No próximo dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
A fim de dar conhecimento a todos os interessados e de debater esta matéria, realiza-se, em 22 de dezembro, pelas 17h30 um plenário nacional online, com acesso livre para todos os docentes sindicalizados ou não nos sindicatos da FENPROF.
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A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro.
Esta foi uma greve geral com níveis de adesão históricos, que encerrou totalmente, por todo o país, mais de 1500 estabelecimentos de todos os níveis de educação e de ensino e, parcialmente, várias centenas de escolas, jardins de infância e unidades de investigação.
A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados.
No dia da greve, os Secretários-Gerais da FENPROF, e outros membros do Secretariado Nacional, participarão nas ações, concentrações e piquetes de greve de trabalhadores, que, de norte a sul do país, as Uniões de Sindicatos irão desenvolver.
No Porto, o Secretário-geral Francisco Gonçalves estará na concentração de professores, na Escola Secundária Carolina Michaëlis, a partir das 8 horas, e na concentração de professores e investigadores do Ensino Superior, junto à Reitoria da Universidade do Porto, a partir das 14 horas, que depois se juntarão à concentração de piquetes de greve da União de Sindicatos do Porto, na Avenida dos Aliados;
Em Lisboa, o Secretário-geral José Feliciano Costa estará na concentração de professores na Escola Básica Marquesa da Alorna, a partir das 9 horas, e na concentração de professores e investigadores do Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, a partir das 10h30.
O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento.
A falta de recursos, principalmente humanos, e a já crónica falta de investimento na Educação, continuam a pôr em causa um direito humano que a nossa Constituição consagra: o acesso, com sucesso, de todos e todas a uma Educação de qualidade.
A FENPROF realizou um levantamento, junto das direções dos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA), sobre a aplicação do Decreto-lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece os princípios e as normas que garantem a educação inclusiva. Este diploma estabelece, no artigo 33.º, que a sua implementação será avaliada no prazo de 2 anos e a aplicação sujeita a avaliações a cada 5 anos. Contudo, 7 anos depois da entrada em vigor da Educação Inclusiva – novo paradigma educativo muito mais abrangente do que a Educação Especial –, nenhuma avaliação foi feita. Da parte do ministério da Educação, não se conhece qualquer reflexão crítica sobre o que realmente se passa nas escolas portuguesas.
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores da Educação.
A FENPROF, representada pelo Secretário-Geral José Feliciano Costa e pela Secretária Nacional Marta Cruz, integrou a delegação da CGTP-IN na viagem de solidariedade aos acampamentos de refugiados saarauís, em Tindouf, na Argélia, entre os dias 22 e 30 de novembro.
Esta viagem foi promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), inserida nas ações de solidariedade com o povo saarauí, com o propósito de conhecer melhor a realidade dos acampamentos de refugiados, através do contacto com famílias saarauís, reuniões com as suas autoridades, encontros com organizações nacionais e internacionais presentes nos campos e visitar várias instalações.
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa esteve na CNN para ajudar a perspetivar o impacto da greve geral nas escolas. Segundo o Secretário-geral, prevê-se uma forte adesão por parte dos professores, educadores e investigadores, pois estes já perceberam que o pacote laboral proposto pelo governo vai ter impactos muito negativos nas suas vidas.
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação nas Manifestações Nacionais “Todos pela Palestina! Fim à Ocupação! Fim ao Genocídio!” que se realizam no sábado, dia 29 de novembro, em Lisboa e no Porto.
A FENPROF não deixará de estar presente, seguindo a sua intervenção institucional com base nos pressupostos da Defesa da Paz e Contra o Discurso de Ódio, tanto no plano nacional como no plano internacional, designadamente manifestando a sua solidariedade junto de povos massacrados e desterrados da sua própria terra.
Após a segunda reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o protocolo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a FENPROF realizou um plenário on-line no dia 20 de novembro, para dar a conhecer os detalhes do processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.
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Todas as informações relativas à greve geral convocada para 11 de dezembro de 2025: os motivos que deverão levar os professores, educadores e investigadores a aderir e as respostas às perguntas mais frequentes, entre outros materiais de divulgação.
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