CGTP  |  FRENTE COMUM  |  INTERNACIONAL EDUCAÇÃO  |  FMTC  |  CPLP-SE
 
 SPN  | SPRC  | SPGL  | SPZS  | SPRA  | SPM  | SPE  

FENPROF
Educação Especial

Publicado diploma sobre a Educação Inclusiva
18 jul 2018 / 16:26

No dia 6 de julho saiu o Decreto-Lei nº 54/2008 sobre Inclusão a implementar nas escolas a partir do dia 1 de setembro. No dia 12 de julho saiu o Manual de Apoio.

A FENPROF considera que estes dois documentos foram publicados tardiamente, numa altura em que os docentes já tinham preparado o próximo ano letivo (trabalho que foi realizado com base na legislação em vigor - Decreto-Lei nº 3/2008 - agora revogada) e terão de fazer tudo de novo sem a reflexão necessária nas escolas entre os docentes (do regular e da Educação Especial) e técnicos para reorganização de toda a estrutura das escolas.

Parecer Final da FENPROF sobre a proposta de revisão do Decreto-lei nº 3/2008


Opinião
20 jul 2017 / 12:14

No passado dia 4 de julho, o projeto de diploma legal que visa revogar o Decreto-lei n.º 3/2008 (regime de Educação Especial) foi colocado em discussão pública.

Até 31 de agosto todos os interessados em participar, poderão manifestar as suas posições junto do Ministério da Educação e a FENPROF conta com a participação de toda a comunidade escolar.

Dê-nos a sua opinião!


INCLUSÃO
22 nov 2017 / 16:12

Lisboa | 2 de dezembro | 9h30

O local do Encontro "Inclusão Escolar e Social pela Arte e Desporto", que se realizará no próximo dia 2 de dezembro, sábado, teve de ser alterado, de modo a acolher os muitos interessados em assistir ao evento. O elevado número de inscrições, que ultrapassou o limite pré-estabelecido e que obrigou a esta mudança de local, revela bem o interesse da iniciativa e a importância deste projeto organizado pela FENPROF, em parceria com a Confederação Nacional de Organizações de Deficientes (CNOD) e co-financiado pelo INR (Instituto Nacional de Reabilitação). 


Língua Gestual Portuguesa (LGP)
22 jan 2018 / 16:19

Após a reunião de negociação suplementar, que teve hoje lugar, entre a FENPROF e o Ministério da Educação, apenas um aspeto continua a dividir as partes em relação às condições em que os docentes de LGP serão posicionados na carreira: a contagem (ou não) do tempo de serviço anterior à profissionalização. Esta é questão que não é exclusiva deste processo negocial, uma vez que, também no âmbito do que decorre para reposicionamento dos docentes na carreira, o Ministério da Educação pretende eliminar o tempo de serviço anterior à profissionalização, prestado em funções docentes, para efeitos de carreira.


Língua Gestual Portuguesa
18 jan 2018 / 17:56

Tem lugar na próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro, pelas 10 horas, a reunião de negociação suplementar do projeto de diploma que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Estes professores, que sempre exerceram funções docentes, independentemente do seu vínculo e da natureza do seu contrato, vão provar isso no dia 22, antes e durante a realização da reunião de negociação suplementar. Irão concentrar-se junto ao Ministério da Educação e exibir documentos que confirmam que sempre exerceram funções docentes.


Língua Gestual Portuguesa
12 jan 2018 / 11:13

A FENPROF requereu hoje a negociação suplementar do projeto de Decreto-lei, apresentado pelo governo, que visa criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP), bem como as condições em que os professores poderão concorrer ao mesmo. Em causa estão aspetos em relação aos quais a FENPROF discorda, com destaque para a intenção do ME de apagar todo o tempo de serviço que estes docentes prestaram antes da profissionalização.

Consulte aqui:

Projeto do ME que esteve em negociação no dia 10 de janeiro;

Parecer entregue pela FENPROF na reunião.


Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP
19 dez 2017 / 15:17

Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP). 

Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.


20 out 2017 / 12:02

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.


OE 2018
19 out 2017 / 14:02

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.


OE 2018
15 out 2017 / 15:52

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada. 


Educação Especial
30 set 2017 / 12:43

A FENPROF enviou este sábado à Direção Geral de Educação a sua apreciação sobre a proposta do Governo para a revisão do Decreto-lei nº 3/2008, relativo ao regime de Educação Especial.

O prazo para a discussão pública termina este sábado, dia 30 de setembro, e as propostas ainda podem ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico: edinclusiva@dge.mec.pt.

Leia o Parecer da FENPROF sobre a proposta de alteração ao DL 3/2008.


Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF
25 set 2017 / 11:07

Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação

«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».


Educação Especial
17 set 2017 / 13:53

Com o objetivo de recolher contributos para a elaboração do parecer que entregará no ME, a FENPROF, ao longo do mês de setembro, promoverá Plenários em todos os distritos do continente, aberto a todos os docentes, sejam do Ensino Regular (de todos os grupos de recrutamento e níveis de ensino) ou da Educação Especial, pois, o tema em apreço diz respeito a todos os docentes e não só aos da Educação Especial.

Conheça aqui as datas.


Língua Gestual Portuguesa
13 set 2017 / 16:05

Na sequência da pressão constante exercida pela FENPROF,  pela primeira vez, a esmagadora maioria dos docentes de LGP estão colocados no dia 1 de setembro, à semelhança do que acontece com os outros docentes, o que lhes permite participar na organização do ano letivo, o que é muito importante para o trabalho que irão desenvolver com os seus alunos.


▶ 
Educação Inclusiva - Revisão DL 3/2008
▶ 
Concurso de Professores
▶ 
▶ 
Colocação de Professores
▶ 
Língua Gestual Portuguesa
▶ 
Língua Gestual Portuguesa
▶ 
Língua Gestual Portuguesa
▶ 
NEGOCIAÇÃO
▶ 
Educação Especial
▶ 
Petição “ Língua Gestual Portuguesa: não adiem a justa criação do grupo de recrutamento”
▶ 
Educação Especial
▶ 
EDUCAÇÃO ESPECIAL
▶ 
Educação Especial
▶ 
▶ 
Conferência de imprensa em Lisboa
▶ 
LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA
▶ 
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
▶ 
▶ 
▶ 
▶ 
▶ 
▶ 
Educação especial
▶ 
▶ 
▶ 
▶ 
FENPROF, APD E CNOD na Comissão Parlamentar de Educação
▶ 
▶ 
▶ 
▶ 
▶ 
▶ 
PROFESSORES, MOTORES DA LUTA E DAS SUAS CONQUISTAS!
▶ 
NO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
▶ 
Educação Especial
▶ 
Uma vez mais
▶ 
▶ 
Com os exames “à porta”
▶ 
▶ 
PROPOSTAS DA FENPROF
▶ 
▶ 
▶ 
A Escola Inclusiva está mesmo em risco!
▶ 
Conferência de imprensa (17 de Fevereiro) e encontro de reflexão (27 de Fevereiro)
▶ 
FENPROF não só denuncia, como exige a correcção imediata de uma situação que penalizará os alunos, que põe em causa o carácter inclusivo da Escola Pública e que irá, também, penalizar os docentes, designadamente no âmbito da avaliação do seu desempenho
▶ 
Foi publicado (7/01/2008) o Decreto-lei nº 3/08, que define os apoios especializados a prestar no sistema educativo
▶ 
FENPROF exige do ME a reposição da legalidade e o respeito por professores e alunos
▶ 
Utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (vulgo, CIF) é atentado contra as crianças e jovens com NEE
▶ 
Utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (vulgo, CIF) será factor de discriminação, pondo em causa a Escola Inclusiva
▶ 
▶ 
É fundamental legislação que garanta o direito à educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais
▶ 
Educação Especial
▶ 
▶ 
O que move este Governo/ME é a criação das condições para a transformação da Educação num mega negócio para as suas clientelas privadas
▶ 
Comunicado da FENPROF, 10/05/2007
▶ 
Aplicação pelo ME da CIF 2001 da Organização Mundial de Saúde visa esconder alunos com Necessidades Educativas Especiais
▶ 
Em conferência de imprensa sobre Educação Especial, SPRC acusa ME de desrespeitar a Declaração de Salamanca
▶ 
▶ 
Comunicado da Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro
▶ 
Nota de imprensa da FENPROF
▶ 
Listas provisórias de ordenação e exclusão de destacamento
▶ 
Violação da privacidade (Lusa, 5/06/2006)
▶ 
FENPROF em conferência de imprensa
▶ 
Assuntos da Educação Especial
▶ 
Comunicado de Imprensa da FENPROF de 17/05/2006
▶ 
Tomada de posição do Secretariado Nacional da FENPROF, 17/05/2006
▶ 
Abaixo-assinado para exigir que todos os cursos de especialização que conferem a habilitação especializada para o grupo de recrutamento E1 sejam reconhecidos de igual forma como qualificação para este domínio de Educação Especial(14/03/06)
▶ 
Documento aprovado na Concentração de 10 de Março de 2005 e entregue no ME
▶ 
Educação e Ensino Especial: concentração na 5 de Outubro, na tarde de 10 de Março (sexta-feira)
▶ 
"Técnicos reclamam por mexidas profundas nesta área de ensino" (JN, 6/02/2006)
▶ 
(No caso da Educação os regimes de monodocência)
▶ 
Encontro do SPGL no dia 6 de Junho (2ª feira), em Lisboa
▶ 
Comunicado de Imprensa de 20/05/2003
▶ 
Parecer da Direcção do SPRA
▶ 
Comunicado do SN da FENPROF (19/01/2005)
▶ 
Participantes dirigiram-se ao ME. Federação Nacional dos Professores apresentou também Parecer sobre projecto do Ministério
▶ 
Ante-projecto de Decreto-Lei da reforma da Educação Especial e do Apoio Sócio-Educativo: "globalmente negativo"
▶ 
Libelo acusatório e sentença
▶ 
▶ 
Proposta do ME - Janeiro de 2002
Voltar ao Topo