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FENPROF
Educação Especial

Intervenção Precoce
04 abr 2019 / 10:48

A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.


Intervenção Precoce
02 abr 2019 / 19:44

Reclamando respeito pelas crianças e suas famílias, a FENPROF, em parceria com outras organizações (APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes), promoveu uma petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce.

A entrega terá lugar dia 4 de abril, pelas 9:30 horas, na Assembleia da República.


Encerramento do Encontro Nacional sobre Inclusão
16 mar 2019 / 19:28

Na sessão de encerramento do Encontro Nacional sobre Inclusão, o Secretário-geral deixou três notas importantes sobre a luta: inclusão, autonomia e professores.


Educação Inclusiva: Estudo nas escolas vem confirmar os alertas da FENPROF
16 mar 2019 / 12:25

A FENPROF está na Casa dos Direitos Sociais em Lisboa a debater a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, que implementa o novo regime de educação inclusiva nas escolas do país. Ana Simões, coordenadora do Departamento de Educação Especial, apresentou, esta manhã, os resultados do estudo, promovido pela FENPROF nas escolas de todo o país, que analisa a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Um estudo que vem comprovar muitos dos alertas e críticas da FENPROF à implementação do novo regime de educação inclusiva.

Consulte aqui os resultados do estudo da FENPROF


IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
14 mar 2019 / 16:48

Levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções de escolas e agrupamentos confirma as dificuldades e insuficiências deste processo. Sábado, dia 16 de março, os resultados deste estudo vão ser divulgados publicamente no âmbito do Encontro Nacional sobre Inclusão, que se realizará em Lisboa, na Casa dos Direitos Sociais (Chelas/Bela Vista), a partir das 10 horas. Este encontro conta com presença de docentes, académicos, pais e encarregados de educação e, na abertura dos trabalhos, serão divulgados os resultados apurados no estudo realizado.


PROMULGAÇÃO DO DIPLOMA LEGAL QUE APAGA 6,5 ANOS DE SERVIÇO AOS PROFESSORES
12 mar 2019 / 10:37

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.


DECRETO-LEI 54/2018, SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
25 jan 2019 / 14:56

Quando o Decreto-Lei 54/2018 (Regime Legal sobre Educação Inclusiva) foi publicado, em 6 de julho, para ser implementado a partir de 1 de setembro seguinte, a FENPROF considerou que essa implementação deveria, apenas, ter lugar no ano letivo 2019/2020, para que, no decorrer deste primeiro ano, as escolas pudessem criar condições, de recursos e organizacionais, para darem resposta a este novo regime.

Quem, corretamente, assumiu que este decreto-lei não podia ser implementado de um dia para o outro e recusou deixar alunos com Necessidades Educativas Especiais sem qualquer tipo de apoio parece ficar, agora, ameaçado de sofrer represálias na avaliação externa das escolas. A FENPROF, em breve, divulgará os resultados do levantamento que está a ser feito em todo o país, sendo certo que, pelo que já foi possível perceber, quem necessita de ser avaliado pelo mau trabalho que tem estado a fazer são o Ministério da Educação e o Governo! 


Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores
16 jan 2019 / 16:23

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.


28 dez 2018 / 17:51

Ao longo de mais de meia hora de entrevista, para além da apreciação da decisão do Presidente da República e do ponto de situação das negociações, o Secretário-geral da FENPROF fez uma análise do estado atual da Educação em Portugal: do Ensino Básico ao Superior, passando pela nova legislação sobre Educação Especial e pelo projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.


INCLUSÃO
04 dez 2018 / 01:00

É preciso uma Educação Inclusiva de Qualidade para todos!


Regime de Inclusão Escolar
20 nov 2018 / 13:18

A FENPROF, porque é incondicional defensora de uma verdadeira inclusão escolar, vai promover um grande levantamento sobre o processo de implementação do regime de inclusão previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Esse levantamento será efetuado até final do 1.º período letivo (em curso) e os resultados do mesmo serão divulgados e debatidos em iniciativa nacional que se realizará no 2.º período, em data a fixar.


Decreto-Lei 54/2018
23 out 2018 / 13:46

Tem sido recorrente ouvir queixas dos professores sobre a falta de formação adequada, aberta a todos os docentes, para aplicação do novo quadro legal sobre inclusão escolar, que consta do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho. Essa formação gratuita não existe. Mas a mesma entidade que deveria promovê-la, o Ministério da Educação, fecha os olhos ao facto de um dos seus principais quadros nesta área ser a formadora de ações nas quais, para participar, os professores têm de pagar.


Regime de inclusão escolar – DL 54/2018
16 out 2018 / 16:53

O Departamento de Educação Especial da FENPROF denunciou, esta terça-feira em Conferência de Imprensa, a situação de grande confusão e algum desnorte que se vive nas escolas do país no que respeita à implementação do novo regime dito de inclusão escolar.


Publicado diploma sobre a Educação Inclusiva
18 jul 2018 / 16:26

No dia 6 de julho saiu o Decreto-Lei nº 54/2008 sobre Inclusão a implementar nas escolas a partir do dia 1 de setembro. No dia 12 de julho saiu o Manual de Apoio.

A FENPROF considera que estes dois documentos foram publicados tardiamente, numa altura em que os docentes já tinham preparado o próximo ano letivo (trabalho que foi realizado com base na legislação em vigor - Decreto-Lei nº 3/2008 - agora revogada) e terão de fazer tudo de novo sem a reflexão necessária nas escolas entre os docentes (do regular e da Educação Especial) e técnicos para reorganização de toda a estrutura das escolas.

Parecer Final da FENPROF sobre a proposta de revisão do Decreto-lei nº 3/2008


Opinião
20 jul 2017 / 12:14

No passado dia 4 de julho, o projeto de diploma legal que visa revogar o Decreto-lei n.º 3/2008 (regime de Educação Especial) foi colocado em discussão pública.

Até 31 de agosto todos os interessados em participar, poderão manifestar as suas posições junto do Ministério da Educação e a FENPROF conta com a participação de toda a comunidade escolar.

Dê-nos a sua opinião!


INCLUSÃO
22 nov 2017 / 16:12

Lisboa | 2 de dezembro | 9h30

O local do Encontro "Inclusão Escolar e Social pela Arte e Desporto", que se realizará no próximo dia 2 de dezembro, sábado, teve de ser alterado, de modo a acolher os muitos interessados em assistir ao evento. O elevado número de inscrições, que ultrapassou o limite pré-estabelecido e que obrigou a esta mudança de local, revela bem o interesse da iniciativa e a importância deste projeto organizado pela FENPROF, em parceria com a Confederação Nacional de Organizações de Deficientes (CNOD) e co-financiado pelo INR (Instituto Nacional de Reabilitação). 


Língua Gestual Portuguesa (LGP)
22 jan 2018 / 16:19

Após a reunião de negociação suplementar, que teve hoje lugar, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, apenas um aspeto continua a dividir as partes em relação às condições em que os docentes de LGP serão posicionados na carreira: a contagem (ou não) do tempo de serviço anterior à profissionalização. Esta é questão que não é exclusiva deste processo negocial, uma vez que, também no âmbito do que decorre para reposicionamento dos docentes na carreira, o Ministério da Educação pretende eliminar o tempo de serviço anterior à profissionalização, prestado em funções docentes, para efeitos de carreira.


Língua Gestual Portuguesa
18 jan 2018 / 17:56

Tem lugar na próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro, pelas 10 horas, a reunião de negociação suplementar do projeto de diploma que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Estes professores, que sempre exerceram funções docentes, independentemente do seu vínculo e da natureza do seu contrato, vão provar isso no dia 22, antes e durante a realização da reunião de negociação suplementar. Irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação e exibir documentos que confirmam que sempre exerceram funções docentes.


Língua Gestual Portuguesa
12 jan 2018 / 11:13

A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.

Consulte aqui:

Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;

Parecer entregue pela FENPROF na reunião.


Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP
19 dez 2017 / 15:17

Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP). 

Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.


20 out 2017 / 12:02

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.


OE 2018
19 out 2017 / 14:02

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.


OE 2018
15 out 2017 / 15:52

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada. 


Educação Especial
30 set 2017 / 12:43

A FENPROF enviou este sábado à Direção Geral de Educação a sua apreciação sobre a proposta do Governo para a revisão do Decreto-lei nº 3/2008, relativo ao regime de Educação Especial.

O prazo para a discussão pública termina este sábado, dia 30 de setembro, e as propostas ainda podem ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt.

Leia o Parecer da FENPROF sobre a proposta de alteração ao DL 3/2008.


Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF
25 set 2017 / 11:07

Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação

«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».


Educação Especial
17 set 2017 / 13:53

Com o objetivo de recolher contributos para a elaboração do parecer que entregará no ME, a FENPROF, ao longo do mês de setembro, promoverá Plenários em todos os distritos do continente, aberto a todos os docentes, sejam do Ensino Regular (de todos os grupos de recrutamento e níveis de ensino) ou da Educação Especial, pois, o tema em apreço diz respeito a todos os docentes e não só aos da Educação Especial.

Conheça aqui as datas.


Língua Gestual Portuguesa
13 set 2017 / 16:05

Na sequência da pressão constante exercida pela FENPROF,  pela primeira vez, a esmagadora maioria dos docentes de LGP estão colocados no dia 1 de setembro, à semelhança do que acontece com os outros docentes, o que lhes permite participar na organização do ano letivo, o que é muito importante para o trabalho que irão desenvolver com os seus alunos.


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Educação Inclusiva - Revisão DL 3/2008
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Concurso de Professores
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Colocação de Professores
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Língua Gestual Portuguesa
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Língua Gestual Portuguesa
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Língua Gestual Portuguesa
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NEGOCIAÇÃO
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Educação Especial
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Petição “ Língua Gestual Portuguesa: não adiem a justa criação do grupo de recrutamento”
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Educação Especial
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EDUCAÇÃO ESPECIAL
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Educação Especial
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Conferência de imprensa em Lisboa
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LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA
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Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
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Educação especial
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▶ 
FENPROF, APD E CNOD na Comissão Parlamentar de Educação
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PROFESSORES, MOTORES DA LUTA E DAS SUAS CONQUISTAS!
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NO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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Educação Especial
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Uma vez mais
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Com os exames “à porta”
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PROPOSTAS DA FENPROF
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A Escola Inclusiva está mesmo em risco!
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Conferência de imprensa (17 de Fevereiro) e encontro de reflexão (27 de Fevereiro)
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FENPROF não só denuncia, como exige a correcção imediata de uma situação que penalizará os alunos, que põe em causa o carácter inclusivo da Escola Pública e que irá, também, penalizar os docentes, designadamente no âmbito da avaliação do seu desempenho
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Foi publicado (7/01/2008) o Decreto-lei nº 3/08, que define os apoios especializados a prestar no sistema educativo
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FENPROF exige do ME a reposição da legalidade e o respeito por professores e alunos
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Utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (vulgo, CIF) é atentado contra as crianças e jovens com NEE
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Utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (vulgo, CIF) será factor de discriminação, pondo em causa a Escola Inclusiva
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É fundamental legislação que garanta o direito à educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais
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Educação Especial
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O que move este Governo/ME é a criação das condições para a transformação da Educação num mega negócio para as suas clientelas privadas
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Comunicado da FENPROF, 10/05/2007
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Aplicação pelo ME da CIF 2001 da Organização Mundial de Saúde visa esconder alunos com Necessidades Educativas Especiais
▶ 
Em conferência de imprensa sobre Educação Especial, SPRC acusa ME de desrespeitar a Declaração de Salamanca
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Comunicado da Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro
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Nota de imprensa da FENPROF
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Listas provisórias de ordenação e exclusão de destacamento
▶ 
Violação da privacidade (Lusa, 5/06/2006)
▶ 
FENPROF em conferência de imprensa
▶ 
Assuntos da Educação Especial
▶ 
Comunicado de Imprensa da FENPROF de 17/05/2006
▶ 
Tomada de posição do Secretariado Nacional da FENPROF, 17/05/2006
▶ 
Abaixo-assinado para exigir que todos os cursos de especialização que conferem a habilitação especializada para o grupo de recrutamento E1 sejam reconhecidos de igual forma como qualificação para este domínio de Educação Especial(14/03/06)
▶ 
Documento aprovado na Concentração de 10 de Março de 2005 e entregue no ME
▶ 
Educação e Ensino Especial: concentração na 5 de Outubro, na tarde de 10 de Março (sexta-feira)
▶ 
"Técnicos reclamam por mexidas profundas nesta área de ensino" (JN, 6/02/2006)
▶ 
(No caso da Educação os regimes de monodocência)
▶ 
Encontro do SPGL no dia 6 de Junho (2ª feira), em Lisboa
▶ 
Comunicado de Imprensa de 20/05/2003
▶ 
Parecer da Direcção do SPRA
▶ 
Comunicado do SN da FENPROF (19/01/2005)
▶ 
Participantes dirigiram-se ao ME. Federação Nacional dos Professores apresentou também Parecer sobre projecto do Ministério
▶ 
Ante-projecto de Decreto-Lei da reforma da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo: "globalmente negativo"
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Libelo acusatório e sentença
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Proposta do ME - Janeiro de 2002
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