Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.

Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.

Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.

A FENPROF e os seus sindicatos têm estado a receber inúmeras queixas de direções de agrupamentos e escolas não agrupadas sobre a impossibilidade de procederem à renovação de contratos de técnicos especializados que reúnem as condições para tal na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito e sobre a falta de resposta formal e escrita aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm endereçado à DGAE a propósito desta situação.

Para a FENPROF, nada mais havia a esperar do governo. Espera-se agora que seja lesto na publicação do decreto que espolia os docentes de parte significativa da sua vida profissional, para se passar à fase seguinte. Da Assembleia da República, que neste processo foi tão desrespeitada como os professores e as suas organizações sindicais, espera-se, por fim, a resolução deste grave problema e a entrega do seu a seu dono, neste caso, a recuperação, pelos professores, do seu tempo de serviço.

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

Anabela Sotaia, coordenadora do SPRC e dirigente da FENPROF, participou em representação da CGTP-IN numa iniciativa, organizada pelo CES (Conselho Económico e Social), num painel intitulado “A aprendizagem ao longo da vida o modelo institucional”.

Tendo em conta a importância do tema e a relevância do texto, aqui partilhamos a intervenção desta dirigente neste importante fórum.

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.

No momento em que se torna mais clara uma forte penalização dos docentes e a sua discriminação em relação a outros setores da Administração Pública, FENPROF exige negociação – que é obrigatória – sobre descongelamento da carreira docente e, face ao “jogo-de-empurra” entre Educação e Finanças, dirige-se ao Primeiro-Ministro.

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada. 

Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação

«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».

A falta de assistentes operacionais nas escolas, é um dos maiores problemas com que se confrontam as escolas e agrupamentos, com implicação direta, por exemplo, em aspetos como a segurança, a higiene de instalações, a limpeza de equipamentos e o apoio à atividade docente. Esta portaria é positiva para a educação pré-escolar, mas pouco acrescenta à generalidade das escolas e agrupamentos.

Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos.

Globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expetativas dos professores, tanto no que respeita à vinculação, como à mobilidade por via do concurso interno. Ainda assim, superou os registos dos concursos realizados no mandato de Nuno Crato, não tendo sido alheio a esse facto a ação da FENPROF que contou sempre com o envolvimento dos professores.

Consulte aqui as listas do concurso externo.

Consulte aqui as listas de colocação de professores no concurso interno.

A Direção da recém-criada Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário visitou, esta quinta-feira, a FENPROF para apresentar a Federação e os seus principais objetivos, bem como algumas das suas principais preocupações.

Colabore connosco e preencha o inquérito sobre os horários de trabalho dos docentes das escolas do ensino particular e cooperativo.

Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18), e que reconhece o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB.

O Despacho da Secretaria de Estado da Educação sobre o calendário escolar para o ano letivo 2017/18 foi publicado esta quinta-feira, dia 22 de junho de 2017, em Diário da República.

A FENPROF congratula-se com o facto de, 15 anos depois, o calendário escolar da educação pré-escolar voltar a coincidir com o do 1.º ciclo, mas manifesta, também, algumas preocupações e questões ainda por resolver no calendário escolar.

Conheça a posição da FENPROF sobre o Calendário Escolar 2017/18.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

Atualizado a 15/07/2015, 19h40

Apesar de ter garantido que não haveria qualquer despesa acrescida com o PET, MEC/IAVE vem agora dizer que, afinal, o erário público vai suportar despesa que não revela.

Descontos salariais por greve ao serviço do PET

Os professores portugueses desenvolveram um dos seus mais fortes processos de luta e fizeram-no de forma irrepreensível. A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações.