A juventude não vai baixar os braços. Estamos nas ruas, nos locais de trabalho e nos sindicatos para lutar por um futuro que não nos seja roubado. Solidarizamo-nos com todos os trabalhadores em luta, em Portugal e no mundo, e reafirmamos o nosso compromisso com a CGTP-IN na defesa intransigente dos direitos. O nosso futuro não é negociável – unidos venceremos!
Esta foi uma das mensagens mais salientes da manifestação nacional, que na tarde do passado dia 28 de março ligou, num ambiente de grande determinação e combatividade, a Praça da Figueira à Assembleia da República, em Lisboa. A ação ocorreu na passagem de mais um aniversário da Semana da Juventude realizada em março de 1947, iniciativa violentamente reprimida e atacada pelas forças policiais da ditadura (*).
Milhares de jovens exigiram melhores salários e uma carreira e vida dignas, ao mesmo tempo que protestaram contra as políticas para a juventude prosseguidas pelos sucessivos governos, que têm insistido em baixos salários, desvalorização das carreiras, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho.
Os jovens, recorde-se, representam 25% da força de trabalho nacional e 55% são trabalhadores com vínculos precários; em 2024, a média salarial dos jovens trabalhadores com menos de 25 anos era de 853 €; no País, há mais de 100 mil jovens trabalhadores com horários desregulados; 54% dos portugueses que emigram são jovens!
Esta manifestação nacional foi convocada pela Interjovem – organização especifica da Juventude Trabalhadora da CGTP-IN. A mobilização foi realizada a partir das empresas e dos serviços públicos e outros locais de trabalho pelos sindicatos, com o apoio da intervenção das suas estruturas juvenis e comissões de jovens.
Na resolução aprovada, os jovens declaram "firme oposição às políticas de sucessivos governos que perpetuam a desvalorização dos salários, precariedade, a exploração laboral e a incerteza no nosso futuro".
"Exigimos uma política alternativa". Como foi recordado em Lisboa, "a juventude em Portugal enfrenta salários baixos, contratos precários, dificuldades no acesso a direitos fundamentais como a habitação ou a saúde. Temos, ainda, um sistema de proteção social que não garante dignidade. Inspirados pela luta histórica de gerações de jovens trabalhadores, munidos da força organizada dos sindicatos de classe da CGTP-IN, exigimos uma política alternativa, um novo rumo urgente que assegure melhores salários, mais direitos e condições de vida e de trabalho para as mais jovens gerações de trabalhadores."
A manifestação de 28 de março deixou um conjunto de reivindicações fundamentais:
- Salários dignos que acompanhem o aumento do custo de vida, com um aumento geral dos salários em pelo menos 15%, não inferior a 150€ e a fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1000€ já este ano para que nos permita viver, não apenas sobreviver. A contratação coletiva deve ser fortalecida, não desmantelada, e, por isso exigimos a revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente o fim da caducidade e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.
- O fim da precariedade laboral, que condena milhares de jovens a falsos recibos verdes, contratos a termo repetidos, a estágios e trabalho sem direitos. Basta de abusos! Queremos emprego estável, com contratos efetivos que respeitem a lei e a dignidade do trabalho. Exigimos que a um posto de trabalho permanente, corresponda um vínculo de trabalho efetivo.ista da liberdade e da democracia.
- Tempo para viver, a redução da jornada de trabalho semanal para as 35 horas sem perda de retribuição, e o fim dos instrumentos de desregulação dos horários de trabalho como os bancos de horas e as adaptabilidades.
- Equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, o tempo para o lazer, a cultura, o desporto ou o descanso.
- Valorização das carreiras profissionais, que garanta progressões justas baseadas no tempo de serviço e na qualidade do trabalho e com reflexo na remuneração, incompatível com atuais sistemas de quotas, incompatível com o SIADAP que urge revogar. É preciso garantir e valorizar a formação profissional nos locais de trabalho.
- Direito a uma habitação digna, porque nenhum jovem deve ser obrigado a adiar a sua autonomia devido a rendas abusivas ou à especulação imobiliária. O Estado tem o dever de regular o mercado, alargar substancialmente o parque habitacional público e criar programas de apoio real à juventude.
- Reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado – um SNS público, universal e gratuito, que não nos deixe desamparados; um ensino público, gratuito, democrático, inclusivo e de qualidade desde a creche ao superior; um sistema de Segurança Social público, universal e solidário. Não aceitamos o desmantelamento nem a mercantilização dos nossos direitos.
- Igualdade no trabalho, sem discriminação por idade, género, origem ou orientação sexual. Queremos licenças parentais justas e políticas que conciliem a vida profissional com a pessoal.
(*) Entre 21 e 28 de março de 1947, na Semana da Juventude, promovida pelo Movimento de Unidade Democrática (MUD) Juvenil realizaram-se, por todo o país, iniciativas como festivais, sessões culturais e desportivas, passeios e acampamentos, onde se discutiam os problemas da juventude e formas de resistência ao fascismo.
Nesse ano, em Bela Mandil, no concelho de Olhão, realizou-se o Festival da Juventude, um acampamento que reuniu centenas de jovens com palestras, canções, recitais de poesia e dança. As forças repressivas do regime fascista (PIDE, PSP e GNR) cercaram o festival e, armados, obrigaram a suspender todas as atividades e a abandonar o local. Muitos jovens resistiram à intimidação, à repressão e à violência, mas acabaram agredidos ou presos e, como forma de protesto, o hino nacional, ecoou na mata de Bela Mandil. Este dia ficou assim ligado à luta da resistência da juventude pela defesa dos seus direitos e pela conqu
