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 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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02 mar 2013 / 12:33

Por quem os sinos dobram ?

Esta obra de Hemingway pode muito bem adaptar-se ao tormentoso momento vivido no EPE desde alunos, pais e mães bem como professores. Os professores no EPE estão a ser vítimas de um autêntico roubo feito pelo governo português aos rendimentos do trabalho. É um problema que tem na origem o facto de o governo português estar a roubar nestes rendimentos, para entregar milhões de euros aos grandes interesses financeiros (BPN / Banif) e internacionais, para pagar juros à troika e para tapar buracos profundos, alguns, feitos de forma criminosa.

O SPE questionou o Camões, IP. sobre os cortes verificados nos salários de fevereiro a todos os professores, com especial incidência nos salários dos professores dos quadros em Portugal. Questões apresentadas:

1) Em relação aos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, os descontos incidem sobre o salário a auferir em Portugal, conforme vinha sendo processado?

2) Não se verificando o previsto em 1, os professores querem saber o que motivou a alteração, que instruções foram recebidas pelo Camões, IP. E e não comunicadas atempadamente aos professores;

3) Solicitamos ainda informação se se trata de um “ajuste” temporário às medidas impostas pelo OE para 2013 ou se terá caráter duradouro.

As respostas obtidas remetem para a aplicação da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, ( OE ),no seu artigo 6.º-B-Base da incidência contributiva, n.ºs 1 a 3. Passamos a citar:

Artigo 6.º -B 

Base de incidência contributiva 

1. As quotizações e contribuições para a Caixa incidem sobre a remuneração ilíquida do subscritor tal como definida no âmbito do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem. 

2. A remuneração ilíquida referida no número anterior é a que corresponder ao cargo ou função exercidos ou, nas situações em que não haja prestação de serviço, a do cargo ou função pelo qual o subscritor estiver inscrito na Caixa. 

3. O disposto nos números anteriores tem natureza imperativa, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, especiais ou excecionais, em contrário, com exceção das que estabelecem limites mínimos ou máximos à base de incidência contributiva. 

Sobre o ponto 3 das questões colocadas, o Camões, IP. desconhece a duração da aplicação da medida.

Este ponto sempre levantou alguma discórdia entre os docentes a trabalhar no EPE. Alguns eram favoráveis aos descontos tendo por base o vencimento correspondente ao cargo exercido no estrangeiro, enquanto outros se manifestavam pela manutenção do referido desconto sobre o vencimento do lugar de origem, Portugal.

A verdade é que, este procedimento agora imposto, aliado aos cortes brutais de que estamos a ser vítimas vem colocar em sérias dificuldades todos os professores.

Não é assim que o governo português proporciona aos professores a dignidade necessária aos representantes de Portugal a nível pessoal e profissional. Não é assim que o governo português dignifica o Ensino Português no Estrangeiro; não é assim que lhe atribui a qualidade tão apregoada por governantes com responsabilidades no setor e não é condenando estes docentes que, devido às quebras verificadas, estão obrigados a exercer outras atividades, sob pena de não poderem suportar os seus compromissos financeiros bem como as suas despesas obrigatórias.

Que futuro?

Aos professores são várias as questões que se lhes colocam, sobressaindo uma que, fazendo uma análise desapaixonada, aponta para o fim do EPE, tal como existe neste momento. Prática maquiavélica: retira-lhes as condições de sobrevivência, eles abandonam por incapacidade de viver no país de colocação, não vão suportar a carestia de vida, definham e abandonam! 

Depois será fácil ter meia dúzia de professores, ou não, em alguns lugares de visibilidade política, mera presença residual, que cale os protestos dos imigrantes que, com o suor dos seus rostos, tantos milhões de euros enviam para um país que cada vez menos se importa connosco.

Colegas, permito-me terminar este pequeno apontamento com um excerto de um texto de Tiago Mesquita (Expresso), onde a caricatura do principal protagonista deste descalabro se confessa:

(...) “ Todas as metas que tracei foram um desastre total. Sinto-me frustrado. As expectativas foram goradas. A recessão prevista de 1%  para 2013 foi outra situação complicada. Tenho de enfrentar a realidade, a recessão de 2% está aí, depois da quebra no PIB de 3,2% em 2012. Tudo isto deitou-me ainda mais abaixo, as minhas olheiras alastram, a minha voz arrasta-se. A dívida pública, comigo, já passou a barreira dos 120% do PIB. Não sei o que fazer. Neste momento, já não distingo um ficheiro Excel de um Powerpoint.

Durante este processo, recorri a algumas entidades estrangeiras especializadas para me ajudarem a ultrapassar o problema, mas até as previsões definidas conjuntamente, com as quais me comprometi, falharam totalmente. Sinto-me a surfar uma onda de trinta metros, como aquele rapaz da Nazaré, com a diferença de que não percebo puto de surf. Sei perfeitamente que, não tarda muito, vou levar com o vagalhão na nuca. Perdi completamente o controlo da situação e gostava que me ajudassem a recuperar a capacidade de acreditar nas minha próprias fantasias." (...)

Mas não perguntem por quem os sinos dobram. Eles dobram por nós! Também aqui o poeta John Donne tem toda a razão.

Carlos Pato
Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF)

 


 
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