#FENPROFemtuacasa

Dulce Pinheiro é dirigente do Secretariado Nacional da FENPROF e nesta peça chama a atenção para a necessidade de não desligarmos as nossas vidas da realidade da situação laboral e da defesa dos direitos profissionais e laborais. A situação que hoje se vive e que alguns tentam projetar na administração pública, no sentido de, nesta, os seus trabalhadores poderem  vir a ser fortemente penalizados, são aspetos que entende deverem unir todos os docentes na ação e na luta reivindicativa.

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Francisco Gonçalves é membro do Secretariado Nacional da FENPROF. Nesta mensagem transmite a necessidade de perceção dos docentes relativamente ao momento que agora se inicia, num quadro de crise económica, mas no qual não cabe a perda de direitos laborais e cívicos dos trabalhadores, nem é admissível que se faça incidir os efeitos dessa crise sobre os trabalhadores, aqueles que, afinal, são quem poderá, mais uma vez, trazer o país para um caminho de prosperidade e desenvolvimento. Os professores, educadores e investigadores são também parte desse levantar da cabeça tão necessário para evitar a ação negativa que alguns discursos catastrofistas tentam fazer passar para justificar o ataque aos direitos dos trabalhadores.

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António Quitério é membro do Secretariado Nacional da FENPROF e fala-nos dos aspetos relacionados com o ataque aos direitos laborais, dirigindo um claro apelo aos docentes que estão a ser alvo de ações do patronato que visam precarizar as relações laborais, pondo em causa direitos consagrados. Na sua mensagem, exorta os docentes a dirigirem-se aos sindicatos da FENPROF, afirmando a total disponibilidade para continuar a ser dado todo o apoio de que necessitem, numa altura em que para muitos o emprego está em risco e/ou veem agravadas as condições de exercício da profissão.

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Luísa Cordeiro, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, considera que, perante o impacto devastador das medidas de combate à pandemia, nomeadamente a nível social e económico, os professores deverão estar preparados para lutar, juntos e organizados, pelos seus direitos.

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Jackeline Vieira é membro do Secretariado Nacional da FENPROF e vice-presidente do SPM. Na sua mensagem apela aos professores a que respondam ao questionário lançado pela FENPROF para conhecer melhor as condições em que os docentes se encontram em teletrabalho. Objetivo: intervir com o conhecimento da realidade vivida por cada professor e professora e fundamentar as suas posições.

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Ana Simões é coordenadora nacional da Educação Especial. Este departamento funciona como apoio ao Secretariado Nacional da FENPROF e é constituído por dirigentes deste setor. Nesta comunicação, Ana Simões explica como está a ser a ação dos docentes de educação especial e quais as dificuldades com que se deparam. Da sua comunicação, entre outros aspetos, a coordenadora nacional estabelece um conjunto de condições que é necessário ter em conta até ao final deste ano letivo e no início do próximo.

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«De 2018 para 2019, o número de docentes do continente retidos nos 4.º e 6.º escalões por motivo de não obtenção de vaga para progressão, respetivamente, aos 5.º e 7.º escalões, disparou, tendência de crescimento esta que se manterá em 2020, atendendo ao número de vagas fixado no Despacho n.º 3186/2020, de 10 de março. [...]

A FENPROF apresentou oportunamente a exigência de, em 2020, o número de vagas corresponder à totalidade de docentes a estas candidatos, à semelhança do que tem vindo a ser feito na Região Autónoma da Madeira. Como vem sendo seu hábito, do ME nem resposta».

Leia aqui a análise de Vítor Godinho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Francisco Almeida é membro do Secretariado Nacional da FENPROF e é, neste órgão, o coordenador da área de combate à Municipalização. Na sua comunicação relembra uma luta que vem sendo desenvolvida pelos professores, a qual tem sido organizada e promovida pela FENPROF. uma luta que desde há 6 anos ganhou grande pujança com a manifestação de rejeição do regime por 97,83% dos 53.696 docentes que participaram na consulta promovida pela nossa Federação a nível nacional. Francisco Almeida apela, também, à assinatura online, da petição contra a Municipalização, em http://www.escolapublica.net ou através do site da FENPROF https://www.fenprof.pt.

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Henrique Borges é, no Secretariado Nacional da FENPROF, coordenador do grupo de trabalho para a cooperação, paz e solidariedade . Nesta mensagem dirige um veemente apelo a que todos os professores se unam na defesa do fim dos bloqueios económicos e políticos que são exercidos sobre diversas nações, de que são exemplos a situação na América Latina ou no Médio Oriente. Ataques esses que mais não são, também, do que autênticas declarações de guerra e atentados contra a independência e a autodeterminação dos povos em relação à escolha do seu futuro livre e sem pressões externas. A FENPROF defende uma política de paz e não-violência e por isso, a Palestina e o Sahara Ocidental são também referenciados.

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Carlos Pato é Presidente do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, um dos sindicatos membros da FENPROF.  A situação muito particular dos professores portugueses que se encontram a laborar espalhados pelo mundo, em situações muito díspares, sujeitos a condicionalismos de diversa ordem muito diferentes, não os coloca, no entanto, de fora em relação a este problema. A mensagem para este professores ganha um significado muito especial e revela que a FENPROF está muito atenta aos aspetos de ordem socioprofissional e pessoal que os afeta.

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O presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores centra a sua mensagem na crise em que o país e o mundo se encontram, que decorre da paragem de largos setores de produção e de consumos não essenciais. Uma redução de atividade que dará sempre condições aos governos e ao capital para desvalorizar o trabalho, as suas condições e o seu valor.

António Lucas sublinha que, nestas condições, os sindicatos assumem  um papel preponderante. Serão eles que centralizarão a atenção nos direitos dos trabalhadores e nos da população em geral, no nosso caso, principalmente, também, os dos alunos e os que dizem respeito à Escola Pública e à sua função essencial.

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Francisco Oliveira, coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira, fala-nos do confinamento dos direitos dos trabalhadores e, particularmente, dos direitos dos professores e educadores de todo o país. Uma situação que hoje se sente, principalmente, em estabelecimentos de ensino do setor privado, mas que, no futuro, poderá ser uma realidade em todo o sistema. O Coordenador do SPM deixa claro, no entanto, que os profissionais da educação e do ensino poderão contar com a FENPROF.

Manuel Nobre, Presidente do SPZS e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, na sua declaração, dirigida a todos os docentes, alerta para a necessidade de nos mantermos unidos e solidários. A situação complexa e particular que estamos a viver justifica uma série de medidas que estão a ser tomadas, mas não é suportável num quadro de redução dos direitos dos trabalhadores, a qual não pode ser caminho que, infelizmente, em muitos casos começa a verificar-se. Manuel Nobre apela, ainda, a que esta necessária unidade se faça através do reforço da sindicalização, recurso importante num quadro em que sindicatos fortes são fundamentais para garantir a defesa dos trabalhadores que representam.

José Feliciano Costa é o presidente do maior sindicato de professores português - o SPGL. Na sua mensagem dirigida aos docentes e investigadores aborda três aspetos: a necessidade de um ministro que ouça os seus profissionais, que, perante a mais do que certa continuação de escolas fechadas, tenha uma mensagem que oriente, revele um plano, descanse professores, alunos e as suas famílias; um apelo à rápida evacuação dos nossos colegas em Timor que querem regressar ao seu país para junto das suas famílias, onde se sentem em segurança; o elogio ao serviço público, de que também o nosso serviço nacional de saúde é exemplo.

A presidente do Conselho Nacional da FENPROF e presidente do SPN aborda as complexas questões da gestão do sistema educativo num quadro complexo como o que estamos a viver. Manuela Mendonça estabelece como prioritária a intervenção do Ministério da Educação, do ministro e da sua equipa, na definição das condições em que o futuro deste ano letivo se desenvolverá.