“Não paramos” e “Respeito” são as palavras de ordem mais ouvidas em todas as iniciativas e que inundam cartazes, faixas, frases, testemunhos, fotos e redes sociais, em suma, em todos os momentos desta luta que não para.
De facto, todas as memórias da luta dos professores e dos seus aspetos mais marcantes, recordam que os professores nunca pararam de lutar, e que, por isso, conseguiram logo em 1975 o, reajustamento de categorias e vencimentos do pessoal docente. Não parámos até conseguirmos a equiparação às carreiras técnica e técnica superior da Administração Pública, o que viria a acontecer em 1986.
Continuámos sem parar até conseguir, em 1989, o enquadramento dos professores nos chamados corpos especiais o que permitiu publicar legislação específica que aprovou uma estrutura de carreira por escalões e um estatuto remuneratório próprio. Este diploma legal viria a ser o primeiro ECD e foi publicado no dia 28 de abril de 1990.
Continuámos sem parar seguindo-se 10 anos de luta até conseguirmos alcançar a revisão deste estatuto, realizando as maiores greves de que há memória. A luta permitiu, logo na primeira revisão, a diminuição da duração da carreira, a abolição da prova de candidatura, a negociação da recuperação faseada do tempo de serviço já então perdido por alguns professores e ainda a revalorização faseada dos índices remuneratórios.
Não pararam os professores quando Maria de Lurdes Rodrigues criou uma série de distorções na carreira, descaracterizando-a e dividindo-a. Só em 2010, numa nova revisão do ECD, se consegui finalmente acabar com esta divisão, mas, no entanto, não foi possível acabar com muitos condicionamentos que ainda hoje persistem, nomeadamente as quotas e vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Foi, igualmente, com a luta que nunca parou que, já com Nuno Crato, se conseguiu uma nova alteração ao ECD, que mexeu nos ritmos de aplicação da ADD ao introduzir uma única avaliação por escalão no ano anterior à progressão.
Foi ainda sem parar e após muita luta, que em 2019 se conseguiu uma recuperação parcial do tempo de serviço trabalhado e não contado, os tais 2A 9M e 18D; no entanto, continuam a faltar 6A 6M e 23D e ainda as perdas de tempo de serviço decorrentes das transições entre estruturas de carreira.
Foi também a luta que permitiu alguns avanços relativamente à proposta inicial do documento de concursos, obrigando o ME a abandonar algumas das intenções mais gravosas. Ainda assim, não foram eliminadas todas as linhas vermelhas e daí a FENPROF não ter dado o seu acordo e fará tudo para evitar a sua publicação.
E é com toda a certeza uma luta que não pára, que vai obrigar o Ministério da Educação a recuperar integralmente todo o tempo de serviço e a abolir todos os condicionamentos para a progressão aos 5.º e 7.º escalões.
As greves distritais que se iniciaram em 17 de abril e se vão prolongar té 12 de maio, têm todas as razões para uma forte adesão e uma grande expressão de rua, assim como a greve e a manifestação de dia 6 do 6 de 23, e todas as lutas que ainda poderão vir a ser anunciadas no decorrer deste ano letivo.
Estas são uma luta que faremos com alento e esperança, pois “ só é vencido quem desiste de lutar”.
E da carreira e da luta os professores não desistem e como também já alguém o disse “o que andámos para aqui chegar”.
José Feliciano Costa
Secretário-geral adjunto da FENPROF
