O Sindicato reuniu ontem, dia 1 de outubro, com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP). De notar, que esta postura alterou o quadro dos Secretários de Estados dos últimos Governos que manifestaram um quase completo alheamento dos problemas vividos pelos docentes a trabalhar no EPE.
O Secretário de Estado revelou agrado em receber a delegação do SPE, acrescentando que não o tinha feito em momento anterior porque ainda não recebeu resposta do Ministério das Finanças relativamente às propostas apresentadas pelo seu Gabinete. Acrescentou que tal se devia ao facto de ainda não terem sido concluídos os estudos de viabilidade dos documentos e procedimentos urgentes, dos quais os docentes reivindicam a celeridade necessária.
O SPE/FENPROF apresentou as matérias essenciais que enformam o caderno reivindicativo, como a valorização dos salários através da atualização das tabelas salariais, reintrodução do subsídio de instalação dos professores colocados no estrangeiro, revisão do Regime Jurídico do EPE, onde serão diversos os pontos a alterar ou a clarificar e outros a acrescentar, assim como uma reformulação profunda do Regulamento Interno de Avaliação.
O Secretário de Estado, em resposta, lamentou o facto de não ter novidades para transmitir ao Sindicato. Sem, contudo, revelar decisões, sempre foi indicando que a situação salarial dos professores, bem como a de alguns funcionários da carreira diplomática/consular, é “escandalosa” e que urge pôr-lhe termo.
O Secretário de Estado, informou, ainda, que já tinha apresentado vários cenários para a valorização da tabela salarial, junto do Ministério das Finanças, de onde espera, no mais curto lapso de tempo, obter uma resposta para implementação de um dos cenários apresentados. Acrescentou que a valorização das tabelas salariais não estava refém do OE para 2025 e que tinha uma almofada capaz de a acomodar. Salientou, ainda, o Secretário Estado, que o EPE deixou de ter atrativos e, como reflexo ou evidência, apontou o facto de mais de 50 horários terem ficado “vazios” de interessados em julho e agosto e a necessidade de inverter essa tendência.
No final da reunião, o SPE/FENPROF interpretou que, neste momento, o Gabinete do Secretário de Estado está sensível e disponível para a concretização da valorização salarial, uma das principais reivindicações sindicais.
Lisboa, 2 de outubro de 2024.
A Comissão Executiva do SPE/FENPROF
