Manuela Mendonça
Membro do SN da FENPROF
Num contexto em que milhões de crianças continuam afastadas da escola e são sujeitas a trabalho infantil, a Internacional da Educação (IE) e os seus sindicatos membros desenvolvem uma ação determinada em defesa do direito universal à educação. Um exemplo dessa ação é um programa implementado por 15 sindicatos da educação de oito países africanos que, combinando formação de professores, cooperação sindical e mobilização comunitária, permitiu que mais de 5.700 crianças regressassem à escola em 2024 e 2025.
O caso de Mary, no Uganda, ilustra o impacto desta iniciativa. Com 13 anos, abandonou a escola em 2024, quando a mãe faleceu. O pai, que tinha voltado a casar, recusou-se a pagar-lhe as propinas e Mary passou a trabalhar em casa e na agricultura. Quando se viu perante um casamento forçado, recorreu à sua antiga professora, que interveio junto do pai e conseguiu convencê-lo a permitir o regresso da filha à escola. Segundo a docente, a formação recebida deu-lhe maior confiança e persistência para agir em situações semelhantes.
O programa – que está a contribuir para mudar a perceção de muitas famílias sobre a importância da educação e para criar «zonas livres de trabalho infantil» em vários países – integra igualmente uma forte dimensão de igualdade de género, procurando combater os obstáculos que continuam a impedir muitas raparigas de frequentar a escola. Para além do trabalho infantil, muitas enfrentam casamentos precoces e gravidezes na adolescência, fatores que conduzem frequentemente ao abandono escolar e à dependência económica. Estas iniciativas estão a transformar atitudes e comportamentos. A educação das raparigas é cada vez mais reconhecida como um fator essencial para quebrar ciclos de pobreza e desigualdade, tornando a sua permanência na escola uma realidade socialmente mais valorizada.
Os resultados alcançados pelas chamadas «zonas livres de trabalho infantil» confirmam a eficácia desta abordagem. Em vários países registaram-se aumentos significativos da frequência e das matrículas escolares, reduções do abandono escolar e melhorias nos resultados académicos. Uma avaliação independente concluiu que a criação destas zonas exige recursos relativamente reduzidos, demonstrando que o envolvimento de professores, sindicatos, comunidades e autoridades locais produz mudanças duradouras e sustentáveis. Mais informação em https://www.ei-ie.org..
Este programa, promovido pela IE, demonstra que o combate ao trabalho infantil passa pelo reforço da escola pública, pela valorização dos docentes e pela mobilização das comunidades, produzindo resultados concretos na defesa do direito universal à educação. Uma ação coletiva e decidida, que importa prosseguir!
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