
“O caminho passa por identificar os problemas, definir prioridades, negociar soluções e construir consensos"
Está a iniciar-se um novo tempo político. Depois de uma década negativa e de uma Legislatura, a última, em que houve a intenção e um guião aprovado para desmantelar a matriz democrática da Escola Pública, temos, finalmente, um governo que reúne apoio maioritário no Parlamento. O Presidente da República arrastou a decisão sobre a sua nomeação, mas acabou por fazê-lo. Sobre este novo tempo político, entrevistámos o Secretário-Geral da FENPROF, no sentido de conhecermos as expetativas que se abrem. Versão PDF
Parlamento aprova fim dos exames do 4.º ano
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira (27/11/2015) o fim dos exames do 4.º ano de escolaridade, com os votos favoráveis do PS, PCP, BE, PEV e PAN.

Despacho que anula realização da PACC em 18 de dezembro serve para “picar o ponto” e publicitar elogio fúnebre
A PACC sofreu rudes golpes durante o período em que se realizou. Fruto da obstinação de uma equipa ministerial que, também nesta matéria, ficou praticamente isolada, a PACC foi contestada pelos professores – que encontraram na FENPROF, mais uma vez, a organização que assumiu a luta –, mas também pelas instituições de ensino superior, por académicos, por juristas, por associações de pais ou por associações de dirigentes escolares.
A Convenção da ONU para a Deficiência e os alunos com necessidades educativas na escola inclusiva

Lutar pela erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres no local de trabalho e na sociedade
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, manifestando a solidariedade com todas as mulheres vítimas de violência e a determinação para continuar a agir e a lutar, a todos os níveis, para a erradicar.

Sobre o Relatório da OCDE (“Education at a Glance") e sobre o novo governo
Confirma-se que Portugal foi vítima de um fortíssimo desinvestimento na Educação, um dos mais profundos verificados em toda a OCDE. As consequências são bem conhecidas: perda de recursos e condições de trabalho nas escolas, empobrecimento dos currículos escolares, quebras de qualidade educativa e uma violenta onda de desemprego e instabilidade a abater-se sobre os profissionais. É certo que Portugal atravessa uma crise profunda, mas outros que vivem o mesmo problema fizeram opções diferentes, sublinha a FENPROF.

FENPROF vai entregar petição em defesa de um regime especial de aposentação para os docentes
- A 2 de dezembro sobe a plenário outra petição, também promovida pela FENPROF, que defende o fim da requalificação / mobilidade especial
Com a Assembleia da República a concluir o primeiro mês da Legislatura, a FENPROF prepara-se para entregar na Presidência do Parlamento a sua primeira Petição, neste caso em defesa de um regime de aposentação especial para os docentes, que tenha em conta o elevado desgaste físico e psicológico provocado pelo exercício continuado da profissão.

Cumprir a Constituição, mudar de política, resolver os problemas dos trabalhadores e do país
"Hoje estamos na rua para afirmar a exigência de mudança de política e assumir o compromisso de tudo fazer para que este objetivo se concretize a breve prazo", afirmou o Secretário Geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, na concentração que a central sindical realizou na tarde do passado sábado (28/11/2015), em Lisboa (foto: J. Caria). No Porto e em Braga também decorreram concentrações sob o mesmo lema: Cumprir a Constituição, mudar de política, resolver os problemas dos trabalhadores e do país.

Não indigitação, pelo PR, de governo fora da sua área política é antidemocrática, por desrespeitar Parlamento e Constituição...
... mas também é fator que gera e agrava problemas
Perante esta situação de impasse que resulta da insistência de Cavaco Silva em não aceitar uma solução governativa que saia fora da sua área política, a FENPROF manifesta profunda preocupação. Exige, ainda, ao Presidente da República que, no respeito pelas mais elementares normas democráticas, indigite e dê posse ao governo que conta com apoio parlamentar maioritário. Compete ao PR respeitar a vontade do povo, cuja expressão se reflete na atual composição da Assembleia da República, e a Constituição da República. Não é isto que está a acontecer.

Às Organizações Sindicais de Professores de França, aos Docentes e Investigadores, a todos os Franceses
A Federação Nacional dos Professores - FENPROF/Portugal manifesta a sua mais elevada solidariedade para com todos os franceses e francesas, através dos seus professores, bem como o mais vivo repúdio pelos execráveis atentados terroristas verificados em Paris, em 13 de novembro.
Em defesa de um regime de aposentação justo para os docentes que seja garantia da indispensável renovação geracional
Mais de um milhão obrigado à entrega anual
Professores estão já a ser notificados pelas entidades empregadoras, num tempo em que as tecnologias de informação tanto se desenvolveram. Tal só pode ter uma leitura: o governo anterior encontrou aqui uma nova fonte de financiamento… apesar de ilegal.

Este “10 de Novembro” confirmou: “Vale mesmo a pena lutar!”
No passado dia 10 de novembro 2015, dentro e fora da Assembleia da República, o governo PSD/CDS levou "cartão vermelho" e saiu de cena... Eram 17h15 quando acabou a votação da moção de rejeição apresentada pelo Partido Socialista, aprovada por 123 deputados: PS, PCP. BE, PEV e PAN, momento sublinhado por fortes aplausos dos milhares de participantes na concentração (foto) convocada pela CGTP-IN, ouvindo-se a uma só voz "O povo unido jamais será vencido"./ JPO
Imagens (J. Caria)