O Conselho Nacional da FENPROF, órgão máximo entre Congressos, reunido na véspera do Dia Mundial dos Professores, saúda os/as docentes, reafirmando a exigência da sua efetiva valorização social e profissional como elemento insubstituível para um futuro de desenvolvimento e bem-estar em Portugal e no mundo. "A verdadeira – e tão urgente! – valorização dos professores e da sua condição profissional far-se-á pela concretização de medidas que combatam a precariedade laboral, que resgatem e melhorem as carreiras, que adequem as condições de desempenho e de aposentação ao reconhecido desgaste decorrente do exercício continuado da profissão, que enfrentem o envelhecimento que vem sendo forçado na profissão, que contrariem a funcionarização e a perda de autonomia, que recuperem e melhorem as condições de trabalho e de vida dos docentes, de acordo, afinal, com a importância da educação e do ensino para a sociedade", destaca a saudação do CN (foto J. Caria: espetáculo da noite de  4 de outubro, em Lisboa)

A FENPROF inicia, a partir de hoje, uma campanha com a colocação de um cartaz em todas as escolas e o lançamento de uma Petição/Abaixo-assinado, centrando-se em 5 aspetos principais: Carreira; Vinculação/Combate à Precariedade, Aposentação, Horários de Trabalho e Gestão das Escolas.

O Abaixo-Assinado/Petição que tem como epígrafe “Respeitar os docentes, melhorar as condições de trabalho e valorizar o seu estatuto profissional” defende: a aprovação de um plano de combate à precariedade, o descongelamento das progressões na carreira, bem como a contagem de todo o tempo de serviço prestado, a reorganização dos horários de trabalho dos docentes e a aprovação de um regime excecional de aposentação.

A semana que se inicia será marcada por, no dia 5, se assinalar o Dia Mundial dos Professores. Não apenas por essa razão, mas também por ela, será uma semana de intensa atividade da FENPROF e dos seus Sindicatos.

Numa organização FENPROF/Fundação INATEL, realizou-se em Lisboa, na passada terça-feira (4 de outubro),  um espetáculo, no auditório principal do ISCTE. Em Coimbra, vai ter lugar um Encontro de Professores, em 7 de outubro.

"Tudo começa com um bom professor" (versão portuguesa do vídeo “It all starts with a good teacher!” produzido a partir da ideia inicial do Lärarörbundet, Suécia)

Página da Internacional de Educação (IE)

Celebrações em todo o mundo

Página da UNESCO

A Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores e a Recomendação de 1997 da UNESCO relativa ao Estatuto do Pessoal do Ensino Superior

A UNESCO e a Educação para o Século XXI

Os professores, o presente e o futuro

Mundo precisa de 69 milhões de novos professores até 2030

A importância do trabalho docente para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (página da Internacional de Educação/IE)

• 50º aniversário da aprovação dos pactos internacionais, respetivamente, dos Direitos Cívicos e Políticos e dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, da Carta das Nações Unidas. 

A conferência é organizada pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas em parceria com a Associação Internacional de Juristas Democratas e conta com o apoio institucional de entidades nacionais e estrangeiras, entre as quais o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC).

Decorreu na passada terça-feira, 27 de setembro, uma conferência de Imprensa com a presença de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF; Anabela Sotaia, da coordenação do SPRC; Jorge Alves, vereador da Educação;  e Carina Gomes, vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Coimbra, entidades que organizam o Encontro “O professor hoje e os desafios de amanhã”, que se realiza nesta cidade (Convento São Francisco), em 7 de outubro, a partir das 9h30.

Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) faz um vibrante apelo a todos os amantes da paz: há que reforçar a exigência do desarmamento global nuclear e o fim da corrida aos armamentos!

Mais pormenores

... esperando que igual decisão se aplique aos docentes das escolas de ensino artístico

A FENPROF saúda a correção da contagem do tempo de serviço dos docentes colocados a 16 de setembro, no âmbito da 2.ª Reserva de Recrutamento, sendo garantido que, como em anos anteriores, esta produzirá efeitos a 1 de setembro, uma vez que os horários ocupados tinham sido lançados pelas escolas antes de dia 15. A FENPROF saúda a decisão de corrigir o erro que estava a ser cometido, que contrasta com o que acontecia anteriormente em que a obstinação dos governantes levava a que a simples denúncia de um problema fosse razão para a sua manutenção e, por vezes, agravamento.

A situação dos alunos com necessidades educativas especiais: consulta às escolas confirma que estas se debatem com falta de recursos para dar a resposta adequada aos alunos com NEE

A conferência de imprensa decorrerá na sede da FENPROF, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, 3, ao Bairro Azul), a partir das 11h00. Serão abordados os números do problema, as preocupações manifestadas pelas escolas, o esforço que estas estão a fazer para atenuarem a falta de recursos e as propostas para, ainda este ano, serem criadas condições para que as escolas sejam mais inclusivas.

O Tribunal de Justiça pronunciou-se sobre a interpretação da conhecida Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho, e do acordo quadro a ela anexo, a propósito de uma trabalhadora, enfermeira na região de Madrid, nomeadamente, quanto à efetivação do princípio do não abuso no recurso à contratação a termo. O Acórdão dá força a leituras e argumentos da FENPROF e, assim, também deve dar ainda mais ânimo aos professores e educadores para se envolverem na luta pela estabilidade, contra os abusos no recurso à precariedade e contra as discriminações de que são alvo os que para ela são remetidos.

A informação da DGAE/ME, sobre contagem de tempo de serviço dos professores colocados em 16 de setembro (RR2), além de injusta, revela uma inaceitável discricionariedade e, a não ser corrigida, criará sérios prejuízos a 2.700 docentes, podendo, legitimamente, gerar desconfiança sobre a razão que levou à alteração de posição por parte da DGAE.

O relatório da Comissão Europeia), no âmbito da quarta avaliação após o programa da troika, reincide na pressão e chantagem sobre o povo e o país, numa tentativa de pôr em causa medidas que invertam o modelo assente em baixos salários que a U.E. preconiza para Portugal.

O que aconteceu este ano foi que, contrariamente ao que tem acontecido em períodos em que o PSD se encontrava no governo, a colocação de professores não sofreu os atrasos nem conheceu as confusões de anos anteriores. E, para que os dirigentes do PSD melhor compreendessem a diferença, a FENPROF fez questão de lembrar alguns episódios caricatos e de impacto muito negativo para a vida das escolas e dos professores...

Em 2014, ano em que Nuno Crato teve de pedir desculpa aos portugueses, estavam colocados menos 11.200 professores.

PROMOVENDO UM GRANDE ESPETÁCULO E UM IMPORTANTÍSSIMO ENCONTRO DE PROFESSORES

Resolvido o primeiro problema constante do Dossiê entregue ao Ministro em 29 de julho, aguardam-se agora soluções para os outros 12 que ainda não foram respondidos

À conversa com a reportagem do JF, o  Secretário Geral da FENPROF faz o balanço da abertura do novo ano letivo, apontando também para o futuro, na base das prioridades que a Federação definiu para 2016/2017.

"Não andamos distraídos"

FENPROF reafirma apoio e solidariedade "à legítima luta do Povo Saharaui pelos seus direitos políticos, sociais e laborais, que se expressam no seu inalienável direito à autodeterminação e independência".

Continuam a registar-se problemas que afetam as escolas neste arranque de ano letivo. Um exemplo: "As turmas têm um elevado número de alunos, muitas delas, com a anuência da administração educativa, ultrapassando os limites legalmente estabelecidos", alerta a FENPROF.

A intenção de acelerar o processo com vista à suspensão parcial de fundos comunitários a Portugal, expressa pelo comissário Pierre Moscovici, confirma a postura de chantagem da U.E. e constitui mais uma ingerência inaceitável em vésperas da proposta de Orçamento do Estado para 2017, alerta a CGTP-IN.