Tribunal Constitucional manda pagar aos docentes do índice 245
que foram ilegalmente impedidos de progredir
A FENPROF não desistiu e recorreu a todas as instâncias, incluindo tribunais e Provedoria de Justiça. E o caso chegou ao Tribunal Constitucional que agora se pronunciou, através do Acórdão 239/2013,esclarecendo que não existia inconstitucionalidade da norma porque, como o próprio Primeiro-ministro reconheceu nas alegações que, em representação do governo, apresentou, aos docentes que ficariam retidos no índice 245, sendo assim ultrapassados por outros com menos tempo de serviço, era devido o pagamento pelo índice 272 desde julho de 2010. Esta situação, aliás, está prevista na legislação (Decreto-lei n.º 75/2010, de 23 de junho) que refere, no n.º 1 do seu artigo 10.º que não podem ocorrer "ultrapassagens de posicionamento nos escalões da carreira por docentes que, no momento da entrada em vigor do presente decreto-lei, tivessem menos tempo de serviço nos escalões".
Política de austeridade aumento desemprego e força muitos milhares a emigrar
O desemprego voltou a aumentar nos primeiros três meses do ano, abrangendo mais de 952 mil pessoas em sentido estrito e uma taxa de desemprego de 17,7%. Mas na realidade o desemprego e o subemprego atingem já 1 milhão e 500 mil pessoas se tivermos em conta os inactivos disponíveis e indisponíveis e o subemprego dos trabalhadores a tempo parcial, alerta a CGTP-IN.
Pôr termo à crise, mudar de política e convocar eleições
Tudo sobre a jornada de 25 de maio, em Belém
O povo foi a Belém dizer BASTA! Foi dizer que Portugal não aguenta mais esta política de austeridade que causa miséria aos trabalhadores e ao povo e é um garrote para a economia nacional. O povo foi exigir a demissão deste Governo!
Eles aí estão, os “exames da 4.ª classe”, a lembrar os passos atrás dados por Nuno Crato!
Governo, de má fé, traz mais austeridade
Reacção da CGTP-IN às medidas de austeridades apresentadas pelo Primeiro Ministro a 3 de maio.
Não há crescimento com austeridade
CGTP-IN constata que o Governo não apresenta um quadro estratégico para o desenvolvimento do país nem uma visão sobre as atividades estratégicas.
Professores, educadores e investigadores em força no 1º de maio 2013
Os graves problemas políticos, económicos e sociais que o país atravessa exigem a convocação de eleições antecipadas. O povo tem o direito e o dever de, com a sua luta e seu voto, contribuir para a construção de uma política alternativa e uma alternativa política que assegure um Portugal desenvolvido e soberano.Uma luta que não pára e que convoca a todos para uma grande concentração em Belém, no dia 25 de maio, contra a exploração e o empobrecimento, pela demissão do Governo e a realização de eleições. Uma luta que continua e que terá no dia 30 de maio (feriado do Corpo de Deus agora suspenso), um dia de protesto em todo o país, nos locais de trabalho dos sectores privado e público, contra o roubo dos feriados e o trabalho gratuito!
Participa nas iniciativas populares dos 39 anos da Revolução de Abril
Em todo o país e nas comunidades portuguesas no estrangeiro realizam-se numerosas iniciativas comemorativas dos 39 anos de Abril. Participa!
A mentira
Um dos instrumentos que está a ser mais utilizado atualmente para enganar os portugueses e manipular a opinião pública é a mentira.O economista e investigador Eugénio Rosa desmonta algumas das mentiras que estão a ser utilizadas no ataque às funções sociais do Estado pelo governo e seus defensores alojados nos órgãos da comunicação social. Ver estudo.
CGTP-IN exige apuramento de responsabilidades
As irregularidades do MEC e a ação da FENPROF
O objetivo do atual concurso (exigência da troika e dos governantes) serve para excluir. Os lugares sinalizados como negativos não serão recuperados, alertou a FENPROF, em conferência de imprensa (foto) realizada esta quarta-feira, em Coimbra, com a presença de Mário Nogueira. A FENPROF sublinhou, no diálogo com os jornalistas, três aspetos fundamentais: as situações de desigualdade, o lançamento de procedimento concursal de maneira incompetente e o desrespeito por quem vai concorrer, pelas escolas e pelos diretores, Quanto à portaria que alterou a dimensão dos quadros de zona pedagógica, a FENPROF vai avançar com a sua impugnação, tendo em conta que a mesma foi imposta à margem da negociação.
Saíu a portaria com as "não vagas"...
Uma portaria que deveria declarar as vagas a concurso acaba por ser "uma não portaria" ou "uma portaria de não vagas", alerta a FENPROF.
Ver portarias 156-A/2013 e 156-B/2013 com as vagas, por agrupamento, para o concurso nacional, e com os novos QZP.
Vagas para o concurso nacional e novos QZP publicados - INFÂMIA!
Foram hoje publicadas as portarias 156-A/2013 e 156-B/2013 com as vagas, por agrupamento, para o concurso nacional, e com os novos QZP.
Quanto às vagas - uma VERGONHA! São raríssimas as vagas positivas e quase todos os agrupamentos apresentam zero vagas ou vagas negativas em todos os grupos disciplinares.
Quanto aos novos QZP são publicados à margem da negociação. Recorde-se que a FENPROF não finalizou a negociação do diploma nem teve oportunidade de requerer a negociação suplementar, como lhe assiste.
CGTP-IN exige o fim da austeridade
A CGTP-IN considera que o apelo do Governo ao consenso e ao diálogo social não passa de um embuste, destinado a impor medidas já estudadas e previamente acordadas com a troika, A Central não pactuará com esta farsa e continuará a demonstrar que existem alternativas susceptíveis de dar resposta aos problemas dos trabalhadores, das famílias e do Pais.