FENPROF reuniu com IGEC
FENPROF abordou, na reunião com a IGEC, questões relacionadas com o arranque do próximo ano letivo, supervisão pedagógica e fiscalização de subvenções estatais a colégios privados
Governo da Turquia há muito que viola a legalidade democrática assumindo, agora, postura criminosa
- Despedimento de 15.200 trabalhadores do Ministério da Educação, impedimento de exercício profissional de 21.000 docentes de estabelecimentos privados e afastamento de 1.570 reitores e diretores de escolas universitárias confirmam que a Turquia deixou de ser um Estado de direito democrático
- Eventual restauração da pena de morte transformará governo uma associação criminosa
FENPROF reuniu com IGEC
FENPROF abordou, na reunião com a IGEC, questões relacionadas com o arranque do próximo ano letivo, supervisão pedagógica e fiscalização de subvenções estatais a colégios privados
Delegação de promotores da Petição em defesa da Escola Pública recebida na A.R.
Em representação dos subscritores da petição em defesa da Escola Pública, que exige o respeito pela Constituição, garantindo o financiamento adequado à rede pública de ensino, uma delegação de promotores dessa petição esteve na tarde da passada terça-feira, 19/07/2016, na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (foto: J. Caria) para sustentar o que, num primeiro momento, foi peticionado por mais de 71.000 subscritores./ JPO
Em defesa da aposentação aos 36 anos de serviço
Centenas de professores estiveram, na tarde desta quarta-feira, 20 de julho, nas galerias da Assembleia da República, acompanhando o debate da Petição entregue pela FENPROF em dezembro do ano passado (foto: J. Caria)
Compensação por caducidade: o pagamento não pode ser protelado
Com a caducidade dos contratos, deverão ser pagas aos docentes as verbas correspondentes à compensação. Este pagamento já não está dependente da celebração, ou não, de novo contrato até ao final do ano civil e nem pode ser remetido para janeiro do próximo ano, conforme forçava a norma aprovada por PSD e CDS. Assim o explicita, também, a Nota Informativa n.º 14/IGeFE/DGRH/2016 com data de 12 de julho, na qual é possível encontrar instruções relativas a estes abonos que, por certo, resolverão de vez algumas hesitações relatadas aos sindicatos da FENPROF.
Subscritores da Petição em defesa da Escola Pública em audição na Comissão Parlamentar de Educação
Em representação dos subscritores da petição em defesa da Escola Pública, uma delegação de promotores desta petição estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para sustentar o que, num primeiro momento, foi peticionado por mais de 71.000 subscritores. A audição terá lugar amanhã, dia 19 de julho, com início previsto para as 14.30 horas, e nela serão entregues mais 10.000 assinaturas, entretanto recebidas, que se juntarão às já entregues.A reunião com os deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência será a oportunidade para apresentar a proposta de realização de uma auditoria à utilização de dinheiros públicos pelos colégios privados no biénio 2013/2014.
Do terrorismo na França ao crime na Turquia
A Democracia sofreu dois fortes reveses nos últimos dias: o atentado de Nice, cujos contornos parecem já bem definidos; o golpe de estado na Turquia, que continua a levantar fortes suspeitas sobre quais os seus verdadeiros propósitos. / Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF
FENPROF reuniu com o MCTES
Houve muitas concordâncias, algumas discordâncias e várias questões que ficaram em aberto
Uma delegação da FENPROF reuniu na passada sexta-feira (15/07/2016), no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa (foto: J. Caria), com o Ministro e com a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para negociação de dois projetos de decreto-lei: o relativo ao emprego científico (versão revista) e o referente ao regime transitório aplicável aos docentes do ensino superior politécnico. Integraram a delegação sindical os dirigentes: João Cunha Serra, Tiago Dias, António Fernandes de Matos e Vasco Manquinho.
Negociação dos projetos para o regime transitório e o emprego científico
No MCTES, esta sexta-feira, 15 de julho, a partir das 10h30,arrancou a negociação de dois importantes diplomas: emprego científico e alargamento do período transitório para os docentes do ensino superior politécnico (foto: J. Caria). / Em atualização
"Em Varsóvia dissemos não à NATO!"
Todos os pormenores da ação pela Paz em https://www.cppc.pt/
O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) participou, no passado dia 8 de julho, em Varsóvia, na Conferência Internacional contra a NATO, organizada pelo Conselho Mundial da Paz no dia em que se iniciava a cimeira desse bloco político-militar agressivo. Na conferência participaram dezenas de delegados de vários movimentos da Paz da Polónia e de mais de 20 outros países.
Publicado o Despacho que regula o procedimento de mobilidade por doença
Foi aberto o procedimento de mobilidade por doença e publicado o Despacho n.º 9004-A/2016 de 13 de julho, que o regula, estando o relatório médico disponível para impressão na aplicação eletrónica da DGAE.
Ensaio de um ato de pirataria
A CGTP-IN considera totalmente inaceitáveis quaisquer sanções a Portugal. O país não pode nem deve ser sancionado pelas políticas aplicadas pela CE, BCE e FMI. Esta é uma realidade que se situa no campo da irracionalidade, face ao impacto profundamente negativo que já teve e pode vir a ter na vida de milhões de portugueses.
Alargado o prazo para a manifestação de preferências
OIT e UNESCO recomendam que condições de trabalho dos docentes do público se apliquem aos do privado
FENPROF irá apresentar queixa àquelas organizações por tal regra ter deixado de se aplicar em Portugal, para que aumentasse o lucro dos que fazem da educação um negócio
Ameaças dos colégios confirmam que estes não olham a meios para atingirem os seus fins
Segundo os promotores, os protestos que os colégios estão a desenvolver destinam-se a manter “pressão alta” para, entre outros motivos, “lembrar o governo que não é boa ideia meter-se com as nossas escolas”. A ameaça consta de um power-point que chegou a docentes, funcionários e pais de alunos dos colégios com contrato de associação e destina-se a levá-los a participar nas vigílias que estão a ser promovidas em Belém.
Movimento em defesa da escola pública reuniu com o Presidente da República
Em representação dos mais de 71.000 subscritores da Petição em defesa da Escola Pública e dos promotores da Marcha que, em 18 de junho, juntou 80.000 pessoas em Lisboa, uma delegação integrando elementos de variados setores foi recebida (8/07/2016), em audiência (foto: J. Caria) no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Integraram a delegação: Mário Nogueira e João Cunha Serra (respetivamente, Secretário Geral e Presidente do Conselho Nacional da FENPROF), Helena Roseta (Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa), Ana Benavente (Docente e ex-Secretária de Estado da Educação), Artur Sequeira (Federação de Sindicatos da Função Pública), Diogo Mendes (Presidente da Associação de Estudantes Escola Secundária Lima de Freitas) e Isidoro Roque (Presidente da FERLAP). / JPO
Profundo desrespeito pelos professores e pelas escolas
Volvido que está mais de um mês desde que se encerrou a negociação relativa ao novo Despacho regulador da mobilidade de professores por motivo de doença, continua este por publicar e por abrir o prazo de apresentação dos correspondentes pedidos.
A haver redução de turmas em 2016/17, significará que medidas de fundo impostas pela direita se mantêm...
... o que negaria o discurso de mudança
De acordo com informações que chegam das escolas, há risco de redução de turmas no próximo ano letivo. Se tal acontecer, porém, não resultará do que o atual governo fez, mas do que ainda não fez. É que, no próximo ano letivo, as medidas impostas pelo governo anterior, visando, precisamente, reduzir o número de turmas e, assim, o de professores, serão mantidas. Por exemplo, não houve redução do número de alunos por turma, não foi garantido o fim das turmas do 1.º Ciclo com diversos anos de escolaridade e não se iniciou a desagregação dos mega-agrupamentos. Ora, mantendo-se aquelas medidas, o fator demográfico ditará as regras que o governo anterior já aguardava.