A FENPROF dirige um forte apelo à adesão massiva à Greve Nacional da Administração Pública, no dia 20 de novembro. Para travar a proposta de Orçamento do Estado e a política do governo, é decisivo fortalecer a luta e unir todos os trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local.
O pré-aviso emitido pela FENPROF abrange todos os professores, educadores e investigadores, incluindo os docentes do Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias.
O pré-aviso emitido pela FENPROF para a Greve Nacional da Administração Pública, no dia 20 de novembro, abrange todos os professores, educadores e investigadores, incluindo os docentes do Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias.
Não faltam razões para os docentes do ensino particular, artístico especializado, profissional, IPSS e Misericórdias aderirem a esta greve.
Foi publicado, no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, no passado dia 8 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF.
Não é aceitável que, ano após ano, num contexto em que o financiamento público para o setor social tem vindo a aumentar, as Misericórdias continuem com o discurso já gasto de que este não é suficiente para a sustentabilidade das instituições nem para assegurar as respostas sociais que o Estado lhes delega.
Depois de sucessivos adiamentos, o Governo abandona agora dois instrumentos destinados a promover a contratação de investigadores e a sua integração em carreiras, sem apresentar qualquer alternativa concreta. O FCT-Tenure, lançado em 2023, tinha permitido abrir mais de mil posições de carreira na primeira edição. A segunda edição, sucessivamente prometida, é agora cancelada. Também o Programa Aliança Ciência, anunciado como instrumento de reforço do emprego científico, desaparece antes de produzir os resultados prometidos.
É inadmissível que, perante a persistência de níveis elevados de precariedade científica, a resposta do Governo seja eliminar instrumentos de contratação, em vez de os reforçar e melhorar!
O Governo entregou, na reunião de 16 de novembro, a proposta de RIA assim como os anexos da sua operacionalização, como o Relatório de Autoavaliação Intercalar, Relatório Autoavaliação Trienal e Ficha Global Trienal.
Imagem: José Sena Goulão, Agência Lusa
A FENPROF realizou um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas.
A reunião foi igualmente dedicada à ação reivindicativa e à intervenção dos professores, com destaque para a mobilização nas escolas e para a participação nas próximas iniciativas de luta: a greve da Administração Pública, incluindo dos docentes, em 20 de novembro; a Manifestação Nacional de 21 de novembro, por mais salário, melhores pensões e pela valorização dos serviços públicos; e a concentração junto à Assembleia da República, no dia 24 de novembro.
Assista aqui à gravação.
No dia 14 de novembro, por todo o país, jovens de todas as idades e de diferentes gerações saíram à rua. Levaram consigo a indignação perante problemas que continuam sem resposta, mas também a combatividade, a determinação e a esperança de quem não aceita que o futuro esteja condenado à precariedade, à incerteza e à ausência de direitos.
A determinação manifestada nas ruas e a vontade, tantas vezes afirmada, de dar continuidade a esta luta são sinais de esperança. Porque a mobilização popular é indispensável para abrir caminhos à resolução dos problemas e para exigir que quem governa assuma as suas responsabilidades.
Também na Educação e na defesa da Escola Pública sabemos que é assim. Os direitos, a dignidade e as conquistas sociais não se defendem com resignação, nem se alcançam de braços cruzados.
A rua falou. Cabe agora a quem decide ouvir, respeitar e responder. E a quem luta, continuar a fazê-lo, porque um futuro melhor não se espera: constrói-se!
A FENPROF (Federação Nacional dos Professores) questiona se o novo regime de educação inclusiva — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que altera o Decreto-Lei n.º 54/2018 e entra em vigor a 1 de janeiro de 2027 — será verdadeiramente inclusivo, apontando falta de clareza, riscos de retrocesso e problemas de aplicação prática. Anteveem-se uma série de complicações, coisa de que a Escola não necessitava, a somar às dificuldades por que passa a profissão.
Vem ouvir e participar no plenário de dia 23 de novembro, a partir das 17 horas, com a tua opinião! UM DEBATE ABERTO A TODOS OS PROFESSORES, SINDICALIZADOS OU NÃO!
Vê aqui como aceder.
Mensagem da Embaixada do Estado da Palestina em Lisboa:
Com grande alegria, celebrámos o nosso Dia Nacional em Lisboa, acompanhados por ilustres autoridades portuguesas, representantes de instituições nacionais, membros do corpo diplomático, queridos amigos e apoiantes da Palestina, e pela nossa orgulhosa comunidade palestina em Portugal.
A celebração deste ano foi particularmente significativa, marcando o nosso primeiro Dia Nacional após o histórico reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal, em setembro de 2025.
Numa entrevista concedida ontem a um canal de comunicação social, Mário Centeno pronunciou-se sobre a situação remuneratória dos professores, recorrendo a dados recentemente divulgados, segundo os quais 69% dos docentes se encontram entre o 7.º e o 10.º escalões da carreira. Na sua análise, pareceu considerar este conjunto como correspondendo, genericamente, ao topo da carreira docente.
Comparou ainda as remunerações dos professores com as dos licenciados do setor privado, referindo que apenas cerca de 25% destes aufeririam vencimentos semelhantes, e sustentou que a progressão na carreira docente depende essencialmente do tempo de serviço.
Ora, estas afirmações, pela forma ligeira como apresentam a realidade profissional e remuneratória dos professores, merecem uma reflexão crítica.
Imagem: CNN Portugal
Mário Nogueira, representante da FENPROF no Conselho Nacional da Educação, publicou na edição de doming (8 de novembro de 2026) um artigo de opinião no jornal Público onde explica porque admitir que docentes não habilitados profissionalmente, isto é, sem a formação pedagógica, possam ser contratados para o 1.º Ciclo é um crime pedagógico.
A FENPROF está a entregar aos partidos políticos com assento na Assembleia da República um dossier que reúne um conjunto de problemas e reivindicações dos professores e investigadores cuja resolução considera urgente. Com esta iniciativa, pretende-se colocar estas matérias na agenda política e parlamentar, procurando que sejam consideradas e encontrem resposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2027, atualmente em discussão na especialidade.
Consulta o pré-aviso!
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Assista à gravação deste plenário
Consulte aqui os pré-avisos de greve
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).


