Política Educativa
PROGRAMA ELEITORAL DA COLIGAÇÃO PSD-CDS

É objetivo assumido a concretização do velho sonho da direita de privatizar a educação e desmantelar a escola pública de qualidade

20 de agosto, 2015

Pelo programa que apresenta para os próximos 4 anos, a coligação que ainda governa pretende manter e reforçar as políticas que têm sido desenvolvidas para prosseguir a sua agenda de privatização na educação e de desvalorização da escola pública, desmantelando a sua matriz democrática, sinónimo de ensino de qualidade para todos. Mudar de políticas também na educação e na ciência, passa por infringir uma inequívoca derrota à coligação que governou o país nos últimos 4 anos. Ainda que essa não seja condição suficiente, é, no entanto, condição necessária. E basta ler o programa dessa coligação para confirmar tal necessidade.

Mais 656 turmas com contrato de associação

"Estado vai gastar mais 53 milhões de euros com escolas privadas"

26 de julho, 2015

Quem está no terreno garante que há muitos casos em que ao lado destes colégios, a quem o Estado paga por um certo número de turmas, estão escolas públicas com condições para receberem os alunos. O próximo ano letivo abre com mais 656 turmas com contrato de associação, uma despesa de quase 53 milhões de euros. / JN, 26/07/2015

LER AINDA:

A PROPÓSITO DOS EXAMES DO SECUNDÁRIO

Os resultados dos exames não podem ser tratados de forma ligeira

14 de julho, 2015

A FENPROF considera que transformar as escolas, no 3º período letivo, em “centros de estágio de alto rendimento” é prejudicial para os alunos, para as suas aprendizagens, interfere na estratégia de trabalho dos docentes e distorce a imagem da escola.

FENPROF reune com gabinete do primeiro ministro sobre Municipalização da Educação

23 de dezembro, 2014

A FENPROF esteve hoje, dia 22 de Dezembro, na residência oficial do Primeiro-Ministro, para proceder à entrega de uma petição com mais de 21.000 assinaturas contra o processo de municipalização da educação que o governo está a discutir com duas dezenas de municípios. À porta da residência oficial do Primeiro-Ministro, a FENPROF realizou uma conferência de imprensa

Neste século XXI, assistiu-se a um dos mais atribulados e negativos arranques de um ano letivo

Governantes consideraram normal a anormalidade, mas isso já começa a ser normal... (inclui vídeo)

19 de setembro, 2013

"Como é que se pode considerar normal a abertura de um ano letivo com 30 000 professores no desemprego e com milhares de docentes por colocar no primeiro dia em que os alunos chegaram às escolas ?", interrogou Mário Nogueira, na conferência de imprensa (foto) realizada no passado dia 20 de setembro, em Lisboa. Além de uma apreciação detalhada sobre as condições em que arrancou o novo ano escolar, foram divulgados exemplos concretos de situações muito graves que se verificam em escolas de todas as regiões do país, muitas das quais chegaram ao conhecimento da FENPROF por pais e encarregados de educação profundamente indignados. / JPO 

Vídeo da conferência de imprensa, versão integral

FENPROF reclama uma rutura com este governo e com as suas políticas para a Educação

Relatório do CNE reforça a ideia de que são urgentes outras políticas educativas

11 de abril, 2013

Relatório do CNE (versão integral)

Notas sobre o relatório (destaque para a Introdução e Recomendações)

A 10 de abril de 2013, a Assembleia da República recebeu o relatório do Conselho Nacional de Educação sobre o Estado da Educação 2012. As debilidades do sistema, que são por demais evidentes e que revelam assimetrias enormes entre níveis de ensino e regiões do país, ao mesmo tempo que retratam uma população de baixas qualificações, são hoje agravadas por políticas restritivas no plano do investimento público e do afrouxamento das responsabilidades do Estado.

Introdução e Recomendações em destaque

Notas sobre o relatório do Conselho Nacional de Educação

11 de abril, 2013

Escolaridade obrigatória

Mais um instrumento para excluir e discriminar alunos

15 de junho, 2012

O Conselho de Ministros de 31 de Maio de 2012 aprovou três diplomas, que o Governo considera estruturantes do Sistema Educativo, cuja entrada em vigor está prevista para o próximo ano lectivo: a Revisão da Estrutura Curricular dos Ensinos Básico e Secundário, o novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar e a regulamentação do alargamento da Escolaridade Obrigatória até aos 18 anos. 

Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o alargamento da escolaridade obrigatória

Pela calada e sem negociação, MEC publica despacho sobre a Organização do Ano Letivo 2012-2013

05 de junho, 2012

Sem que tenha havido qualquer processo de negociação ou, sequer, audição, o MEC fez hoje publicar em Diário da República, por via eletrónica, o Despacho normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho

Ver despacho normativo n.º 13-A/2012:
http://dre.pt/pdfdia2s/10902.pdf.

Conferência de Imprensa da FENPROF (13/09/2010)

Num novo ano carregado de velhos e confrontado com novos problemas, a escola pública corre sérios riscos!

13 de setembro, 2010

"Fácil é mandar abrir escolas: a bem ou a mal!... O pior são os gravíssimos problemas que se estão a viver na abertura do novo ano escolar", sublinhou Mário Nogueira, na conferência de imprensa  que a FENPROF realizou no dia 13 de Setembro, em Lisboa (foto). "A Escola Pública corre riscos! É a conclusão a que se chega se tivermos em conta, por um lado, a falta de investimento e as medidas que o Governo do PS vem impondo na Educação e, por outro, as propostas do PSD para revisão de princípios constitucionais, nomeadamente na Educação", realça a declaração apresentada e comentada neste encontro com os profissionais da comunicação social, na qual também participaram António Nabarrete (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS).  / JPO

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA da FENPROF, segunda-feira, dia 13 de setembro, em Lisboa

Escola Pública corre riscos num ano novo carregado de velhos problemas

11 de setembro, 2010

Segunda-feira, dia 13 de Setembro, a generalidade das escolas abre as suas portas dando, assim, início a mais um ano lectivo. Um ano lectivo que se inicia mergulhado em problemas que tenderão a agravar-se com o desenvolvimento do ano e, principalmente, quando chegar 2011 e, com ele, um novo Orçamento de Estado. Com o objectivo de divulgar as suas perspectivas para 2010/2011 e tornar públicos alguns dos principais problemas com que as escolas se confrontam, a FENPROF promove uma conferência de imprensa na sua sede, em Lisboa, na segunda-feira, dia 13 de Setembro, a partir das 11h00.

Nota à Comunicação Social, 19/08/2010

Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º Ciclo

19 de agosto, 2010

A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes, sublinha uma nota de imprensa divulgada pela FENPROF. Fica claro, pela reacção de surpresa de diversos autarcas, que muitos municípios não deram o seu aval ao encerramento imposto e que, em inúmeros casos, as verbas que o governo transferirá ficam muito aquém do necessário. Exemplo disso, é o que já se conhece em Lamego, cuja Câmara Municipal terá de arcar com cerca de 80% da despesa acrescida com transportes.

hoje, DIA 19 (2ª feira), 1ª ACÇÃO DECORREu JUNTO AO M.E. E DREN, DREC, DREA e DREAlg

Teimosia do Governo no concurso valerá o regresso dos Professores à rua e aos tribunais

17 de abril, 2010

A FENPROF, não havendo uma solução política que se conheça até final de segunda-feira (as soluções técnicas existem), recorrerá aos tribunais, o que deverá acontecer na quarta-feira, pois é absolutamente inaceitável que o Governo, perante um concurso público, como é o caso deste, imponha procedimentos que lhe retiram transparência, objectividade e equidade, princípios que deverão, obrigatoriamente, ser respeitados. Caso o Governo, apenas por teimosia, decida manter a sua decisão, a FENPROF mobilizará os professores para lutarem contra ela, remetendo para o seu Congresso, que reunirá já na próxima semana, a decisão sobre o tipo de acções a desenvolver, sublinha uma nota divulgada pelo Secretariado Nacional da Federação.