Com uma profissão em que 25% dos seus trabalhadores são precários, ultrapassando os 53.000 contratados a prazo, os professores exigiram a tomada de medidas urgentes, rápidas e eficazes para combate à precariedade. Numa conferência de imprensa em que foram apresentados os números da precariedade (ver notícia), o secretário geral da FENPROF deu o mote para o que é necessário fazer.

 As propostas da FENPROF

Um problema grave que afeta docentes, escolas e qualidade do ensino, para o qual urge um combate decidido

FENPROF divulgou (28/03/2016), em conferência de imprensa realizada em Lisboa, os números dramáticos da precariedade na Educação e Ensino, da educação pré-escolar ao ensino superior, público e privado e apresentou propostas para resolver a situação.

Na sequência da aprovação na Assembleia da República, por unanimidade, de uma resolução que recomenda ao governo a “prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva  com vínculo público dos docentes do ensino superior público”,  FENPROF solicitou reunião ao Ministro, a realizar com caráter de urgência.

A FENPROF quer reunião urgente para esclarecer reduções orçamentais e iniciar negociações

A FENPROF condena veementemente os atentados na Bélgica, solidariza-se com o povo belga e também com as famílias enlutadas por mais este trágico acontecimento.

Da FENPROF, os nossos companheiros das organizações sindicais de professores (CNTE e CONTEE), bem como das suas principais centrais sindicais (CUT e CTB), podem contar com toda a solidariedade. No próximo mês de abril, aquando da realização do 12.º Congresso da FENPROF, os companheiros da CNTE e CONTEE, que estarão presentes, poderão sentir essa mesma solidariedade. / Mário Nogueira

A situação no país vista pelo movimento sindical brasileiro. O lado que não passa na imprensa portuguesa

Ligações às páginas eletrónicas das organizações sindicais de professores do Brasil e às confederações em que as organizações de docentes brasileiros estão filiadas e ainda um artigo de António Teodoro, docente e investigador universitário, escrito em São Paulo na madrugada de 18/03/2016: Brasil: quo vadis?

Nota da CGTP-IN: solidariedade com os trabalhadores e o povo do Brasil

Numa avaliação às decisões do Ministério da Educação sobre a realização das provas de aferição a realizar este ano o Secretário Geral respondeu a alguma perguntas colocadas pelo sítio da FENPROF. Para Mário Nogueira, o ministro percebeu que com o carro a andar não convém carregar a bagagem… e tomou a única decisão suscetível de ser adotada: devolver aos professores e às escolas a decisão sobre como concretizar estas provas em 2016.

A ADSE é uma conquista secular dos trabalhadores da Administração Pública, e estes trabalhadores recusam que este sistema sirva para financiar os privados ou se transforme em seguro de saúde.

Jornal de Notícias não desconsidera apenas os professores, deprecia também a Educação e presta um mau serviço ao país.

Ofício 1

Ofício 2

FENPROF reafirma exigência de alteração do regime, com a aplicação ao setor público do que já hoje está consagrado no privado.

Não se compreende como se investirá na Escola Pública, travando processos de desvalorização desencadeados pelo governo anterior, quando o OE prevê uma redução de cerca de 82 milhões de euros, tendo em conta a despesa previsível de 2015 e o orçamentado para 2016; por outro, por se prever uma redução da ordem dos 300 milhões de euros em recursos humanos no setor, que poderá traduzir-se numa ainda maior redução do número de trabalhadores, na transferência de salários para fontes externas de financiamento e|ou transferência de trabalhadores para outras tutelas. Ver ofício

Foi com surpresa e desacordo que a FENPROF tomou conhecimento da decisão do atual governo de, mais uma vez sem negociação, manter o pagamento em duodécimos, sem possibilidade, sequer, de poder ser feita opção por uma ou outra modalidade de pagamento.

Comissão Europeia mantém Portugal em desequilíbrio macroeconómico excessivo e apela a que sejam tomadas "medidas adicionais" relativamente ao Orçamento do Estado para 2016. Trata-se de um inaceitável procedimento e de uma intolerável pressão quando não só o Orçamento do Estado para 2016 não começou a ser executado como não foi sequer aprovado pela A.R.

"É tempo de passar a questões concretas, com medidas de maior profundidade, em quatro áreas fundamentais: horários de trabalho, combate à precariedade, regime excecional de aposentação e revisão da legislação dos concursos", destacou o Secretário Geral da FENPROF no passado dia 10 de março, na conferência de imprensa (foto: J. Caria) realizada em Lisboa num intervalo da reunião do Secretariado Nacional da Federação. No dia seguinte (11/03/2016) reuniu o Conselho Nacional, órgão máximo entre Congressos. / JPO

4 matérias fundamentais e urgentes  |  2 aspetos positivos  | Secretário Geral da FENPROF responde a perguntas dos jornalistas:
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Declaração inicial de Mário Nogueira:   vídeo 3

Em conferência de imprensa, a realizar nesta quinta-feira, às 16h30, em Lisboa, a FENPROF fará avaliação dos 100 dias de governo na Educação e divulgará o que pretende negociar até final do ano em curso. / Atualizado a 10/03/2016, 10h31