esteve em algumas escolas e confirmou que a remoção do amianto não está a ser feita em muitas delas. As férias escolares estão a terminar e os estabelecimentos de ensino continuam sem qualquer intervenção. Uma reportagem exclusiva TV Record.

O ministro Nuno Crato tornou público, há pouco tempo, que a interrupção letiva da Páscoa seria aproveitada para, em algumas escolas, avançar com a remoção do amianto existente na sua construção. Isto depois de ter recusado divulgar a listagem de escolas que contêm amianto, desrespeitando, assim, a lei que impõe a sua divulgação.

O IARC – Internacional Agency for Resource of Câncer (Centro Internacional de Investigação do Cancro) classifica como carcinogénico (agente, mistura ou exposição suscetível de produzir ou favorecer o cancro) todas as variedades de amianto.

A Quercus apela ao Senhor Secretário de Estado para que, à avaliação da existência de amianto nas escolas, seja dada a seriedade e rigor que este assunto requer. Já não há espaço para dúvidas, sobre a relação causa-efeito da exposição ao amianto e o desenvolvimento de neoplasias, benignas e malignas.

O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), o Movimento Cívico “Somos Porto Santo” e todos os cidadãos presentes exigiram a rápida e urgente resolução do problema, dado o estado de degradação em que se encontra o edifício da Escola do Porto Santo e o perigo que este facto constitui para a saúde de todos os que nela estudam e trabalham.

A FENPROF recebeu a resposta que, na sequência da ação de intimação interposta no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, o MEC foi obrigado a enviar, face ao pedido de divulgação da listagem de escolas onde existe amianto e de esclarecimento sobre as ações de informação a desenvolver junto das respetivas comunidades escolares, incluindo a calendarização da remoção. Este pedido da FENPROF surgiu na sequência do incumprimento, pelo governo, do imperativo legal que prevê a divulgação e informação em prazo que já se esgotou há dois anos. A FENPROF não irá desistir desta luta e levá-la-á até onde for necessário para ajudar a resolver este grave problema de saúde pública ao qual se expõem, diariamente, alunos, docentes e trabalhadores não docentes das escolas.