O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura. 

No interior, pode consultar toda a documentação apresentada na reunião, incluindo o protocolo negocial proposto pelo MECI, bem como:

> ver declarações de Mário Nogueira à saida da reunião

> apresentação síntese no plenário nacional online | ver plenário nacional on-line (gravação)

A FENPROF realiza hoje a primeira reunião de negociação dos prazos para a recuperação integral do tempo de serviço que a AD garantiu na campanha eleitoral. Depois de o ministro Fernando Alexandre ter assumido que essa recuperação se iniciaria já em 2024 e que seria concluída no prazo da legislatura, Miranda Sarmento (ministro das Finanças) veio contrariar o ministro e declarou que essa recuperação só se iniciaria em 2025.

Para a FENPROF, tal é inadmissível, exigindo-se que não só se inicie a recuperação em 2024, como nunca deverá ultrapassar o prazo máximo de 3 anos. A proposta inicial, conjugada com as declarações do ministro das Finanças não só atira o final da contagem integral do tempo de serviço congelado para a próxima legislatura,  como impediria que uma parte muito substancial dos professores não beneficie nada, absolutamente, dessa recuperação.

> inclui declarações do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião

> ver reportagem LUSA sobre declarações de Mário Nogueira à saída da reunião

À tarde, às 17H00, realiza-se um plenário on-line aberto a todos os professores:
https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI 

As provas de aferição iniciam-se hoje, 2 de maio. Face aos abusos que estão a ser praticados, a FENPROF decidiu apresentar pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de maio e 16 a 27 de maio de 2024, a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho. Esta greve apenas se iniciará em 9 de maio, por razões de prazo legal.

Os pré-avisos de greve podem ser consultados nesta página.

Mais do que uma celebração, as ações convocadas hoje pela CGTP-IN em todo o país traduziram-se numa forte participação dos trabalhadores e em muita determinação para combater a injustiça e valorizar o trabalho. Por todo o país, milhares de trabalhadores, organizados nos seus sindicatos, mas também muitos que, sem filiação, decidiram juntar-se às manifestações desfiles e concentrações convocados pela CGTP-IN para se afirmarem como fator determinante do desenvolvimento e de progressso.

Os desfiles e manifestações realizados em 25 de Abril de 2024 ficarão para a memória como das grandes afirmações dos Portugueses em defesa da Liberdade, da Democracia, dos valores e das conquistas de Abril.

Na próxima semana será a vez de afirmar Maio, também nas ruas. Maio, mês de luta dos trabalhadores em defesa dos salários e pensões, das carreiras, das condições de trabalho e dos serviços públicos. Um 1.º de Maio em que será necessário voltar às ruas e em que os professores, de novo, marcarão presença nas suas regiões em Manifestações já convocadas para todo o país.

Em 3 de maio, começarão as negociações para a devolução do tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores. Será nessa reunião que se conhecerá a proposta inicial do governo.

[VER ÁLBUM DE FOTOS]

Em 25 de Abril de 1974 foi posto fim a 48 anos de fascismo, marcados pela grande pobreza dos portugueses, pela guerra colonial, pela falta de liberdade e democracia, por perseguições, prisões, torturas e assassinatos de quem se opunha à ditadura e lutava por valores que só Abril devolveu.

A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho.

As lutas desenvolvidas pelos professores, como as dos profissionais da saúde, dos trabalhadores do comércio e da indústria, dos trabalhadores do setor financeiro, as lutas dos polícias ou dos agricultores são justas, seja qual for a expressão que, em cada momento, adquirem.

São lutas em defesa dos direitos, por melhores salários, carreiras, condições de trabalho e de vida; são lutas por melhores serviços públicos e uma sociedade justa na distribuição da riqueza, que se justificam por terem sido outras as opções dos governos.

Realizou-se esta tarde (30 de outubro) uma reunião de negociação suplementar, solicitada pela FENPROF ao ME, numa última tentativa de o demover da sua intenção, agora concretizada, de desvalorização da formação inicial de professores.

Mais informações poderão ser conhecidas através do vídeo que disponibilizamos, com declarações à saída reunião.

A FENPROF reúne no ME amanhã, 30 de outubro, a partir das 14:30 horas, no âmbito da negociação suplementar do regime de formação inicial de professores, processo que requereu.

Para esta reunião, o ME não apresentou qualquer projeto novo, pelo que, em primeiro lugar, a FENPROF procurará saber se foram introduzidas alterações à versão de 9 de outubro, última conhecida.

A FENPROF tentará, ainda, saber que medidas estão a ser tomadas pelo ME para as crianças e jovens imigrantes que continuam sem ter acesso à escola; noutro âmbito, informará os responsáveis do ministério que, durante o mês de novembro, apresentará uma proposta de incentivos e apoios à deslocação e fixação de professores em áreas afastadas da sua residência.

Amanhã, 28 de julho, a partir das 11:00 horas, a FENPROF reunirá no Ministério da Educação para concluir os processos negociais relativos à vinculação e regime de concursos dos docentes das escolas artísticas, bem como aos requisitos mínimos para a contratação de escola (habilitação própria) que o governo pretende reduzir.

Questão principal que a FENPROF levará a esta reunião será a da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores e que se mantém congelado: 6 anos, 6 meses e 23 dias. Tendo em consideração o teor do texto divulgado pelo senhor Presidente da República, a FENPROF pretenderá saber para quando o Ministério da Educação prevê que se iniciem as negociações que permitirão recuperar, ainda que faseadamente, o tempo de serviço e eliminar a discriminação dos docentes do continente em relação aos que exercem nas regiões autónomas.

Ministério da Educação prossegue saga contra os direitos dos professores com incapacidade comprovada, agora com ameaças e acusações de fraude.
Para a FENPROF não haverá lugar a qualquer pusilanimidade ou desistência enquanto o desumano regime em vigor não for alterado.

Os professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico têm todos os motivos dos seus colegas de outros graus e/ou níveis de ensino para lutarem, a que acrescem problemas específicos, designadamente os que resultam das suas condições de trabalho, incluindo horários, também no que concerne às reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do ECD. O ME chegou a admitir uma proposta, sobre a qual divulgou alguns princípios, mas... , segundo o ministro, teriam de fazer alguns estudos sobre o impacto. Até hoje… A greve dos/das professores/as do 1.º Ciclo às provas de aferição será a oportunidade de estes docentes reclamarem o respeito que não lhes tem sido devido.

Face à situação que se descreve, à ausência de resposta às propostas apresentadas pelas organizações sindicais, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reafirmando a sua disponibilidade para um diálogo e uma negociação consequentes, mas não encontrando igual disponibilidade da parte dos responsáveis do Ministério da Educação, consideram que a luta dos professores deverá continuar.

Para além das ações em marcha e em preparação, outras poderão ser desenvolvidas num quadro de convergência ou, autonomamente, por cada organização sindical. As organizações sindicais privilegiam o diálogo e a negociação como caminho para a resolução dos problemas e reiteram a sua disponibilidade para tal; não sendo essa a disponibilidade do Governo, será com determinação que irão prosseguir a luta.

A figura, a personalidade, o trabalho e o exemplo de Salvado Sampaio de que se conhece a expressão “Gosto de ser contestado!” caracterizam o democrata que via o confronto como instrumento para ir ao encontro da luz.

Em 20 de abril, foi inaugurada, no âmbito das comemorações do 40.º aniversário da FENPROF, na Galeria António Borges Coelho, Lisboa (SPGL), a exposição "Salvado Sampaio, o Homem e o Pedagogo". Esta exposição pode ser vista até 6 de maio.

Zero tempo contado; zero soluções para a mobilidade por doença; zero redução da burocracia e respeito pelo horário de trabalho consagrado na lei; zero melhoria das condições de exercício da profissão; zero de admissão de criação de condições mais favoráveis para o rejuvenescimento da profissão e para a aposentação; zero propostas para os professores em monodocência.

Portanto, os sindicatos da Plataforma pela Profissão Docente reafirmaram à saída que a luta vai continuar, que os professores merecem respeito, que a Escola Pública precisa de uma profissão docente atrativa e que a luta irá até níveis que podem ser evitados, caso o ME recue, deixe de olhar orgulhosamente para este processo e reconheça aquilo que a maioria dos portugueses já vieram manifestar – os professores têm razão e merecem o respeito que não estão a ter da parte do governo.

Foi publicada esta semana em Diário da República a atualização intercalar de 1% nos salários da administração pública e de 80 cêntimos no subsídio de refeição, com efeitos a partir de 1 de janeiro deste ano. A esta decisão do governo não é estranha a luta por melhorias salariais que tem sido desenvolvida pelos trabalhadores da administração pública nos diferentes setores, designadamente a greve realizada a 17 de março. Não obstante, sendo um aumento, fica muito aquém do necessário para evitar uma quebra brutal no rendimento dos docentes do ensino superior e investigadores, quebra que tem vindo a aprofundar-se ao longo dos últimos largos anos.

A partir de amanhã, 17 de abril, e até 12 de maio, distrito a distrito, educadores e professores entram em greve a partir das 12:00 horas e até final do dia. De tarde concentrar-se-ão, por norma, nas capitais de distrito.

O primeiro distrito será o do Porto. A greve começa ao meio-dia e as organizações sindicais de docentes, a essa hora, estarão à porta da Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, com docentes daquele Agrupamento de Escolas.

Às 15:00 horas, na Praça D. João I, no Porto, terá lugar a concentração de docentes prevista para este dia.

As organizações sindicais de docentes apelaram ontem ao Senhor Presidente da República para que não promulgue o diploma de concursos, devolvendo-o ao governo para que volte à mesa das negociações e sejam corrigidos os aspetos lesivos dos docentes e das escolas que impediram o acordo negocial.

No atual contexto e sem que o governo tome as medidas adequadas face às justas reivindicações dos professores, não os respeitando e mantendo desvalorizada a profissão, as organizações sindicais de docentes reafirmam a importância da greve nacional por distritos que se iniciará na próxima segunda-feira, dia 17, no distrito do Porto.

As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores.

Numa reunião técnica em que o ME reafirmou não ser sua intenção recuperar o tempo de serviço que os professores viram retirado com os congelamentos verificados. Assim sendo, esta reunião serviu, especificamente, para esclarecer um conjunto de aspetos sobre os quais havia dúvidas ou suspeitas de ainda agravarem mais as assimetrias hoje existentes.

>> Declarações do Secretário-Geral da FENPROF <<

Ao meio-dia acabam as aulas. Não há serviços mínimos.

A agenda do ME e do Governo não passa por resolver estes problemas e só a continuação da luta dos professores a poderá alterar. É por essa razão que já a partir de segunda-feira, dia 17 de abril, se iniciará uma nova ronda de greves distritais, com início às 12:00 horas em cada um dos dias, sem que tenham sido decretados serviços mínimos.

Dia 17 de abril começa nova ronda de greves distritais, desta vez pelo distrito do Porto, sendo indispensável manter os níveis de adesão já verificados em greves anteriores, sob pena de o Governo fazer leituras políticas indesejáveis aos justos objetivos dos professores e dos educadores. Ainda esta semana, prevê-se a realização de uma reunião técnica no ME, sobre as questões relativas à carreira docente.

De 23 a 28 de fevereiro realizam-se centenas de reuniões em escolas e agrupamentos, no âmbito dos Dias 4D. Para estes dias de reuniões ao abrigo da lei sindical, como para outras que se têm realizado (e realizarão), em algumas escolas foram criadas dificuldades à participação dos professores, sob a justificação de estarem previstos serviços mínimos. Não há serviços mínimos para reuniões.

Lisboa, 11 de fevereiro de 2023

Foi histórica a Manifestação que, em 11 de fevereiro de 2023, juntou 150.000 manifestantes em defesa da profissão de professor/educador. A sua dimensão levou a que o desfile durasse mais de quatro horas e que as intervenções, apesar de retardadas cerca de hora e meia, não pudessem ser ouvidas por todos.