Numa avaliação às decisões do Ministério da Educação sobre a realização das provas de aferição a realizar este ano o Secretário Geral respondeu a alguma perguntas colocadas pelo sítio da FENPROF. Para Mário Nogueira, o ministro percebeu que com o carro a andar não convém carregar a bagagem… e tomou a única decisão suscetível de ser adotada: devolver aos professores e às escolas a decisão sobre como concretizar estas provas em 2016.

A ADSE é uma conquista secular dos trabalhadores da Administração Pública, e estes trabalhadores recusam que este sistema sirva para financiar os privados ou se transforme em seguro de saúde.

Jornal de Notícias não desconsidera apenas os professores, deprecia também a Educação e presta um mau serviço ao país.

Ofício 1

Ofício 2

FENPROF reafirma exigência de alteração do regime, com a aplicação ao setor público do que já hoje está consagrado no privado.

Não se compreende como se investirá na Escola Pública, travando processos de desvalorização desencadeados pelo governo anterior, quando o OE prevê uma redução de cerca de 82 milhões de euros, tendo em conta a despesa previsível de 2015 e o orçamentado para 2016; por outro, por se prever uma redução da ordem dos 300 milhões de euros em recursos humanos no setor, que poderá traduzir-se numa ainda maior redução do número de trabalhadores, na transferência de salários para fontes externas de financiamento e|ou transferência de trabalhadores para outras tutelas. Ver ofício

Foi com surpresa e desacordo que a FENPROF tomou conhecimento da decisão do atual governo de, mais uma vez sem negociação, manter o pagamento em duodécimos, sem possibilidade, sequer, de poder ser feita opção por uma ou outra modalidade de pagamento.

Comissão Europeia mantém Portugal em desequilíbrio macroeconómico excessivo e apela a que sejam tomadas "medidas adicionais" relativamente ao Orçamento do Estado para 2016. Trata-se de um inaceitável procedimento e de uma intolerável pressão quando não só o Orçamento do Estado para 2016 não começou a ser executado como não foi sequer aprovado pela A.R.

"É tempo de passar a questões concretas, com medidas de maior profundidade, em quatro áreas fundamentais: horários de trabalho, combate à precariedade, regime excecional de aposentação e revisão da legislação dos concursos", destacou o Secretário Geral da FENPROF no passado dia 10 de março, na conferência de imprensa (foto: J. Caria) realizada em Lisboa num intervalo da reunião do Secretariado Nacional da Federação. No dia seguinte (11/03/2016) reuniu o Conselho Nacional, órgão máximo entre Congressos. / JPO

4 matérias fundamentais e urgentes  |  2 aspetos positivos  | Secretário Geral da FENPROF responde a perguntas dos jornalistas:
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Declaração inicial de Mário Nogueira:   vídeo 3

Em conferência de imprensa, a realizar nesta quinta-feira, às 16h30, em Lisboa, a FENPROF fará avaliação dos 100 dias de governo na Educação e divulgará o que pretende negociar até final do ano em curso. / Atualizado a 10/03/2016, 10h31

...só possível pela luta que os docentes portugueses realizaram no passado recente

Foi já publicado em Diário da República o Decreto-Lei 9/2016, de 7 de março, que estabelece o fim das Bolsas de Contratação de Escola, passando a prevalecer a graduação profissional na ordenação dos candidatos e facilitando o processo de colocações, evitando-se, desta forma, longas esperas e seríissimas ausências de docentes por dificuldades no seu recrutamento.

• Questão principal para os professores: clarificar o conteúdo da componente letiva, para eliminar confusões que têm o propósito de agravar o horário de trabalho
   
• Questão principal para as escolas: definir, no quadro da sua autonomia, número de horas de crédito, entre outros aspetos organizacionais e de funcionamento

O dia 8 de março mantém hoje relevância nacional e internacional, embora surja, muitas vezes, desligado da sua origem histórica e da importância do papel, da participação e da luta das mulheres, perpetuando-se a invisibilidade das discriminações e desigualdades a que ainda estão sujeitas, alerta a CGTP-IN.

Festa-convívio no Cais do Sodré, em Lisboa, no próximo sábado

Isaura Madeira – Breve entrevista
"Vejo a necessidade de que este dia seja comemorado nas escolas com todo o tipo de atividades que chamem a atenção das/dos jovens para esta temática"