Ministro foi obrigado a reconhecer erros que dizia não existirem, mas exige-se mais do que, apenas, pedidos de desculpa
O Ministro da Educação e Ciência teve de reconhecer o que horas antes dizia ser coisa de apenas alguns professores e alguns sindicatos: os erros existentes nas BCE e a necessidade de serem publicadas novas listas. Fê-lo, não por, de um momento para o outro, ter tomado consciência dos problemas, mas porque a luta continua a ter muita força e hoje, mais uma vez, produziu resultados. Mal ficam os que, antes mesmo de as listas serem conhecidas, já as tinham abençoado. ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU, os sindicatos que, desde a primeira hora, têm falado em erros nos concursos e pugnado pela sua correção, regozijam-se pelo que foi obtido pelos professores e saúdam todos os colegas que não desistiram, foram à luta e hoje puderam estar junto ao MEC e na A.R.
Reconhecimento do erro não desculpa politicamente um Governo
A normalidade do ano letivo cai como um castelo cartas perante as críticas da oposição no parlamento
Nuno Crato assumiu o erro de incompatibilização de escalas da fórmula matemática utilizada para a ordenação dos candidatos às BCE, com críticas de toda a oposição, relativamente ao discurso evasivo que o ministro usou no início do debate de urgência marcado pelo PSD para branquear a abertura do ano letivo. Branqueamento que acabou por cair como um castelo de cartas no final do debate, com o ministro a assumir a responsabilidade pelo erro e a comprometer-se a corrigir a situação na próxima semana.
Organizações sindicais reafirmam urgência da reunião com o Ministro
...para que haja uma decisão política no sentido de dar resposta aos múltiplos e graves problemas que estão a envolver a colocação de docentes neste início de ano letivo
Dezenas de professores descontentes com a situação criada pela incompetência técnica e pela irresponsabilidade política do ministério de Nuno Crato protestaram esta manhã, junto ao MEC, na "5 de Outubro" (foto: J. Caria), contra aquilo que se consideram ser o descalabro do processo de concurso e colocações deste ano letivo. Os professores seguiram, de tarde, para São Bento, para assistirem ao debate de urgência na Assembleia da República, sobre o início deste ano letivo, com a presença do ministro.
Organizações sindicais reafirmam urgência da reunião com o Ministro
As organizações sindicais que estiveram esta manhã junto ao MEC na "5 de Outubro" (foto: J. Caria) reafirmaram a urgência de uma reunião com o Ministro Nuno Crato para que haja uma decisão política no sentido de dar resposta aos múltiplos e graves problemas que estão a envolver a colocação de docentes neste início de qano letivo. Dezenas de docentes acompanharam os dirigentes sindicais nesta concentração.
Petição subscrita por mais de 17.000 docentes debatida na A.R.
Professores tomam posição em defesa de uma Educação Pública de Qualidade. Debate parlamentar foi acompanhado, nas galerias da A.R., por uma delegação da FENPROF (foto: J. Caria)
MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”
Plataforma Sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se esta quinta-feira (dia 18) ao MEC (11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”
Todo o trabalho com alunos deve ser considerado componente letiva
A Coordenação Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico, da FENPROF, reunida no passado dia 12 de setembro de 2014, fez a análise, discussão e balanço dos problemas sentidos pelos Professores deste setor de ensino, no arranque de mais um ano letivo.
Protesto assegura volte-face e alunos devem regressar às aulas ainda esta semana
MEC insiste em fugir ao pagamento das compensações por caducidade
Instruções enviadas às escolas no final do mês de agosto mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.
Sindicatos levam à reunião com a DGAE casos concretos de erros e ilegalidades cometidos no concurso para que sejam devidamente corrigidos
A primeira das duas reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores, e que deverão realizar-se até amanhã, quarta-feira, foi já confirmada pelo Diretor-geral da DGAE. Trata-se de uma reunião técnica em que as organizações sindicais serão portadoras de inúmeras situações concretas, referentes à colocação de professores, quer no âmbito da contratação inicial, quer da mobilidade interna. Também em relação às chamadas BCE (bolsas de contratação de escolas) serão apresentadas exigências, com vista a tornar transparente o processo em curso.Situações concretas de professores associados que estão a iniciar processos de contencioso na sequência de erros que os atingiram e penalizam: os Sindicatos de Professores apelam aos docentes que lhes façam chegar, caso ainda não o tenham feito, os seguintes elementos: NOME – NÚMERO DE CANDIDATO – GRUPO DE RECRUTAMENTO – ESCOLA OU AGRUPAMENTO – DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO
Exclusão do concurso de contratação inicial por causa da PACC
Atendendo à exclusão do concurso de contratação interna dos docentes que não apresentaram o “requisito” PACC (código A09) e dela não estavam dispensados, disponibilizamos uma minuta de recurso hierárquico a adaptar pelos docentes que o entendam apresentar.
Bolsas de colocação de escola estão a acrescentar problemas aos já existentes
PERANTE GRAVIDADE DAS SITUAÇÕES CRIADAS, MINISTRO DEVERÁ ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES POLÍTICAS, DEMITINDO-SE
Erros, ilegalidades e eventual manipulação marcam concurso que está a gerar grande perturbação nas escolas e indignação nos professores
Nos dias após a divulgação das listas de colocação, os serviços de atendimento e jurídicos dos Sindicatos da FENPROF não pararam de receber associados ajudando-os a instruir recursos, quer no âmbito do MEC, quer junto dos tribunais, tal a quantidade de erros identificados (...). Há casos de docentes que, nas bolsas de contratação de escola, ultrapassam 300, 400 e 500 candidatos, tendo já sido identificado um caso, no distrito de Leiria, em que subiu a número 1 o candidato 2.810 da lista nacional...
"A confusão instalada nas colocações e a falta de professores na abertura do ano letivo são devidas exclusivamente à incompetência do MEC"
Face a um MEC que insiste na fuga ao diálogo e que finge que não vê os gravíssimos problemas que estão a marcar o arranque do novo ano letivo, a Plataforma dos Sindicatos de Professores enviou já um ofício em que dá um prazo de 48 horas ao Ministério para que: 1. Nuno Crato receba as organizações sindicais (reunião política); 2. A DGAE receba as organizações sindicais para resolver os problemas e as irregularidades dos concursos (reunião técnica); 3. Seja suspenso todo o processo das BCE e que sejam divulgados, escola a escola, os critérios usados (ponderação e cálculos) para quem se candidata. "Se isto não acontecer", revelou Mário Nogueira na conferência de imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores realizada na tarde de15 de setembro, "apelaremos a todos os professores afetados para que compareçam, na próxima quinta-feira, dia 18, a partir das 11h00, à porta do Ministério, na Av. 5 de Outubro, onde estarão os dirigentes sindicais. Há que pôr fim às irregularidades e às injustiças!"./ JPO Fotos: L.Lobo
DIA MUNDIAL DOS PROFESSORES (5 DE OUTUBRO) SERÁ UM DIA DE LUTA NAS RUAS DE LISBOA
Ver gravação da Conferência de Imprensa
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Petição em Defesa da Escola Pública voltou a ser debatida na A.R.
Petição do distrito de Castelo Branco, com quase 5000 subscritores, voltou ao parlamento para ser debatida com os deputados (foto: J. Caria)
Exclusão de candidatos à contratação inicial/bolsa de recrutamento por via da PACC
A FENPROF e os seus Sindicatos estão a ultimar os procedimentos para que os/as colegas alvo desta arbitrariedade possam contestar a deplorável atuação do MEC. Nos próximos dias serão divulgadas mais informações, ponto de partida para que os Sindicatos possam, então, apoiar os/as associados/as que pretendam reagir a tão inaudita situação.