A FENPROF esteve este sábado, 9 de dezembro, na Portimão Arena, à entrada do Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses com o intuito de alargar o esclarecimento geral para os problemas que advirão do processo de municipalização que o governo quer levar por diante.

Um presente envenenado para os municípios, com o qual o poder central visa descartar responsabilidades e justificadas insatisfações e protestos.

Conheça as declarações do secretário geral da FENPROFaos órgãos de comunicação social e o breve diálogo esrtabelecido com o primeiro ministro à entrada do Congresso da ANMP

Consulte aqui o documento "Contra a Municipalização da Educação"

No dia em que o Ministério da Educação fez saber que a negociação sobre os concursos e a progressão aos 5.º e 7.º escalões, afinal, teria ainda uma nova ronda, a ter lugar em 19 ou 20 de dezembro, cerca de meio milhar de professores e educadores participaram nos 21 plenários convocados pela FENPROF para hoje, 6 de dezembro.

Com a negociação e a luta no centro do debate, os professores aprovaram – em quase todos os casos, por unanimidade, o que é muito significativo – uma Moção que apela à luta, desde logo com a participação na Tribuna Pública que se realizará amanhã no Largo de Camões, em Lisboa.

Aprovado, ainda, novo Plenário Nacional para o final do ciclo negocial que já se iniciou e prolongará até final de janeiro

A FENPROF emitiu hoje uma informação para os professores e para as escolas (Novembro 2017) que actualiza as FAQ do sector com base em alterações entretanto introduzidas e em perguntas formuladas ainda não consideradas.

O documento pode ser consultado AQUI.

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.

No momento em que se torna mais clara uma forte penalização dos docentes e a sua discriminação em relação a outros setores da Administração Pública, FENPROF exige negociação – que é obrigatória – sobre descongelamento da carreira docente e, face ao “jogo-de-empurra” entre Educação e Finanças, dirige-se ao Primeiro-Ministro.

Em relação aos docentes, não estando prevista a recuperação do tempo de serviço congelado, o Governo parece querer iniciar a destruição do seu estatuto de carreira (ECD). 

Os professores não deixarão que isso aconteça!

A proposta de OE para 2018, apresentada pelo Governo, agrava fortemente a situação profissional dos docentes, tornando ainda mais fortes as razões que levaram a FENPROF a colocar ao Ministro da Educação a necessidade de uma reunião para amanhã, 16 de outubro, que, entretanto, foi por este rejeitada. 

Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação

«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».

A falta de assistentes operacionais nas escolas, é um dos maiores problemas com que se confrontam as escolas e agrupamentos, com implicação direta, por exemplo, em aspetos como a segurança, a higiene de instalações, a limpeza de equipamentos e o apoio à atividade docente. Esta portaria é positiva para a educação pré-escolar, mas pouco acrescenta à generalidade das escolas e agrupamentos.

Ministério da Educação deixou de transferir verbas para as entidades promotoras e milhares de docentes estão há três meses sem salário.

Apesar dos contactos que têm sido efetuados por diversas entidades, DGEstE e Ministério da Educação refugiam-se no silêncio, demonstrando uma completa insensibilidade perante o drama que está a ser vivido por aqueles docentes. A FENPROF exige do ME o imediato desbloqueamento da situação.

Duas centenas de vagas extintas; algumas centenas por abrir; quase dois terços dos candidatos ao concurso interno não se moveram. Vem agora um período de 5 dias úteis para regularizar situação dos que foram ilegalmente excluídos.

Globalmente, o resultado deste concurso fica aquém das legítimas expetativas dos professores, tanto no que respeita à vinculação, como à mobilidade por via do concurso interno. Ainda assim, superou os registos dos concursos realizados no mandato de Nuno Crato, não tendo sido alheio a esse facto a ação da FENPROF que contou sempre com o envolvimento dos professores.

Consulte aqui as listas do concurso externo.

Consulte aqui as listas de colocação de professores no concurso interno.

De facto, o que irá acontecer não é uma redução de meia hora diária de atividade letiva, mas a correção de uma ilegalidade que, de há 4 anos a esta parte, impunha o aumento indevido de meia hora diária da componente letiva dos professores.

FENPROF congratula-se com a medida, mas também com os esclarecimentos relativos às AEC e com o alinhamento do calendário escolar da Educação Pré-Escolar com o de outros setores de ensino.

Este foi, seguramente, um dos temas mais apuradamente tratado pela FENPROF e pelos seus sindicatos relativamente à organização do 1.º ciclo do ensino básico, desde que o governo Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues decidiu institucionalizar as AEC como instrumento imperfeito para a satisfação da exigência das famílias.

- Ver Esclarecimento da DGE

Ler mais…

Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18), e que reconhece o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB.

O Despacho da Secretaria de Estado da Educação sobre o calendário escolar para o ano letivo 2017/18 foi publicado esta quinta-feira, dia 22 de junho de 2017, em Diário da República.

A FENPROF congratula-se com o facto de, 15 anos depois, o calendário escolar da educação pré-escolar voltar a coincidir com o do 1.º ciclo, mas manifesta, também, algumas preocupações e questões ainda por resolver no calendário escolar.

Conheça a posição da FENPROF sobre o Calendário Escolar 2017/18.

Na sequência da reunião realizada esta segunda-feira (19 de junho), às 19 horas, com o Ministério da Educação, a FENPROF enviou um conjunto de propostas a integrar no documento recebido do ME em 16 de junho. 

Divulgadas as informações sobre as referidas provas, principalmente as respeitantes às Áreas das Expressões, há todo um conjunto de formalidades e exigências que se identificam com práticas adoptadas para exames e de encenação, retirando a naturalidade com que as mesmas deveriam decorrer, bem como desviando o objectivo principal: aferir.

Se é verdade que o investimento em qualidade tem de prever um aumento significativo do Orçamento do Estado na rubrica Educação, há contudo aspetos de ordem organizativa que poderiam, havendo uma reconfiguração dos processos de administração do sistema educativo, corrigir erros, estabelecer uma maior ligação e ação solidária entre os membros da comunidade educativa, estabelecer os aspetos científico-pedagógicos como prioridade nos atos de gestão e reforçar a participação de todos nas decisões.

Esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa da FENPROF, realizada no passado dia 11 de fevereiro, em Coimbra, no âmbito da campanha nacional "1º CEB: caminhos para a sua valorização".