Muitos milhares de alunos continuam, um pouco por todo o país, sem aulas ou, no mínimo, sem professores que assegurem a lecionação de todas as disciplinas. É uma das consequências mais graves do atraso no lançamento dos concursos e da forma incompetente como o MEC os realizou.
A FENPROF recorda que, ao contrário do que tem sido afirmado pelos governantes, os professores ainda a colocar não são tão poucos como pretendem fazer crer, abrangendo docentes contratados e dos quadros. A FENPROF estima que, no total, estarão ainda por colocar cerca de 5.000 docentes (contratados, por BCE ou reserva de recrutamento; docentes com horário-zero; docentes a destacar por condições específicas, designadamente doença). Se, em média, cada docente tiver 100 alunos, calculando-se esse valor tendo em conta as situações de monodocência e pluridocência, cerca de meio milhão ainda não terá todos os seus professores.
Nas escolas, os problemas mantêm-se, persistindo as dificuldades do MEC para lhes dar resposta:
- estão por corrigir as listas de colocação através de BCE;
- não estão resolvidos os erros cometidos na fase de contratação inicial e de colocação de docentes com horário-zero;
- subsistem as dificuldades em substituir docentes destacados ou em situação de doença;
- verifica-se uma clara resistência à colocação do número adequado de docentes de Educação Especial;
- as escolas do ensino artístico especializado ainda não têm a situação do seu corpo docente regularizada, o que, em muitas delas, significa a falta de mais de metade dos seus professores.
Grande parte destas dificuldades resulta de um regime de concursos que foi imposto pelo MEC e que mereceu um profundo desacordo da FENPROF no processo que o MEC designou de “negocial”. Ao longo dele, a FENPROF alertou para muitos dos problemas que acabaram por surgir e apresentou alternativas capazes de os evitarem.
Entre outras propostas, a FENPROF defendeu a aprovação de critérios que permitissem às escolas abrir as vagas efetivamente necessárias ao seu pleno funcionamento, a aplicação adequada da diretiva comunitária sobre vinculação, a redução das áreas geográficas dos quadros de zona pedagógica, a utilização da graduação profissional para a ordenação de candidatos em todas as fases de concurso e o recurso, para todas as situações, ao concurso nacional.
A FENPROF responsabiliza o MEC por toda a perturbação provocada neste início do ano letivo, em particular no que concerne à colocação de professores, e exige a mais rápida resolução dos problemas surgidos. Tivessem os governantes postura democrática e atitude negocial, tivesse o MEC ouvido a FENPROF, quer na fase de negociação, quer após a saída das listas dos concursos, e muitas das situações ainda vividas por escolas, alunos e docentes teriam sido evitadas.
O Secretariado Nacional da FENPROF
21/09/2014
