No próximo ano letivo comemoram-se os 50 anos do 25 de Abril e a Federação Nacional dos Professores, FENPROF, vai procurar assinalar a Revolução de Abril com a importância que tem, ou não fosse o Direito à Educação e ao Ensino uma Conquista de Abril e a Escola Pública um dos seus instrumentos mais significativos.
Serão umas comemorações assentes em três perspetivas de reflexão: o processo histórico do 25 de Abril; a criação dos sindicatos de professores e o nascimento e consolidação da Escola Pública; o grande problema da década que corre, a falta de professores qualificados e o consequente perigo de corrosão da Escola de Abril.
O 25 de Abril é um processo histórico e a Constituição da República Portuguesa a síntese desse mesmo processo. Nas várias iniciativas procuraremos dar nota dos seus momentos marcantes: do antes, a resistência ao fascismo, até à entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa (e as primeiras eleições legislativas), em 25 de abril de 1976. Traremos memória e memórias desses momentos: a resistência ao fascismo, o golpe militar de 25 de abril de 1974, o primeiro 1º de maio em liberdade, o 28 de setembro de 1974 e a “maioria silenciosa”, o assalto dos paraquedistas em 11 de março de 1975, as Eleições para a Assembleia Constituinte em 25 de abril de 1975, a violência e os crimes do “Verão Quente de 1975”, o golpe militar de 25 de novembro de 1975 e a aprovação da Constituição da República Portuguesa em 2 de abril de 1976.
A criação dos sindicatos de professores em 1974, a partir dos grupos de estudos, e da Federação Nacional dos Professores em 1983 merecerão também destaque, tal como a consagração do direito à Educação e ao Ensino na Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976 e da sua consequente efetivação, em 14 de outubro de 1986, através da Lei 46/86, a Lei de Bases do Sistema Educativo e o papel da Escola Pública enquanto mecanismo de elevação social.
Não poderíamos, também, deixar de registar a grande nota de preocupação da atualidade e o grande desafio da década, a falta de professores qualificados e o seu previsível impacto na qualidade da Escola Pública, caso não haja uma efetiva valorização da carreira, do exercício da profissão e das condições de trabalho docente. Uma escola sem professores, educadores e investigadores valorizados nunca será uma Escola Pública de qualidade nem terá condições para a missão de elevador social que o espírito de abril lhe conferiu e que ela de facto foi cumprindo ao longo destes 50 anos.
Será pois centrada nestes eixos que a FENPROF promoverá um conjunto de iniciativas ao longo de todo o ano letivo e por todo o país, envolvendo-se e coorganizando outras com parceiros da comunidade escolar e da comunidade educativa, do movimento associativo e popular, nas escolas e fora delas, acentuando uma ideia que se tem vindo a consolidar ao longo destes cinquenta anos, o 25 de Abril é de todos os que se sintam “filhos da madrugada” ou, como remata o lema do XV Congresso da CGTP-IN, agendado para fevereiro de 2024, construtores de “Abril por um Portugal com Futuro”.
