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 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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08 jun 2010 / 21:41

Informação do Instituto Camões, IP

Segundo informação recebida hoje, do Instituto Camões, foi iniciado o processo de homologação das avaliações do desempenho. Embora o Senhor Vice-Presidente tenho informado que consoante o processo se desenvolva, de imediato serão os docentes informados, como medida para obviar ao atraso que de momento se verifica.

O SPE/FENPROF tinha anteriormente comunicado que o início provável da comunicação das homologações seria o dia 9 de Junho. Tendo em consideração os condicionalismos já verificados, resultantes do processo de comunicação via mala diplomática, vários são os cenários que se colocam:

a) Tendo em consideração que após a homologação, são observados cinco dias úteis para a comunicação ao docente avaliado e partindo do exemplo do dia 9, o prazo será dilatado para 17 de Junho.

b) Segundo o Regulamento do Regime Interno de Avaliação, tem o docente dez dias úteis para apresentar a reclamação; se o docente receber a comunicação no último dia previsto, serão doze dias a acrescentar ou seja, o prazo entrará no mês de Julho;

c) É do conhecimento do SPE que todas as renovações das comissões de serviço deverão ser comunicadas, por imperativo da Administração e para cumprimento dos prazos vinculativos, até ao dia 18 de Junho, seria um dado positivo para todos os docentes;

d) Todavia tal não é a realidade; há colegas que pretendem reclamar das propostas de avaliação, que se sentem injustiçados apesar das medidas avulsas que os responsáveis das coordenações foram tomando no sentido de colocar alguma verdade no processo e de corrigirem erros anteriores;

e) Os docentes no EPE, além de quererem que lhes seja feita justiça, pretendem que o Instituto Camões proceda às correcções necessárias e que, mau grado os prazos restritivos, seja dada oportunidade de verem os resultados oficialmente comunicados, antes da prestação da prova de conhecimentos, que como sabemos está prevista para o dia 22 de Junho.

O SPE/FENPROF não desistirá de lutar pelos interesses dos docentes no EPE, estejam em que país estiverem. Não irá, como é sua postura institucional, apontar e criticar publicamente qualquer responsável do EPE. O Sindicato dos Professores no Estrangeiro tem como contacto privilegiado o Instituto Camões e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. É através destes organismos que articula a sua estratégia na defesa dos direitos dos seus associados.

O SPE/FENPROF sempre pugnou pelo diálogo e concertação com os organismos tutelares do EPE na prossecução dos seus objectivos: a defesa intransigente dos justos direitos dos seus associados. O ICA e a SECP são conhecedores das ansiedades e dos direitos reclamados pelos docentes. O deslizar dos prazos não é da responsabilidade nem do SPE/FENPROF nem dos docentes. Queremos tranquilidade mas com responsabilidade e equidade no tratamento.

O Secretário-Geral do Sindicato dos Professores no Estrangeiro
Luxemburgo, 08 de Junho de 2010

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