Mantendo-se o impasse na resolução do problema criado aos professores que exercem funções na Suíça com a desvalorização dos seus salários em cerca de 20%, a FENPROF e o SPE, organização que integra esta federação, entregaram ao governo (8/05/2015) um Pré-Aviso de Greve (ver abaixo) a toda a atividade a desenvolver pelos docentes em 23 de maio, dia em que se prevê a realização da prova de proficiência linguística dos alunos do EPE naquele país.
Entretanto, no dia 13 de maio (quarta-feira), pelas 10 horas, a FENPROF reunirá no Instituto Camões (Praça Marquês de Pombal), para negociar uma alteração ao Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro que, entre outros aspetos, contemple uma cláusula que, eventualmente, resolverá este problema desde que os seus efeitos se produzam ao início do ano em curso.
O Secretariado Nacional da FENPROF
8/05/2015
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PRÉ-AVISO DE GREVE
PARA TODA A ATIVIDADE A DESENVOLVER PELOS DOCENTES DO E.P.E. NA SUÍÇA
DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS DE 23 DE MAIO DE 2015
Desde o início do ano que, com a desvalorização do franco suíço, os docentes do EPE na Suíça viram os seus salários desvalorizados em cerca de 20%. Apesar dos insistentes pedidos de reunião apresentados pela FENPROF ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, estes não mereceram qualquer resposta.
Entretanto, a FENPROF recebeu um projeto de alteração do regime jurídico do EPE que, a ser aprovado, poderá dar resposta ao problema. Porém, falta saber quando entrarão em vigor e terão efeito aquelas alterações, mas, igualmente, como serão ressarcidos os docentes dos meses após janeiro de 2015 e o anterior à eventual aplicação daquela alteração do regime jurídico.
Face à ausência de esclarecimentos e à não previsão de qualquer mecanismo que contemple os meses que já passaram, nos quais os docentes foram obrigados a contrair dívidas que terão de pagar, é convocada Greve de todos os docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) que prestam serviço na Suíça, para toda a atividade a desenvolver no dia 23 de maio.
Nos termos da Lei, é apresentado este pré-aviso de greve às autoridades competentes e consideradas adequadas. Esclarece-se que a FENPROF está disponível para, em sede negocial, resolver este problema ficando, assim, a sua resolução a depender apenas da disponibilidade do governo.
Lisboa, 8 de maio de 2015
O Secretariado Nacional da FENPROF
A Direção do SPE