Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu na passada terça-feira, 26/04/2016 (foto: J. Caria), nas instalações da "5 de Outubro", com o Ministro da Educação. Para além da abordagem de diversos assuntos que são do interesse dos professores e das escolas, esta reunião destinava-se também a estabelecer as normas de relacionamento institucional entre as duas partes A FENPROF volta ao ME no próximo dia 3 de maio. 

Programa de Estabilidade não pode condicionar o futuro do país

Antecipou debate e anunciou condições de trabalho para jornais e estações de rádio e televisão

O Porto será durante dois dias a capital da Educação, como referiu Mário Nogueira, e para que não se fique entre as quatro paredes do Seminário de Vilar, contará com a transmissão em direto, via youtube, disponível a partir do site da Federação [http://www.fenprof.pt/12congresso].

FENPROF alerta para as consequências das restrições impostas à redução do número de alunos por turma quando estas integram alunos com necessidades educativas especiais (NEE), o que atenta, claramente, contra o caráter inclusivo que a escola deverá ter.

Em 15 de Abril, morreu  Brahim Saika, sindicalista e preso político saharaui após ser torturado e passar vários dias em greve de fome. A comunicação social internacional não falou do assunto, mas a FENPROF manifesta a sua repulsa pela perseguição que Marrocos move ao povo do Sahara Ocidental, nação que ocupa, e reitera solidariedade para com a luta do povo saharaui.

Dia Internacional de Solidariedade com os Presos Palestinos

O quadro apresentado pela organização internacional, sendo devastador no que toca ao rendimento das crianças – ou seja, das suas famílias -, revela ainda a importância que as Funções Sociais do Estado, assentes nos princípios da universalidade e da solidariedade, têm na atenuação da pobreza infantil em Portugal.

O 12º Congresso Nacional dos Professores, promovido pela FENPROF, vai ter lugar no Seminário de Vilar, no Porto, nos dias 29 e 30 de abril. Para apresentação dos temas em destaque e da estratégia sindical a propor ao Congresso, bem como uma abordagem à atualidade política da Educação, a FENPROF convida toda a Comunicação Social para uma conferência de imprensa em que estarão presentes o secretário-geral e os presidentes/coordenadores dos sindicatos membros. / Atualizado a 18/04/2016, 17h15

CONF. DE IMPRENSA | 3.ª feira, 19 abril – 11 horas | Semin. de Vilar, Porto

Foi publicada no DR, n.º 173, 1.ª serie, de 14 de abril de 2016, a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho para as IPSS assinado entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).

O aumento do número de alunos nas turmas, o desrespeito pelas normas que estabelecem a redução do número de alunos em situações específicas, a proliferação de turmas de ensino vocacional, a redução do número de profissionais docentes e não docentes das escolas, a constituição de mega-agrupamentos, desumanizando ainda mais o espaço escolar ou a eliminação da gestão democrática das escolas que fazia prevalecer o interesse pedagógico, são apenas algumas medidas tomadas por governos anteriores que contribuem, e muito, para que as situações de indisciplina e, por vezes, de violência, não só se mantenham, como se agravem.

O Secretariado Nacional da FENPROF reuniu e avaliou positivamente o facto de o ME ter, finalmente, convocado, nos termos da lei, a primeira reunião de negociação sindical que se realizará em 26 de abril.

A defesa da Constituição da República Portuguesa estará presente nas próximas jornadas de luta em que o movimento sindical unitário participará: as do 25 de Abril e do 1º de Maio.

• Sessão comemorativa promovida pela CGTP-IN em Lisboa
  

A CGTP-IN promove esta quinta-feira em Lisboa, entre as 14H30 e as 17H30, uma sessão evocativa dos 40 anos da promulgação da Constituição da República Portuguesa, com o lema “Afirmar os Valores de Abril – Cumprir a Constituição”. A iniciativa decorrerá no auditório do Montepio Geral, na Rua Áurea, nº 219/241 – 6º.

As recomendações do FMI, no âmbito da terceira visita de monotorização pós-programa de assistência, confirmam a obsessão pelo aprofundamento do caminho de exploração, empobrecimento e desigualdades rejeitado pelo povo português nas eleições legislativas, alerta a CGTP-IN.

... bem como as medidas de promoção do sucesso escolar

Ver aqui documento da FENPROF

A propósito de dois acontecimentos recentes, duas reações do Secretário Geral da FENPROF: a desvalorização, pelo presidente do CNE, da redução do número máximo de alunos por turma; o discurso de Paulo Rangel no congresso do PSD, sobre os Sindicatos da Educação.

A FENPROF recebeu o relatório da Comissão de Educação e Ciência sobre as diligências efetuadas, na sequência da entrega da petição “Um regime de aposentação justo para os docentes”, que recolheu 27.977 assinaturas de professores e educadores.

Resolução aprovada   |    Imagens

Professores e educadores participaram, dia 31 de março, na Manifestação convocada pela Interjovem/CGTP-IN, relevante ação de luta contra a precariedade laboral. É urgente consciencializar a opinião pública para a injustiça e as penosas consequências pessoais, familiares e sociais do abuso a que se chegou no recurso ao trabalho com contratos a termo, recibos verdes e outras formas contratuais atípicas.

Sendo um orçamento de contenção, corrige, contudo, várias injustiças e ilegalidades e é o primeiro, à distância de uma legislatura, que não está ferido de inconstitucionalidade nem prossegue a política de desastre nacional que o governo de direita vinha promovendo.

FENPROF dirigiu-se ao governo, através de uma aplicação (SIMPLEXificada), para apresentar (três) propostas para resolução do problema, tendo em conta que, apesar de ter sido defendida uma solução diferente da que hoje vigora, nada foi feito para simplificar os procedimentos e poupar dinheiro aos bolsos dos professores.