Após cinco meses de negociações, o SPE/FENPROF assinou, esta sexta-feira, com o governo o acordo para a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro e da portaria de recrutamento.
Aquando da assinatura do acordo entre membros do governo e do Instituto Camões e representantes dos sindicatos (FENPROF e STECD), o governo reconheceu a importância deste entendimento, de que se salienta o facto de o SPE ter sempre encarado esta negociação como útil e necessária, possibilitando a elaboração de um novo RJEPE mais favorável aos docentes do EPE.
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa declarou que este processo decorreu como a FENPROF gostaria que decorressem todas as negociações com o governo. O Secretário-geral reconheceu a forma disponível e objetiva de todas as sessões de negociação realizadas e valorizou os avanços alcançados, fruto de um processo em que as contrapropostas da FENPROF/SPE foram, em várias matérias, acolhidas, o que levou a que 98% dos associados do SPE tenham validado a decisão pela assinatura do acordo, numa consulta previamente realizada.
A assinatura do acordo não significa, no entanto, a renúncia do SPE/FENPROF às suas reivindicações, que continuará a defender nos processos que se seguem, desde logo na regulamentação da avaliação do desempenho e na definição da componente letiva, com início em 28 de outubro, bem como nas futuras revisões anuais das tabelas remuneratórias.
O SPE/FENPROF reiterou a sua disponibilidade para o diálogo construtivo e espera que o Governo encare este acordo como um ponto de partida, e não de chegada, para a valorização dos trabalhadores do EPE e da rede de ensino português no estrangeiro.
Lisboa, 2 de outubro de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
A Direção Executiva do SPE
