Política Educativa
Docentes de Teatro e Expressão Dramática

Concentração Nacional junto ao ME - Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática

07 de março, 2018

A FENPROF vem defendendo há vários anos a criação do grupo de recrutamento para os docentes que lecionam nas escolas básicas e secundárias a área de Teatro e Expressão Dramática. A não existência de grupo de recrutamento tem justificado o protelamento do processo de vinculação e integração na carreira destes docentes.

Neste contexto, docentes de Teatro e Expressão Dramática concentrar-se-ão no Ministério da Educação (na Avenida Infante Santo, nº2, em Lisboa), no próximo dia 8 de março, pelas 11.30 horas.

Docentes do Nível 2 de Qualificação

FENPROF questiona ME

06 de março, 2018

A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação onde coloca um problema que, apesar de afetar um número relativamente diminuto de docentes, consubstancia uma enorme injustiça. Trata-se dos docentes do designado nível 2 de qualificação que se encontram, na sua maioria a auferir pelo índice de vencimento 156, abaixo, portanto, do correspondente ao 1.º escalão da estrutura da carreira docente em vigor.

Greve de Professores e Educadores

Pré-Aviso de Greve - 13 a 16 de março

06 de março, 2018

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores

Consulte aqui o Pré-Aviso de Greve entregue no Ministério da Educação a 2 de março de 2018.

Recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores

Números do Governo visam manipular a opinião pública virando-a contra os Professores

02 de março, 2018

O governo/ME fez chegar aos órgãos de comunicação social um documento com cálculos relativos ao descongelamento das progressões na carreira docente até 2023. As contas feitas pelo ME e pelo Ministério das Finanças não correspondem à verdade e servem, apenas, para justificar um discurso fraudulento, com o qual pretendem manipular a opinião pública, virando-a contra os professores. Não há outra explicação.

Assim, em 2008 não serão necessários 90 milhões, mas apenas 30; em 2019 não serão necessários 87 milhões, mas apenas 22; em 2020 não serão precisos 78 milhões, mas apenas 43. Só nestes 3 anos, o governo gastará menos 165 milhões do que diz necessitar (90 milhões e não 255 milhões), o que significa que nada justifica que seja apagado tempo de serviço cumprido pelos professores. A sustentabilidade dessa recuperação está no faseamento aceite pelas organizações sindicais (entre 2019 e 2023) e na elevada verba prevista para o descongelamento que, afinal, não será necessária.

- Proposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço

- Pré-aviso de greve 13, 14, 15 e 16 de Março

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

FENPROF desmascara números do governo!

02 de março, 2018

 

2 de março | 17h00 | Ministério da Educação

(Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa)

Apesar de ter reconhecido não corresponder à verdade, o governo divulgou um documento sobre os alegados custos do descongelamento das carreiras, com valores falsos. Parece que regressámos ao tempo da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues em tudo valia para ganhar a opinião pública, colocando-a contra os professores, ainda que manipulando a realidade.

Hoje à tarde, pelas 17 horas, a FENPROF entregará a sua proposta negocial para recuperação do tempo de serviço dos professores, bem como o Pré-Aviso de Greve para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.

Nas declarações que serão feitas à comunicação social, serão também prestados os necessários esclarecimentos em relação aos números divulgados pelo governo.

 

O Secretariado Nacional 

Compromissos são para cumprir!

Não ao apagão de tempo de serviço!

01 de março, 2018

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido hoje, 1 de março, e amanhã 2 de março, em Lisboa, decidiu fazer a entrega, amanhã, do Pré-Aviso para a Greve que se realiza entre 13 e 16 de março. Será, ainda, entregue a Contraproposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço, com a qual se pretende o cumprimento da Declaração de Compromisso assumida pelo Governo com os Sindicatos, em 15 de novembro, e da Resolução 1/2018, da Assembleia da República, que recomenda a contagem de todo o tempo de serviço com influência no desenvolvimento das carreiras.

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Professores reafirmam: Não Ao Apagão! Proposta do Governo é quase um insulto

28 de fevereiro, 2018

A proposta apresentada pelo governo para recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores é inaceitável. Não é, sequer, um ponto de partida para uma negociação séria. Os professores perderam, só com os congelamentos do tempo de serviço, 9 anos, 4 meses e 2 dias (112 meses); o governo admite recuperar 2 anos e 10 meses (34 meses). Ou seja, a proposta apresentada pelo governo pretende apagar 78 meses de serviço cumprido, isto é, 6 anos e 6 meses de trabalho.

Reunião no ME - Recuperação do tempo de serviço

Será que à terceira reunião teremos uma proposta?

27 de fevereiro, 2018

Esta é a terceira reunião negocial sobre recuperação do tempo de serviço. No entanto, os representantes do Ministério da Educação e Ministério das Finanças ainda não apresentaram qualquer prosposta. Se tal postura se mantiver, fará aumentar os motivos dos professores para que transformem a greve convocada para 13, 14, 15 e 16 de março numa enorme jornada de luta.

REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA

Organizações sindicais de professores entregaram, no ME, Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na carreira

16 de fevereiro, 2018

As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.

Professores em luta

Greve Nacional dos Professores, em março, por regiões, confirmada pelas organizações sindicais de professores

15 de fevereiro, 2018

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores. 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A SITUAÇÃO NO ENSINO PROFISSIONAL

A grave situação do Ensino Profissional em Portugal. Que futuro?

07 de fevereiro, 2018

A situação que resulta da opção de sucessivos governos por um modelo de financiamento desajustado ao ensino profissional, assente em verbas provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e não em verbas regulares do Orçamento do Estado, é insustentável.

A FENPROF apresentará 8 propostas concretas ao Ministério da Educação, bem como à entidade gestora, em Portugal, do POCH (a quem já foi pedida uma reunião, por duas vezes, mas sem resposta). A FENPROF apresentará, ainda, esta denúncia e as propostas que formula a todos os grupos parlamentares e aos eurodeputados portugueses, no sentido de uns e outros, junto das entidades nacionais e comunitárias, diligenciarem para a resolução do problema e para a valorização e dignificação do Ensino Profissional em Portugal.

[Integra gravações video da Conferência de Imprensa]

Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória

Divulgação do parecer sobre “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”

16 de janeiro, 2018

Um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal.

• Conhecer o parecer da FENPROF

Reposicionamento na carreira docente

Nas escolas e na rua, Professores e Educadores responderão adequadamente à provocação do ME/Governo

10 de janeiro, 2018

A FENPROF fez hoje saber no Ministério da Educação/Governo que considera o projeto de portaria sobre reposicionamento na carreira docente uma verdadeira provocação aos professores. Aliás, se juntarmos este projeto às normas impostas sobre progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como a alguns indícios sobre o que poderá ser a proposta de recuperação do tempo de serviço, pode-se afirmar que está em curso uma estratégia de destruição da estrutura da carreira docente, recorrendo o Ministério da Educação/Governo a interpretações abusivas dos quadros legais vigentes para tentar impor as suas posições.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou um conjunto de princípios que procurou consensualizar com o Ministério da Educação/Governo. Mas isso não foi possível, pois as posições reiteradas por ME/Governo negam quase todos estes princípios.

REPOSICIONAMENTO: PROFESSORES DO 1.º ESCALÃO

Divulgação do projeto do ME/Governo

04 de janeiro, 2018

FENPROF reúne no ME, sobre esta matéria, no dia 10 de janeiro

A FENPROF divulga o projeto de portaria relativo ao “reposicionamento dos professores retidos no 1.º escalão”, recebido em 3 de Janeiro, às 21.30 horas, que, numa primeira apreciação considera profundamente negativo, independentemente do parecer que será oportunamente emitido.

Negociação

“Transparência” e “seriedade política” foram exigências da FENPROF em reunião que voltou a colocar carreira e concursos na mesa das negociações

20 de dezembro, 2017

A FENPROF reuniu hoje, 20 de dezembro, com o Ministério da Educação para mais uma ronda, que foi, simultaneamente, a última, do processo negocial relativo aos concursos e à progressão aos 5.º e 7.º escalões e a primeira destinada a criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Previamente à agenda de trabalho, a FENPROF manifestou um veemente protesto pela forma como o Ministério da Educação decidiu divulgar, ontem, um documento que refere os alegados custos do descongelamento da carreira docente. Na reunião, a FENPROF considerou a divulgação de tal documento “um exercício da mais pura falta de seriedade política”, não só por não ser claro nos números que avança, como por avançar números que não são corretos.

Sobre os milhões que o ME diz custar a recomposição da carreira docente

19 de dezembro, 2017

Talvez para impressionar, ME/Governo divulgou, de forma pouco rigorosa, o alegado custo do descongelamento da carreira docente; impressionantes, contudo, são os mais de 8.000 Milhões de euros que foram subtraídos aos docentes ao longo dos últimos 7 anos!

Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP

FENPROF reúne amanhã no ME, às 10:00 horas

19 de dezembro, 2017

Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP). 

Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.

Recomposição da carreira docente

Princípios apresentados pela FENPROF ao Governo em 15/12

15 de dezembro, 2017

A FENPROF apela aos professores que estejam muito atentos em todo este processo de recomposição da carreira e que procurem esclarecer-se sempre que surja alguma dúvida. Com o objetivo de manter os colegas informados e de prestar os esclarecimentos indispensáveis, a FENPROF irá criar um Gabinete de Apoio à Recomposição da Carreira.

Conheça aqui os detalhes dos princípios negociais apresentados pela FENPROF ao Governo.

 

Foto: Miguel Baltazar

Pela Valorização da Profissão!

Tribuna Pública no Largo de Camões exige respeito pelos Professores

07 de dezembro, 2017

A FENPROF promoveu, esta quinta-feira, 7 de dezembro, em Lisboa, uma Tribuna Pública para reafirmar a necessidade de valorização da Educação e dos seus Profissionais e exigir que os Professores sejam respeitados, pela importância do seu papel no futuro da nossa sociedade.

No Largo de Camões, para além das dezenas de professores e dirigentes sindicais, estiveram diversas personalidades da vida pública nacional que se quiseram associar a este mensagem de valorização e de respeito pelos professores e pela profissão docente.

Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF.

Veja todas as intervenções dos participantes na Tribuna.

Tribuna Pública promovida pela FENPROF reúne, hoje à tarde, diversas personalidades da vida nacional que se associam à exigência de valorização da Educação e dos seus Profissionais

07 de dezembro, 2017

Hoje, 7 de dezembro, a partir das 15:30 horas, diversas personalidades da vida nacional intervirão na Tribuna Pública que se realizará no Largo de Camões, em Lisboa. Uma tribuna destinada a reafirmar a necessidade de valorização da Educação e dos seus Profissionais e também a exigir que os Professores sejam respeitados, pela importância do seu papel no futuro da nossa sociedade.

Plenário e Tribuna Pública serão momentos importantes de valorização dos professores e reafirmação das suas posições

05 de dezembro, 2017

O Plenário Nacional de Professores e Educadores de dia 6 de dezembro pretende analisar a atual situação negocial, aprovar as linhas de intervenção da FENPROF para as próximas negociações e apurar a disponibilidade dos docentes para continuar uma luta que teve expressão elevadíssima no passado dia 15 de novembro. Com os objetivos enunciados, será colocada à discussão e votação uma Moção sobre a ação reivindicativa dos professores e educadores.

Dia 7 de dezembro, é dia de Tribuna Pública, no Largo de Camões, em Lisboa, para a qual está já confirmada a presença de diversas personalidades.

 

FENPROF retoma negociações com o ME

21 de novembro, 2017

O agendamento da discussão, com vista a negociação futura, dos problemas atinentes ao desgaste dos professores, seja o problema dos horários de trabalho, seja o do envelhecimento, para dia 26 de janeiro de 2018 permitiu à FENPROF levantar a greve às atividades com alunos inscritas na componente não letiva, em curso até ao final do 1º período, mantendo, no entanto, o pré-aviso de greve até ao final desta semana, mas apenas para impedir a eventual marcação de faltas injustificadas.

A FENPROF apresentou ao ME as suas posições sobre as matérias em negociação:  Regimes de Concursos do Ensino Artístico Especializado e o Concurso Interno Antecipado e a Portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Negociação FENPROF/ME

Aspetos que resultam da negociação ocorrida entre 14 e 18 de novembro de 2017 e lançam novo processo negocial, que se iniciará em 15 de dezembro de 2017

20 de novembro, 2017

Em 15 de novembro, teve lugar um Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores – Greve Nacional e Concentração frente à Assembleia da República – sendo decisivo para os resultados obtidos neste processo negocial, a forte adesão dos professores, que confirmaram o já indiciado em 27 de outubro, na Greve da Administração Pública.

Texto da Declaração de Compromissos

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, 3/11, 11 HORAS

FENPROF anuncia formas de luta em defesa de um descongelamento justo das carreiras

02 de novembro, 2017

O descongelamento das carreiras da Administração Pública, no que aos professores diz respeito, não mereceu, até agora, qualquer negociação. Nas Finanças, não houve interlocutor, tendo a negociação sido remetida para a Educação; no Ministério da Educação, o ministro afirma nada ter a ver com o assunto.

A FENPROF vai tornar públicas as lutas que proporá aos professores, tanto para 15 de novembro como para outros dias, em Conferência de Imprensa, a realizar amanhã, dia 3 de novembro, pelas 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, 3).