Há professores a aguardar vaga há mais de dois anos, alguns com avaliação que lhes deveria permitir progressão imediata, mas governo protela negociação do despacho das vagas e não dá explicação plausível
Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão.
Cinco meses passados, nada se sabe deste processo, com o ME a vaguear entre justificações.
Concentração junto ao Conselho de Ministros "Por uma carreira valorizada! Condição essencial para um país com futuro!"
Na última quinta-feira de protesto que a FENPROF promoveu ao longo do mês de maio, junto à reunião do Conselho de Ministros, o Sindicato dos Professores do Norte dinamizou a ação dedicada às questões da carreira docente.
Na sua intervenção final, o Secretário-geral da FENPROF pegou nos vários exemplos retratados pelo SPN para demonstrar como a carreira docente tem vindo a ser desvalorizada e maltratada por sucessivos governos e sublinhou a importância da mobilização dos professores para a luta, no sentido de romper o bloqueio negocial na Educação, é fundamental.
No final da iniciativa, a FENPROF entregou na Presidência do Conselho de Ministros a resolução aprovada e um ofício dirigido ao Primeiro-Ministro a solicitar uma reunião ao chefe do Governo, a realizar em data tão próxima quanto possível, destinada a expor o que se passa na área da Educação, marcada por um prolongado e intolerável bloqueio ao que deveria ser um relacionamento institucional de matriz democrática. Nessa reunião, espera a FENPROF ser possível encontrar caminhos que permitam desbloquear a situação e repor a normalidade, sendo que essa passa pelo retomar do diálogo social também na Educação.
Recompor a carreira docente, recuperando todo o tempo de serviço, eliminando as vagas e corrigindo o problema das ultrapassagens. Quebrar o bloqueio negocial
Dia 27 de maio, quinta-feira, a partir das 11:00 horas, terá lugar a quarta ação de protesto e proposta da FENPROF no local em que se realiza mais uma reunião do Conselho de Ministros, no caso, no Palácio Nacional da Ajuda. Tal como anteriores, também este protesto é dirigido ao governo na sua totalidade, em particular ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Presidência, esgotadas que parecem estar todas e quaisquer possibilidades de os responsáveis do Ministério da Educação adotarem uma atitude aberta ao diálogo e à negociação, valorizando o diálogo social, de que se afirmam defensores, e valorizando as organizações sindicais de professores e educadores.
O tema desta ação é a carreira docente. Uma carreira que tem vindo a ser pervertida e desvalorizada por medidas impostas de forma deliberada, principalmente a partir de 2011, quando se (re)iniciaram os congelamentos na progressão e a suspensão da contagem do tempo de serviço.
Concentração em frente ao Conselho de Ministros "Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão"
A FENPROF promoveu mais uma concentração junto ao Conselho de Ministros, a segunda de quatro que ocupam as quintas-feiras de maio, exigindo o fim do bloqueio negocial.
Após a ação dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Conselho de Ministros onde entregou uma Resolução aprovada no local e que reflete as propostas da FENPROF para a aposentação.
Veja aqui a reportagem vídeo e as fotografias da iniciativa
Contrariar o envelhecimento, rejuvenescer a profissão docente; Quebrar o bloqueio negocial
Na próxima quinta-feira, 13 de maio, tem lugar o segundo de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto a cada reunião do Conselho de Ministros, que, mais uma vez, se realizará no Centro Cultural de Belém.
Estes protestos surgem na sequência de um prolongado bloqueio negocial imposto pelo ministro da Educação, que, reiteradamente e de forma ilegal, decidiu, unilateralmente e qualquer que fosse a questão, não abrir os indispensáveis processos negociais, ao contrário, aliás, do que estava obrigado.
Este segundo protesto tem como enfoque o muito preocupante envelhecimento dos profissionais docentes. Um envelhecimento para o qual entidades nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, e internacionais, como a OCDE, já alertaram, instando o governo a tomar medidas destinadas a dar resposta a este problema.
FENPROF em protesto contra a precariedade e por justiça nos concursos à porta do Conselho de Ministros
Cerca de uma centena de professores protestaram esta quinta-feira, 6 de maio, em frente ao Centro Cultural de Belém para exigirem o fim da precariedade na profissão docente e a revisão do regime de concursos, tornando-os mais justos. Lá dentro, decorria a reunião do Conselho de Ministros.
Uma delegação da FENPROF entregou ao Conselho de Ministros a resolução aprovada pelos professores presentes no protesto contra a precariedade e por concursos justos, em frente ao Centro Cultural de Belém. À saída, Mário Nogueira resumiu a conversa com o Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, a quem deixou a promessa de que os professores não vai baixar os braços e vão regressar todas as quintas-feiras de maio para apresentar ao governo as suas reivindicações.
MAIO, MÊS DE LUTA: Todas as quintas-feiras, FENPROF em protesto junto ao Conselho de Ministros, exigindo negociação e soluções para os problemas
A FENPROF inicia esta semana um conjunto de ações, a concretizar à quinta-feira (dias 6, 13, 20 e 27), dia em que reúne o Conselho de Ministros, junto ao local em que as reuniões se realizam. A primeira, no dia 6 de maio (11 horas), será no Centro Cultural de Belém e o enfoque da ação da FENPROF será a ausência de medidas de combate efetivo à precariedade e, num quadro mais geral, a recusa do Ministério da Educação em alterar os aspetos mais gravosos do regime de concursos, que estão na origem das inúmeras injustiças sentidas por professores e educadores quando conhecem as suas colocações. Esta ação será organizada e concretizada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), enquadrada no já referido conjunto de iniciativas de protesto e exigência.
PELA VINCULAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS! PELO TEU DIREITO À ESTABILIDADE!
Torna-se ainda mais importante interpelares os/as deputados/as que integram aquela comissão no sentido de contribuírem para a adoção de medidas de vinculação dos/as professores/as contratados/as.
Se és “precário/a” é o que deves fazer, subscrevendo o POSTAL ELETRÓNICO PELA VINCULAÇÃO!
Divulga, passa palavra. Contribuirás para que possam registar-se avanços em tão importante domínio.
Em defesa da valorização da profissão docente
A Ação Nacional de Luta realizada em 24 de abril junto ao CCB, reafirmou valores de Abril essenciais. Neste dia em que professores de todo o país voltaram à rua e reafirmaram a sua disponibilidade para que a luta prossiga até que o governo aceite a realização de processos efetivamente negociais, foi importante o testemunho levado a todos os portugueses pelos órgãos de comunicação social que, desta forma, deram evidência à necessidade de continuar a agir.
Manifestação de professores em Lisboa - RTP1 – Telejornal
Professores acusam Governo de não resolver problemas da classe – SIC – Jornal da Noite – 20h
Docentes exigem fim da precariedade no ensino – TVI – Jornal das 8 – 20h
Fenprof acusa Governo de embirrar com o setor - CM TV - CM Jornal - 20h
Manifestação de Professores e Educadores em Lisboa - Declarações do Secretário-geral da FENPROF
O Secretário-geral da FENPROF explica aos jornalistas que os professores e educadores se reuniram junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Centro Cultural de Belém, para denunciar e exigir o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.
Veja as fotografias da Manifestação
Leia aqui os textos da Resolução aprovada e da intervenção do Secretário-geral da FENPROF e dos restantes membros do Secretariado Nacional.
Reveja aqui a emissão em direto do protesto de 24 de abril.
Reveja a emissão em direto do protesto em Lisboa!
Resolução aprovada pelos professores e educadores
Professores e educadores de todo o país manifestaram-se este sábado, 24 de abril, junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para exigirem o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.
Leia aqui a Resolução aprovada e os textos das intervenções dos membros do Secretariado Nacional sobre Carreiras, Condições de trabalho, Precariedade e Aposentação e rejuvenescimento da profissão, bem como a Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.
FENPROF assinala regresso do ensino secundário na Escola Artística António Arroio, em Lisboa
O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Artística António Arroio para assinalar o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao regime presencial, recordando a situação de precariedade em que ainda se encontram os professores precários de técnicas especiais do ensino artístico, face à recusa do ME em resolver o problema através da criação de um grupo de recrutamento que garanta a vinculação destes docentes.
Mário Nogueira sublinhou a importância de garantir que o ensino presencial se mantém até ao final do ano letivo, assegurando o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária, nomeadamente a necessidade de vacinar todos os trabalhadores das escolas, bem como de garantir o distanciamento recomendado dentro das salas de aula.
Combater a Precariedade:É justo e necessário vincular os professores contratados!
A FENPROF e os seus sindicatos participaram nas manifestações de Lisboa e Porto que, no dia 25 de março, assinalaram o Dia Nacional da Juventude. A jornada de luta em que convergiram múltiplos setores foi promovido pela Interjovem, organização que integra a CGTP-IN.
Na Resolução aprovada no Dia de Luta dos Jovens Trabalhadores exige-se o “fim da precariedade – para que a um posto de trabalho permanente corresponda um trabalhador com vínculo efetivo”. É por isto que lutamos também na profissão docente; é para isto que é insubstituível a participação dos/as colegas “precários/as” no próximo dia 17!
Intervenção da FENPROF contribuiu para que Grupos Parlamentares tenham apresentado diversos Projetos de Resolução sobre os concursos de professores, dois dos quais foram já aprovados na generalidade
Na sequência desta interpelação da FENPROF e no sentido que nesta se propôs, os grupos parlamentares do PCP, do BE, do PSD, do PAN e do PEV, apresentaram, respetivamente, os Projetos de Resolução n.ºs 1100/XIV/2.ª, 1114/XIV/2.ª, 1122/XIV/2.ª, 1138/XIV/2.ª e 1140/XIV/2.ª.
Foram já aprovados na generalidade os Projetos de Resolução do BE (com votos contra de PS e IL e abstenção de CDS-PP) e do PSD (com votos contra de PS), aguardando-se, ainda, o agendamento da votação na generalidade dos restantes projetos apresentados.
Sendo certo que os projetos de resolução já aprovados não têm um efeito vinculativo sobre a conduta do Ministério da Educação, a verdade é que constituem um passo dado no caminho para a resolução dos dois problemas identificados atrás, o que a FENPROF valoriza.
Estudo europeu confirma estudo da FENPROF e denúncia junto de organismos nacionais e internacionais
De acordo com estudo agora divulgado, os professores portugueses são os que sentem maior índice de stress e maior insatisfação com a profissão.
A FENPROF acusa o atual governo e os que o antecederam, principalmente de 2006 para cá, de terem provocado esta situação. A isto não são alheios os ataques que moveram aos professores e a desvalorização que têm feito e continuam a fazer da sua carreira, dos seus direitos e das suas condições de trabalho.
Um problema que está na origem do abandono da profissão, por parte de muitos, e de esta não ser opção para muitos jovens.
- Ler Relatório [ING]
- Ler artigo publicado no Jornal de Notícias
("Professores portugueses são os europeus com mais stress")
Luta promovida pela FENPROF com docentes da António Arroio e Soares dos Reis chega ao parlamento
PROFESSORES DE TÉCNICAS ESPECIAIS
Ver: Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Mesmo sabendo que o governo ignora ou incumpre, com frequência, recomendações que lhe são dirigidas pela Assembleia da República, é inegável a importância política da resolução publicada.
Rostos da Precariedade
Prossegue a recolha de fotos e mensagens!
Envia o teu contributo. Vê como em: "Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita!
Dia de luta nacional dos jovens trabalhadores – 25 de março – Porto e Lisboa
Denunciar a precariedade na profissão docente
Na próxima quinta-feira, com uma ação no Porto e outra em Lisboa, a Interjovem – estrutura da CGTP-IN virada para os problemas e a luta dos jovens trabalhadores – assinala, na rua, o Dia Nacional da Juventude.
A Interjovem, no seu apelo, sublinha que os jovens precisam de emprego estável e com direitos. O tema central da jornada é, necessariamente, o da precariedade laboral.
Contacta um Sindicato da FENPROF e disponibiliza-te para participar. Os transportes (em segurança) são connosco!
FENPROF interpela grupos parlamentares
Tropelias nos concursos ameaçam contratados
Sem qualquer negociação, o ME introduziu, pelo aviso de abertura dos concursos, alterações de procedimentos que podem ter impactos muito negativos sobre contratados que, finalmente, conseguem cumprir os critérios da chamada norma-travão. Não basta ao governo a ineficácia e caráter excludente da norma, o ME ameaça agora os candidatos da 1ª prioridade do concurso externo que não concorram a todos os QZP nos quais haja vagas: para o seu grupo de, não só, não vincularem, como ficarem impedidos de acesso a qualquer contratação…
Concurso externo não resolve!
Vamos reclamar medidas para a vinculação dos professores
Envia mensagem aos/às deputados/as
Se o governo não faz, a Assembleia da República (AR) deve assumir responsabilidades quanto ao combate à precariedade a que milhares de docentes continuam submetidos. A AR tem competência para intervir e acabar com o problema. É mais que tempo!
FENPROF escreve aos grupos parlamentares alertando para a situação e solicitando a sua intervenção
Com a realização dos concursos de professores 2020/21 de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, a FENPROF dirigiu, em 17 de março, um ofício aos grupos parlamentares, cujo teor divulgamos.
Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?
Na sequência de intervenção da FENPROF junto dos grupos parlamentares e das ações de luta realizadas junto às escolas de ensino artístico António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), a Assembleia da República aprovou uma recomendação ao governo, na qual se explicita que “A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda à abertura de um processo de vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino”.
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 (18/03/2021) - Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais
FENPROF escreve aos grupos parlamentares alertando para a situação dos concursos e solicitando a sua intervenção
Com a realização dos concursos de professores 2020/21 de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, a FENPROF dirigiu, em 17 de março, um ofício aos grupos parlamentares, cujo teor divulgamos.