Sobe
CGA: Professores vencem em toda a linha
A teimosia do governo, do seu grupo parlamentar e dos que o acompanharam na aprovação da Lei 45/2024 levou mais uma tremenda derrota. De tudo tentaram para impedir a reinscrição na CGA de quem já era subscritor, a ponto de, 19 anos depois, aprovarem uma lei destinada o interpretar o que não carecia de interpretação. É claro que essa lei não interpretava coisa nenhuma, inovava, criando um novo quadro legal. Mas não resultou. Os tribunais de primeira instância e, após recurso do governo, os tribunais superiores, pronunciaram-se considerando que “não restam dúvidas de que o n.º 2 do artigo 2.º da Lei 45/2024 padece de vício de inconstitucionalidade por violação do princípio da confiança ínsito no artigo 2.º da CRP”. A FENPROF congratula-se com as decisões porque, como habitualmente, não desistiu de mais esta batalha.
Desce
Rankings
Deem as voltas que derem os rankings nunca deixarão de ser o que são: uma forma de discriminação e estigmatização de escolas, entenda-se, professores, alunos e famílias que desenvolvem um trabalho enorme de inclusão e de estratégias para assegurarem o sucesso educativo dos jovens, mesmo quando tal não se reflete num nível elevado de sucesso escolar. Como a FENPROF referiu na sua tomada de posição, “apesar de envoltos numa aura de rigor, exigência e tecnologia, os rankings, baseando-se em exames nacionais que hierarquizam e eliminam alunos, que desprezam a aprendizagem saudável e a avaliação contínua e que estimulam o individualismo, seriam e estigmatizam escolas, desprestigiam o trabalho dos professores e promovem a competição em detrimento da cooperação”.
