Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, foi recebida (29/10/2015) nas sedes do PCP (Rua Soeiro Pereira Gomes) e do Partido Ecologista "Os Verdes" - PEV (Av. D. Carlos ), em Lisboa. A Federação Nacional dos Professores, recorde-se, solicitou reuniões às direções de todos os partidos com representação parlamentar, na sequência das eleições de 4 de outubro./ JPO  

 Declarações de Mário Nogueira à comunicação social 

"Relativamente à nova ministra, e sabendo-se que os ministros não o são para concretizarem projetos pessoais, mas projetos políticos, todos sabemos que Margarida Mano, na qualidade de ministra do setor, irá / iria continuar o que foi feito na anterior Legislatura. E todos sabemos o que foi: o aumento dos processos de privatização e a municipalização; os exames e as absurdas e perigosas metas curriculares; o desemprego, a PACC e a requalificação; os horários de trabalho e o agravamento das condições de trabalho... só para dar alguns exemplos."

Desfile: 15 horas, da Rua do Carmo até à Praça Luis de Camões

Apelo aos trabalhadores e ao povo para que reforcem a sua intervenção e luta por um Portugal de paz, com soberania e justiça social e se associem ao desfile "Sim à Paz / Não aos exercícios militares da NATO!"

FENPROF disponível para integrar a comissão que vier a ser constituída, com vista ao apuramento de casos em que os docentes excluídos das listas de candidatura, por não terem realizado a PACC, teriam sido colocados. 

A PACC morreu! Tribunal Constitucional considerou-a inconstitucional

Entrevista a Mário Nogueira:
“Parece-me que Nuno Crato ainda não percebeu
que houve eleições”

• Acórdão       
   
• Registo de uma luta firme e determinada, mais uma que deu resultados positivos para os professores

"Só com a ação dos trabalhadores será possível recuperar e aumentar salários, desbloquear carreiras, defender os serviços públicos, criar emprego e reduzir precariedade, melhorar as condições de trabalho."

Entrevista a Mário Nogueira:
“Parece-me que Nuno Crato ainda não percebeu
que houve eleições”

• Acórdão       
   
• Registo de uma luta firme e determinada, mais uma que deu resultados positivos para os professores

Prevaleceu a razão e não a obstinação de Nuno Crato. Recursos do MEC e Ministério Público em relação a sentença do TAF de Coimbra considerados improcedentes pelo Tribunal Constitucional. 

Perante este quadro, a FENPROF considera que os Professores lesados terão de ser ressarcidos pelos prejuízos causados pela obstinação, prepotência e falta de sentido democrático do ministro da Educação e Ciência e do governo que, perante os pareceres de ilegalidade, designadamente da Provedoria de Justiça, e a acção e a luta dos professores, sempre se recusaram a rever a sua posição e a revogar a legislação agora considerada inconstitucional.

Para isso, os gabinetes jurídicos dos Sindicatos da FENPROF estão já a organizar-se para apoiar todos os professores afastados dos concursos e das colocações em vagas de escolas/agrupamentos, bem como na devolução de todas as taxas e despesas inerentes à imposição da obrigatoriedade da realização da prova (foto: conferência de imprensa da FENPROF, em Coimbra, 16/10/2015)

"Este é o momento certo para pôr fim à política anti-laboral e anti-social, para revogar as normas gravosas do Código do Trabalho e da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas", salienta o CN da Central unitária.

Apontamento sobre o Plenário Nacional de Sindicatos (15/10/2015) / Foto J. Caria (sala cheia no Fórum Lisboa)

• É tempo de pôr termo à desregulação das relações de trabalho!

Assinado a 30 de setembro, antes das eleições legislativas, mas publicado, apenas, esta semana, isto é, após o ato eleitoral de 4 de outubro, aí está um despacho com que a equipa ministerial em fim de mandato ainda procura impor a realização da sua “prova de avaliação de conhecimentos e capacidades” (PACC). Provocação ou irrevogável teimosia?

Após mais uma tentativa frustrada de reunião com a DGAE, a FENPROF entendeu enviar aos professores e às direções das escolas uma “nota informativa” que responde, com o devido suporte legal, a boa parte das dúvidas colocadas pelos professores ao MEC e às escolas, ou dirigidas, face à ausência ou duvidosa legalidade das respostas, às suas organizações sindicais. Estas são as primeiras respostas a perguntas recentes que, repetidas vezes, os docentes têm vindo a colocar sobre “Deslocações em serviço”, “Contratação” e “Horários de trabalho”.

FAQ: ver aqui as respostas 

A defesa da escola pública, as condições de trabalho nas escolas (com destaque para os horários e a aposentação) e aspetos de ordem socio-profissional dos docentes são os três eixos fundamentais da intervenção da FENPROF no novo quadro político resultante das eleições de 4 de outubro passado. A síntese é de Mário Nogueira, na conferência de imprensa (foto J. Caria) que a Federação realizou em Lisboa (9/10/2015), após dois dias de reunião do seu Secretariado Nacional. O pedido de reuniões urgentes a todas as direções partidárias, a todos os grupos parlamentares e ao MEC, quando o futuro governo for empossado, é uma das ações aprovadas pelo Secretariado Nacional. Entretanto, arrancam em todas as escolas reuniões de debate, ausultação e mobilização. / JPO

A Comissão Europeia, através do Comité de Protecção Social, publicou recentemente um Relatório sobre a adequação das pensões, o que significa conhecer em que medida o nível de vida dos reformados e pensionistas é suficiente, tendo-se particularmente em conta os rendimentos descontados e o rendimento médio dos outro grupos da população. Como sublinha a CGTP-IN, esta matéria tem sido quase negligenciada no debate público em Portugal, o que é particularmente chocante quando se conhecem os baixos níveis de pensões da larga maioria dos pensionistas e reformados.  

“Teachers' and School Heads' Salaries and Allowances in Europe – 2014/15”

Como acontece sempre que são divulgados estudos comparados, no âmbito do Programa Eurydice, dos salários dos docentes que exercem a sua atividade nos diversos países europeus, aparentemente, os professores portugueses surgem no grupo dos mais bem pagos. Este ano, na sequência da divulgação do “Teachers’ and School Heads’ Salaries and Allowances in Europe – 2014/15”, uma vez mais isso acontece, com os títulos na comunicação social a afirmarem que os professores, em salário absoluto estão no meio da tabela, mas tendo como referência o PIB, se encontram no topo.FENPROF desmonta a manipulação...