Atendendo à exclusão do concurso de contratação interna dos docentes que não apresentaram o “requisito” PACC (código A09) e dela não estavam dispensados, disponibilizamos uma minuta de recurso hierárquico a adaptar pelos docentes que o entendam apresentar.

PERANTE GRAVIDADE DAS SITUAÇÕES CRIADAS, MINISTRO DEVERÁ ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES POLÍTICAS, DEMITINDO-SE

Nos dias após a divulgação das listas de colocação, os serviços de atendimento e jurídicos dos Sindicatos da FENPROF não pararam de receber associados ajudando-os a instruir recursos, quer no âmbito do MEC, quer junto dos tribunais, tal a quantidade de erros identificados (...). Há casos de docentes que, nas bolsas de contratação de escola, ultrapassam 300, 400 e 500 candidatos, tendo já sido identificado um caso, no distrito de Leiria, em que subiu a número 1 o candidato 2.810 da lista nacional...

Face a um MEC que insiste na fuga ao diálogo e que finge que não vê os gravíssimos problemas que estão a marcar o arranque do novo ano letivo, a Plataforma dos Sindicatos de Professores enviou já um ofício em que dá um prazo de 48 horas ao Ministério para que: 1. Nuno Crato receba as organizações sindicais (reunião política); 2. A DGAE receba as organizações sindicais para resolver os problemas e as irregularidades dos concursos (reunião técnica); 3. Seja suspenso todo o processo das BCE e que sejam divulgados, escola a escola, os critérios usados (ponderação e cálculos) para quem se candidata. "Se isto não acontecer", revelou Mário Nogueira na conferência de imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores realizada na tarde de15 de setembro, "apelaremos a todos os professores afetados para que compareçam, na próxima quinta-feira, dia 18, a partir das 11h00, à porta do Ministério, na Av. 5 de Outubro, onde estarão os dirigentes sindicais. Há que pôr fim às irregularidades e às injustiças!"./ JPO    Fotos: L.Lobo

DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES (5 DE OUTUBRO) SERÁ UM DIA DE LUTA NAS RUAS DE LISBOA

Ver gravação da Conferência de Imprensa

Petição do distrito de Castelo Branco, com quase 5000 subscritores, voltou ao parlamento para ser debatida com os deputados (foto: J. Caria)

A FENPROF e os seus Sindicatos estão a ultimar os procedimentos para que os/as colegas alvo desta arbitrariedade possam contestar a deplorável atuação do MEC. Nos próximos dias serão divulgadas mais informações, ponto de partida para que os Sindicatos possam, então, apoiar os/as associados/as que pretendam reagir a tão inaudita situação.

Deslocação até à Assembleia da República

Os números divulgados pelo MEC, junto da comunicação social, relativos às colocações de professores realizadas em 9 de setembro, confirmam tudo o que a FENPROF afirmou depois de ter feito uma contagem manual que não se afasta dos resultados oficialmente divulgados. A Federação continua a recolher informação sobre os erros detetados, admitindo, caso se confirme a dimensão que esta situação parece ter, vir a exigir a recolha destas listas e a substituição por outras corretamente elaboradas. 

Ofício dirigido ao Ministro

Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro.

Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro.

SINDICATOS PROMOVEM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA EM 15 DE SETEMBRO (LISBOA, 16h00) E IRÃO ASSINALAR NA RUA O DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES

As organizações sindicais que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores reuniram-se em Coimbra (8/09/2014). Nesta reunião, as organizações discutiram as grandes preocupações que têm em relação ao ano letivo prestes a iniciar-se, face às tremendas dificuldades que vivem as escolas e os seus profissionais. São problemas que vão desde o enorme atraso na colocação de professores, deixando marca muito negativa no seu arranque, não obstante o discurso da “normalidade” repetido pelo ministro Nuno Crato, até a perigosas medidas que já estão em curso ou em acelerada preparação, pela tutela. Curiosamente, a reunião da Plataforma coincidiu com outra de muito diferente natureza, no MEC, e que visou branquear as políticas educativas do governo e os muitos problemas já registados neste início do ano escolar.

"A FENPROF considera inaceitável a forma como todo este processo foi gerido e denuncia os prejuízos que isso acarretará para as escolas e para os docentes (tanto os que requereram a rescisão como os que os substituiriam), pelo que insta o MEC e o MF a rever e a corrigir a situação, respeitando o que estava previsto. A FENPROF repudia ainda a falta de respeito com que estes docentes foram tratados, como se as suas expetativas e os seus projetos de vida nada valessem."

De acordo com informação obtida em diversas escolas, a Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira enviou uma nota para todas as direcções de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas no sentido de que procedam à requisição de verba para pagamento de retroativos aos docentes que tinham entre cinco e seis anos de serviço em 2010 e não progrediram ao índice 272.

Face à situação de enorme confusão gerada em torno da apresentação de candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola, a FENPROF esteve presente em 5 de setembro, pelas 14:00 horas, numa reunião, agendada a seu pedido, com o Diretor-Geral da DGAE, a fim de aí procurar apresentar propostas com vista à resolução ou atenuação dos problemas mais prementes identificados.

COLOCAÇÃO DE PROFESSORES: NOVAS CONFUSÕES E ATRASOS RELEVAM IRRESPONSABILIDADE, INCOMPETÊNCIA E DESRESPEITO

Face aos inúmeros problemas existentes com a candidatura à bolsa de contratação de escola em curso e perante a existência de várias situações do próprio concurso, cujas têm suscitado muitas dúvidas formuladas pelos professores (até de ordem legal), a FENPROF solicitou, com caráter de urgência, uma reunião à DGAE.

Central unitária realiza uma Quinzena de acções de informação, reivindicação e lutas, de 23 de setembro a 5 de outubro, nos locais de trabalho do sector público e privado  pelo aumento dos salários, pelo emprego, pela defesa dos horários, pelo combate à precariedade, pela efectivação dos direitos, incluindo a concretização do direito de negociação e contratação colectiva, pela defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado (Educação, Saúde e Segurança Social);

Ação dos professores e da FENPROF obrigou MEC a alargar o prazo de candidatura à bolsa de contratação de escola. O governo anunciou que alargava o prazo de candidatura até às 18H00 desta sexta-feira, 5 de setembro. Lembramos que a aplicação disponibilizada para este concurso vinha bloqueando sistematicamente.

Sem mudança de governo e, necessariamente, de políticas, a violência sobre os professores renovar-se-á a cada início de ano escolar. O apelo ao envolvimento na luta com aquela perspetiva – apelo dirigido aos docentes mas, também, aos trabalhadores e à população em geral – é o elemento central da mensagem que a FENPROF e os seus Sindicatos deixaram hoje em centros de emprego por todo o país e que irão continuar a transmitir nos próximos dias./ Foto: JPO

 Vídeo (João Louceiro, Secretariado Nacional) |  Imagens (em atualização)

Reportagem da TVI | Reportagem do Porto Canal  |  Reportagem da SIC Notícias

"Portugal precisa dos seus professores"