Professores estão indignados com discriminação no descongelamento das carreiras e não toleram ausência de respostas em relação a aposentação, horários de trabalho e concursos.

As reuniões de escola prosseguem até ao final do dia 26 e o Secretário-Geral da FENPROF, o Presidente do SPGL e outros dirigentes do Sindicato vão estar no Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada (14h30), e na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal (17h), para participarem em mais duas reuniões.

Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação

«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».

A FENPROF lança, no próximo dia 13 de setembro (quarta-feira), a Campanha “Valorizar a Educação e os seus profissionais; 2017/2018: Tempo de resolver problemas”. Com o objetivo de definir e sufragar a estratégia reivindicativa proposta pela FENPROF – iniciativas, ações e lutas –, foi decidido convocar um Plenário Nacional de Professores e Educadores, para o dia 4 de outubro, em Lisboa.

Emprego e desemprego, precariedade, “horários-zero” e as grandes injustiças que decorrem de um regime de concursos que não mereceu o acordo da FENPROF; os grandes objetivos da luta dos professores no ano que se inicia.

Neste arranque do ano escolar 2017/2018, o Secretariado Nacional da FENPROF exorta todos os professores e educadores à ação e à luta organizadas, participação fundamental para a resolução dos problemas que mais os afetam e para a melhoria da sua condição profissional e da Educação e do Ensino em Portugal.

A FENPROF enviou, ao Governo e aos grupos parlamentares, um conjunto de propostas que deverão ser contempladas em sede de Orçamento do Estado para 2018.

Tais propostas distribuem-se por dois grandes grupos, um sobre aspetos de natureza socioprofissional, outro, visando melhorar o funcionamento das escolas e a organização e capacidade de resposta do sistema educativo.

Na sequência da reunião realizada a 19 de junho, o Ministério da Educação convocou nova reunião com a FENPROF para esta tarde, que se realizará nas instalações da Avenida 5 de Outubro, a partir das 15h00.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

Primeiras informações decorrentes da decisão do colégio arbitral quanto ao decretamento de serviços mínimos

Aos professores que venham a ser convocados para serviços mínimos propõe-se que utilizem um autocolante ou um papel impresso para colocar ao peito, como consta na imagem.

A três dias úteis da realização da greve nacional de professores, o Secretário-Geral da FENPROF fez esta tarde o balanço da última semana de sensibilização dos professores para a Greve Nacional. 
Mário Nogueira diz esperar uma grande mobilização, tendo em conta que a greve foi convocada a todo o serviço atribuído aos docentes no próximo dia 21 de junho.

A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.

Os professores pretendem um compromisso que inclua carreiras, aposentação, horários de trabalho e a garantia de negociação de matérias como a gestão das escolas e a descentralização.

 Assista à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.

No dia 8 de Maio, no Porto, Anabela Sotaia (membro do Secretariado Nacional), em representação da FENPROF, participou numa mesa redonda do projeto conjunto do CSEE (Comité Sindical Europeu de Educação) e da FEEE (Federação Europeia de Empregadores) sobre o Diálogo Social Europeu no setor da Educação. A FENPROF divulga os documentos aí distribuídos, bem como a intervenção da sua representante no painel sobre "O diálogo social atual no setor da Educação em Portugal: oportunidades e desafios”.

A FENPROF considerou positiva esta reunião, pois permitiu a apresentação de várias situações concretas e ilegais ou de evidente abuso de poder, que têm ocorrido a nível dos agrupamentos de escolas do continente. Por outro lado, foi possível perceber  que as denúncias que têm chegado aos Sindicatos são, igualmente, na sua generalidade, conhecidas deste organismo e estão a ser alvo de acompanhamento.

Pelo programa que apresenta para os próximos 4 anos, a coligação que ainda governa pretende manter e reforçar as políticas que têm sido desenvolvidas para prosseguir a sua agenda de privatização na educação e de desvalorização da escola pública, desmantelando a sua matriz democrática, sinónimo de ensino de qualidade para todos. Mudar de políticas também na educação e na ciência, passa por infringir uma inequívoca derrota à coligação que governou o país nos últimos 4 anos. Ainda que essa não seja condição suficiente, é, no entanto, condição necessária. E basta ler o programa dessa coligação para confirmar tal necessidade.

Quem está no terreno garante que há muitos casos em que ao lado destes colégios, a quem o Estado paga por um certo número de turmas, estão escolas públicas com condições para receberem os alunos. O próximo ano letivo abre com mais 656 turmas com contrato de associação, uma despesa de quase 53 milhões de euros. / JN, 26/07/2015

LER AINDA:

• FENPROF denuncia: Governo prepara desvio de milhares de alunos para o ensino privado 
• FENPROF garante que a luta pela qualidade da Educação e pela Escola Pública vai continuar

A FENPROF considera que transformar as escolas, no 3º período letivo, em “centros de estágio de alto rendimento” é prejudicial para os alunos, para as suas aprendizagens, interfere na estratégia de trabalho dos docentes e distorce a imagem da escola.

A FENPROF esteve hoje, dia 22 de Dezembro, na residência oficial do Primeiro-Ministro, para proceder à entrega de uma petição com mais de 21.000 assinaturas contra o processo de municipalização da educação que o governo está a discutir com duas dezenas de municípios. À porta da residência oficial do Primeiro-Ministro, a FENPROF realizou uma conferência de imprensa

"Como é que se pode considerar normal a abertura de um ano letivo com 30 000 professores no desemprego e com milhares de docentes por colocar no primeiro dia em que os alunos chegaram às escolas ?", interrogou Mário Nogueira, na conferência de imprensa (foto) realizada no passado dia 20 de setembro, em Lisboa. Além de uma apreciação detalhada sobre as condições em que arrancou o novo ano escolar, foram divulgados exemplos concretos de situações muito graves que se verificam em escolas de todas as regiões do país, muitas das quais chegaram ao conhecimento da FENPROF por pais e encarregados de educação profundamente indignados. / JPO 

Vídeo da conferência de imprensa, versão integral

Relatório do CNE (versão integral)

Notas sobre o relatório (destaque para a Introdução e Recomendações)

A 10 de abril de 2013, a Assembleia da República recebeu o relatório do Conselho Nacional de Educação sobre o Estado da Educação 2012. As debilidades do sistema, que são por demais evidentes e que revelam assimetrias enormes entre níveis de ensino e regiões do país, ao mesmo tempo que retratam uma população de baixas qualificações, são hoje agravadas por políticas restritivas no plano do investimento público e do afrouxamento das responsabilidades do Estado.

O Conselho de Ministros de 31 de Maio de 2012 aprovou três diplomas, que o Governo considera estruturantes do Sistema Educativo, cuja entrada em vigor está prevista para o próximo ano lectivo: a Revisão da Estrutura Curricular dos Ensinos Básico e Secundário, o novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar e a regulamentação do alargamento da Escolaridade Obrigatória até aos 18 anos. 

Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o alargamento da escolaridade obrigatória

Sem que tenha havido qualquer processo de negociação ou, sequer, audição, o MEC fez hoje publicar em Diário da República, por via eletrónica, o Despacho normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho

Ver despacho normativo n.º 13-A/2012:
http://dre.pt/pdfdia2s/10902.pdf.

"Fácil é mandar abrir escolas: a bem ou a mal!... O pior são os gravíssimos problemas que se estão a viver na abertura do novo ano escolar", sublinhou Mário Nogueira, na conferência de imprensa  que a FENPROF realizou no dia 13 de Setembro, em Lisboa (foto). "A Escola Pública corre riscos! É a conclusão a que se chega se tivermos em conta, por um lado, a falta de investimento e as medidas que o Governo do PS vem impondo na Educação e, por outro, as propostas do PSD para revisão de princípios constitucionais, nomeadamente na Educação", realça a declaração apresentada e comentada neste encontro com os profissionais da comunicação social, na qual também participaram António Nabarrete (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS).  / JPO