Decorreu nos dias 12 e 13 de novembro a Assembleia Geral (AG) do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, SPE/FENPROF. A reunião teve lugar no auditório da OGBL, central sindical luxemburguesa.
No primeiro dia, os trabalhos arrancaram cerca das 15h00. Depois da aprovação da ata da reunião anterior (lida por Glória Cardoso), a AG prosseguiu com um conjunto de “informações de carácter geral” sobre a intervenção e o trabalho deste Sindicato membro da Federação Nacional dos Professores.
À tarde procedeu-se à ratificação da lista para os novos corpos gerentes, votada na AG anterior. “É necessário revitalizar os órgãos dirigentes do Sindicato”, observou Carlos Pato, Secretário Geral do SPE, neste momento do debate.
A Assembleia Geral aprovou também o relatório e contas referentes ao exercício do ano 2010, documento apresentado pelo tesoureiro Bruno Silva.
Para o MNE, “reestruturar” é cortar…
O trabalho das diferentes coordenações do Ensino Português no Estrangeiro e a intervenção do Instituto Camões (IC) estiveram em foco nos trabalhos da assembleia.
Ainda no primeiro dia, foi lançado o debate sobre a situação política, social e sindical, com fortes críticas à actuação do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) dum Governo para quem o significado da palavra “reestruturar” é cortar e aniquilar, neste caso o Ensino Português no Estrangeiro, com ameaças mais ou menos directas (por exemplo, quando se fala de ensino à distância, certamente com os consequentes cortes no emprego docente e na qualidade do ensino, o que é que se pretende na verdade?…)
SPE apoia Greve Geral de 24
de Novembro
“É preciso lutar!”, destacou a AG do SPE, que se solidarizou com a manifestação geral da Administração Pública realizada no dia 12 de novembro em Lisboa e com os objectivos da Greve Geral de 24 de novembro, tendo votado a adesão a esta importante luta dos trabalhadores portugueses.
“As prioridades para a ação sindical e a ação reivindicativa” estiveram em destaque na ponta final da assembleia, no segundo dia dos trabalhos.
As ameaças que pairam sobre o EPE e sobre a profissão docente marcaram o debate proporcionado por esta AG, presidida pelo dirigente José Luis Coelho, professor e dirigente associativo na Alemanha.
O encontro registou um conjunto muito diversificado de intervenções, expressando a situação concreta do EPE em vários países europeus, nomeadamente no Luxemburgo, Espanha, Bélgica e Alemanha.
Esclarecer, unir, mobilizar!
A AG elegeu o Executivo da Direcção e confirmou Carlos Pato como Secretário Geral do SPE, que deixou uma mensagem de reforço da mobilização dos associados e de todos os docentes em funções no EPE, neste momento difícil, marcado por um “não diálogo” por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros e de um “diálogo de surdos” por parte da Secretaria de Estado das Comunidades.
“Questionar, denunciar o que está mal, mobilizar e agir” são responsabilidades do Sindicato. Não abdicamos delas”, registou o Secretário Geral, que, valorizando a experiência dos que trabalham há vários nos no EPE, sublinhou a dado passo:
“A partilha desta experiência é muito importante para os jovens professores”. Antes, o dirigente do SPE tinha referido que “não negociamos despedimentos” e que “não podem ser feitos cortes cegos no EPE”.
Na nota divulgada após esta AG, o SPE garante que vai continuar a alertar para os atentados contra o EPE e que se movimentará junto das comunidades “no sentido de encontrar aliados que permitam dar uma resposta vigorosa, para que os governantes em Lisboa sintam o descontentamento reinante por esse mundo fora.”
“Os Portugueses, dentro e fora do pais, não permitirão que este assalto ao EPE, um sistema com mais de 50 anos no terreno, vá por diante e destrua ou ignore um direito constitucional. Exigimos e merecemos respeito. Os luso-descendentes merecem atenção e respeito pelos seus direitos”, destaca ainda a Direcção do EPE.
Membros da C. Executiva
São os seguintes os elementos que constituem a Comissão Executiva da Direcção do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF):
- Carlos Pato, Secretário geral
- Carla Moita, Secretária Adjunta
- Bruno Silva, tesoureiro
- Glória Cardoso
- Maria José Guerra
- Helena Barreto
- Joana Marmelo