E ao terceiro dia… adesão ultrapassa os 70%
Mário Nogueira fez, em Viseu, o balanço do dia de greve na Região Centro
Pelos dados até agora disponíveis, confirma-se, neste terceiro dia, a tendência de subida nos níveis de adesão à greve nacional de professores. Hoje, na região Centro, a adesão ultrapassa os 70%.
Espera-se que esta tendência de subida se mantenha amanhã, graças à participação e mobilização dos professores da Região Norte e dos Açores. O Secretário-Geral da FENPROF vai acompanhar o início deste último dia de greve às 11 horas na Escola Secundária D. Maria II, em Braga.
Os 6 equívocos do Governo para fundamentar a discriminação
O Secretário-Geral da FENPROF refuta os argumentos do Ministério da Educação de que a verba para pagar as progressões dos professores não pode prever a contagem integral do tempo de serviço congelado, sob pena de não permitir o descongelamento das carreiras dos outros funcionários públicos. É falso. A FENPROF já provou – e o Governo admitiu, mas não corrigiu – que o custo do descongelamento nestes 3 anos será inferior ao que o Governo aponta só para 2018.
ARTIGOS RELACIONADOS:
Balanço Global da Greve
Adesão global à greve próxima dos 75%
Mensagens e Imagens
A Greve dia-a-dia
Números da manhã na região Sul mostram um crescendo na adesão à greve
Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, fez um primeiro balanço da adesão ao segundo dia de greve de professores na Escola EB 2/3 D. Afonso III, em Faro.
Protesto de quatro dias inicia-se com escolas encerradas ou a “meio-gás”
Pelos dados até agora disponíveis, calcula-se que, neste primeiro, dia a adesão se situe entre os 60 e os 70%, com tendência para um aumento considerável, não apenas na região da Grande Lisboa (onde muitos professores, por constrangimentos que se colocaram neste primeiro dia, farão greve em outro ou outros dos próximos três), como, principalmente, nas regiões que se seguem: dia 14, no sul, dia 15 no centro e dia 16 no norte e Açores.
A FENPROF fará, diariamente, pontos de situação da greve:
16 de março (último dia de greve):
- Braga, 11 horas – Escola Secundária D. Maria II
- Porto, 15:30 horas – Hotel Ipanema Porto, Conferência de Imprensa, onde será feito o balanço final da greve e apontadas novas formas de luta.
Em todas estas iniciativas participarão dirigentes dos Sindicatos dos Professores da respetiva região, bem como da FENPROF, incluindo o Secretário-geral, Mário Nogueira.
Frente Comum e Movimento Democrático de Mulheres saúdam luta dos professores
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) e o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) enviaram uma saudação aos professores e professoras em greve, sublinhando a justiça desta luta e manifestando «todo o seu apoio e solidariedade a esta luta, que hoje começa, fazendo votos para que seja coroada de êxito».
Primeiro balanço da greve em Lisboa, Santarém e Setúbal
O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, fez, ao final da manhã, um balanço provisório do primeiro dia da greve nacional de Professores e Educadores. Um protesto pela recuperação de todo o tempo de serviço congelado, por um regime específico de aposentação para a profissão docente e pela regularização dos horários de trabalho dos docentes.
É tempo de o Governo honrar os seus compromissos!
É tempo de o Governo cumprir os seus compromissos: recuperar todo o tempo de serviço congelado; negociar um regime específico de aposentação para os professores; reorganizar os horários de trabalho.
Hoje, dia 12, o governo tem mais uma oportunidade. A partir de amanhã, os professores estão em luta.
FENPROF acompanhará a Greve, diariamente, por todo o país
13 de março:
- Lisboa, 12 horas – Escola Básica Marquesa de Alorna, onde, para além de uma primeira apreciação da greve, será apresentada a posição da FENPROF face às posições manifestadas pelo governo na reunião de dia 12.
14 de março:
- Faro, 11 horas – EB 2/3 D. Afonso III
- Évora, 16 horas – Escola Secundária Severim de Faria
15 de março:
- Coimbra, 8 horas – Escola Secundária Avelar Brotero
- Viseu, 15 horas – Centro Escolar Rolando Oliveira – Bairro de Santo Estevão
16 de março:
- Braga, 11 horas – Escola Secundária D. Maria II
- Porto, 16 horas – Conferência de Imprensa, onde será feito o balanço final da greve e apontadas novas formas de luta (local a anunciar).
FENPROF rejeitará todas as propostas que visem apagar tempo de serviço
Para a FENPROF, o tempo não se negoceia, conta-se! Poderá ser negociada a forma de recuperação, mas o tempo a recuperar não é negociável: terá de ser todo. Aliás, foi isso que a Assembleia da República recomendou ao governo ao aprovar, com os votos do PS, BE, PCP e PEV, a Resolução nº1/2018, de 2 de janeiro. Ao não aceitar isso, o governo assumirá o confronto com os professores. Um confronto que se iniciará já esta semana com a greve convocada para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.
Tire as dúvidas!
Consulte o documento que a FENPROF divulgou junto dos professores nos plenários e reuniões promovidos ao longo das últimas três semanas. Saiba o que está em causa nas negociações com o governo e conheça os motivos que levaram à greve dos professores.
O tempo de serviço é para contar, não para apagar!
Posição dos Professores será defendida pela FENPROF na reunião da próxima segunda-feira, 12 de março, às 17 horas, no Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa):
- Recuperação do tempo de serviço, em processo faseado entre 2019 e 2023, dando, dessa forma, sustentabilidade ao processo;
- Recuperação média anual de 20%;
- Garantia de, até final de 2019, todos os docentes terem, pelo menos, uma progressão.
Destas posições os professores não abrem mão, pelo que a FENPROF também não!
Concentração Nacional junto ao ME - Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
A FENPROF vem defendendo há vários anos a criação do grupo de recrutamento para os docentes que lecionam nas escolas básicas e secundárias a área de Teatro e Expressão Dramática. A não existência de grupo de recrutamento tem justificado o protelamento do processo de vinculação e integração na carreira destes docentes.
Neste contexto, docentes de Teatro e Expressão Dramática concentrar-se-ão no Ministério da Educação (na Avenida Infante Santo, nº2, em Lisboa), no próximo dia 8 de março, pelas 11.30 horas.
FENPROF questiona ME
A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação onde coloca um problema que, apesar de afetar um número relativamente diminuto de docentes, consubstancia uma enorme injustiça. Trata-se dos docentes do designado nível 2 de qualificação que se encontram, na sua maioria a auferir pelo índice de vencimento 156, abaixo, portanto, do correspondente ao 1.º escalão da estrutura da carreira docente em vigor.
Pré-Aviso de Greve - 13 a 16 de março
Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência:
- 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira;
- 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
- 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
- 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.
Consulte aqui o Pré-Aviso de Greve entregue no Ministério da Educação a 2 de março de 2018.
Números do Governo visam manipular a opinião pública virando-a contra os Professores
O governo/ME fez chegar aos órgãos de comunicação social um documento com cálculos relativos ao descongelamento das progressões na carreira docente até 2023. As contas feitas pelo ME e pelo Ministério das Finanças não correspondem à verdade e servem, apenas, para justificar um discurso fraudulento, com o qual pretendem manipular a opinião pública, virando-a contra os professores. Não há outra explicação.
Assim, em 2008 não serão necessários 90 milhões, mas apenas 30; em 2019 não serão necessários 87 milhões, mas apenas 22; em 2020 não serão precisos 78 milhões, mas apenas 43. Só nestes 3 anos, o governo gastará menos 165 milhões do que diz necessitar (90 milhões e não 255 milhões), o que significa que nada justifica que seja apagado tempo de serviço cumprido pelos professores. A sustentabilidade dessa recuperação está no faseamento aceite pelas organizações sindicais (entre 2019 e 2023) e na elevada verba prevista para o descongelamento que, afinal, não será necessária.
- Proposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço
- Pré-aviso de greve 13, 14, 15 e 16 de Março
FENPROF desmascara números do governo!
2 de março | 17h00 | Ministério da Educação
(Avenida Infante Santo, nº2, Lisboa)
Apesar de ter reconhecido não corresponder à verdade, o governo divulgou um documento sobre os alegados custos do descongelamento das carreiras, com valores falsos. Parece que regressámos ao tempo da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues em tudo valia para ganhar a opinião pública, colocando-a contra os professores, ainda que manipulando a realidade.
Hoje à tarde, pelas 17 horas, a FENPROF entregará a sua proposta negocial para recuperação do tempo de serviço dos professores, bem como o Pré-Aviso de Greve para os dias 13, 14, 15 e 16 de março.
Nas declarações que serão feitas à comunicação social, serão também prestados os necessários esclarecimentos em relação aos números divulgados pelo governo.
O Secretariado Nacional
Não ao apagão de tempo de serviço!
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido hoje, 1 de março, e amanhã 2 de março, em Lisboa, decidiu fazer a entrega, amanhã, do Pré-Aviso para a Greve que se realiza entre 13 e 16 de março. Será, ainda, entregue a Contraproposta da FENPROF de recuperação do tempo de serviço, com a qual se pretende o cumprimento da Declaração de Compromisso assumida pelo Governo com os Sindicatos, em 15 de novembro, e da Resolução 1/2018, da Assembleia da República, que recomenda a contagem de todo o tempo de serviço com influência no desenvolvimento das carreiras.
Professores reafirmam: Não Ao Apagão! Proposta do Governo é quase um insulto
A proposta apresentada pelo governo para recuperação do tempo de serviço perdido pelos professores é inaceitável. Não é, sequer, um ponto de partida para uma negociação séria. Os professores perderam, só com os congelamentos do tempo de serviço, 9 anos, 4 meses e 2 dias (112 meses); o governo admite recuperar 2 anos e 10 meses (34 meses). Ou seja, a proposta apresentada pelo governo pretende apagar 78 meses de serviço cumprido, isto é, 6 anos e 6 meses de trabalho.
Será que à terceira reunião teremos uma proposta?
Esta é a terceira reunião negocial sobre recuperação do tempo de serviço. No entanto, os representantes do Ministério da Educação e Ministério das Finanças ainda não apresentaram qualquer prosposta. Se tal postura se mantiver, fará aumentar os motivos dos professores para que transformem a greve convocada para 13, 14, 15 e 16 de março numa enorme jornada de luta.
Organizações sindicais de professores entregaram, no ME, Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na carreira
As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo.
Greve Nacional dos Professores, em março, por regiões, confirmada pelas organizações sindicais de professores
Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência:
- 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira;
- 14 de março, quarta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
- 15 de março, quinta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
- 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.
A grave situação do Ensino Profissional em Portugal. Que futuro?
A situação que resulta da opção de sucessivos governos por um modelo de financiamento desajustado ao ensino profissional, assente em verbas provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e não em verbas regulares do Orçamento do Estado, é insustentável.
A FENPROF apresentará 8 propostas concretas ao Ministério da Educação, bem como à entidade gestora, em Portugal, do POCH (a quem já foi pedida uma reunião, por duas vezes, mas sem resposta). A FENPROF apresentará, ainda, esta denúncia e as propostas que formula a todos os grupos parlamentares e aos eurodeputados portugueses, no sentido de uns e outros, junto das entidades nacionais e comunitárias, diligenciarem para a resolução do problema e para a valorização e dignificação do Ensino Profissional em Portugal.
[Integra gravações video da Conferência de Imprensa]
Divulgação do parecer sobre “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”
Um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal.
Nas escolas e na rua, Professores e Educadores responderão adequadamente à provocação do ME/Governo
A FENPROF fez hoje saber no Ministério da Educação/Governo que considera o projeto de portaria sobre reposicionamento na carreira docente uma verdadeira provocação aos professores. Aliás, se juntarmos este projeto às normas impostas sobre progressão aos 5.º e 7.º escalões, bem como a alguns indícios sobre o que poderá ser a proposta de recuperação do tempo de serviço, pode-se afirmar que está em curso uma estratégia de destruição da estrutura da carreira docente, recorrendo o Ministério da Educação/Governo a interpretações abusivas dos quadros legais vigentes para tentar impor as suas posições.
Nesta reunião, a FENPROF apresentou um conjunto de princípios que procurou consensualizar com o Ministério da Educação/Governo. Mas isso não foi possível, pois as posições reiteradas por ME/Governo negam quase todos estes princípios.