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Notícias

O AGRAVAMENTO DAS DIFICULDADES DO SNS
11 nov 2019 / 19:24

Um extenso estudo, onde utilizando um conjunto numeroso de dados e gráficos divulgados por entidades oficiais (OCDE, INE; Eurostat, governo, etc.), e analisando o programa do atual governo na área da saúde, Eugénio Rosa procura explicar as causas das graves dificuldades que atualmente enfrentam o SNS e ADSE no acesso a cuidados de saúde, assim como os riscos futuros que correm o SNS e a ADSE, apontando algumas propostas de solução apenas como contributos para a reflexão e debate público.

Leia aqui o Estudo de Eugénio Rosa.


Estudo de Eugénio Rosa
04 nov 2019 / 16:29

“A ADSE é viável, desde que os atuais responsáveis pela sua continuidade, Conselho Diretivo e Ministérios das Finanças e da Saúde, adotem medidas”, afirma o Tribunal de Contas.

Leia aqui o estudo de Eugénio Rosa.


04 nov 2019 / 11:29

Leia aqui o estudo de Eugénio Rosa.


26 set 2019 / 11:55

Terminado o período, por norma, preferido para férias, a vida retoma-se com grande dinâmica: é o ano letivo que se inicia; o Dia Mundial do Professor que se aproxima, estando marcado encontro para Lisboa, em 5 de outubro, pelas 14:30 horas, no Marquês; é o nosso futuro coletivo que, para os próximos 4 anos, será decidido em 6 de outubro, quando os portugueses elegerem os deputados que irão definir a próxima maioria parlamentar.

Foto: Leonardo Negrão/Global Imagens


25 set 2019 / 15:56

O Conselho Nacional da FENPROF aprovou o caderno reivindicativo para 2019/2020, onde constam várias reivindicações dos professores aposentados.


Posição da Frente Comum sobre a ADSE
25 set 2019 / 15:37

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) emitiu uma posição pública em defesa da ADSE.

 


Decreto-Lei nº 79/2019, de 14 de Junho
26 jun 2019 / 11:47

O Decreto-Lei nº 79/2019, de 14 de Junho, que entrou em vigor imediatamente a 15 de Junho, introduz algumas alterações nos regimes das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, cujo objetivo principal é tentar desburocratizar os procedimentos de atribuição das pensões e prestações por morte e, por outro lado, introduzir mecanismos mais céleres de recuperação de pagamentos indevidos de prestações.


Almiro Lopes - Comissão Coordenadora do Departamento de Aposentados da FENPROF
21 jun 2019 / 13:39

Sendo a longevidade um fenómeno positivo, e tendo ela naturalmente uma indiscutível relação com o envelhecimento, ambas arrastam consigo desafios humanos e culturais de merecimento social e político inquestionável. Assim sendo, a questão demográfica daí resultante, agravada pelo declínio das taxas de natalidade, basta para legitimar o destaque e, em especial, um alcance mais completo à sua natureza política, e, como tal, acrescer ao dever sindical uma maior exigência e responsabilidade. No fundo, um apelo a uma cidadania mais acentuada e solidária de, e para todos nós.


Fátima Garcia - Comissão Permanente e Comissão Coordenadora do Departamento de Aposentados da FENPROF
21 jun 2019 / 13:23

A FENPROF elegeu, como tema de fundo, para este Congresso uma reflexão sobre a “Carreira Docente”, sobre o que foi a criação e evolução do seu Estatuto e do que se torna indispensável continuar a trabalhar em prol da  sua manutenção e melhoramento.

Foi um longo e espinhoso caminho para aqui chegarmos e não podemos desfalecer nem tão pouco esmorecer!


19 jun 2019 / 10:16

Leia aqui o Boletim da Inter-Reformados da CGTP-IN


19 jun 2019 / 10:10

Recentemente, foi aprovado no Parlamento Europeu o Plano Europeu de Pensões Pessoais (PEPP), com 388 votos a favor, nos quais se incluíram os votos dos deputados europeus do PSD e CDS, com 139 abstenções, incluindo as do PS, e com 143 votos contra, nos quais se incluíram os votos dos deputados da CDU (PCP e PEV) e do BE.

Leia aqui a Posição da Inter-Reformados - CGTP-IN


05 jun 2019 / 10:19

Reuniu no passado dia 28 de maio, em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Educadores e Professores Aposentados da FENPROF.


ELEIÇÕES PARLAMENTO EUROPEU
08 abr 2019 / 22:00

A FERPA decidiu desenvolver uma campanha de envio de postais aos candidatos ao Parlamento Europeu, chamando-lhes a atenção para a necessidade de dar resposta a algumas reivindicações dos mais velhos:  

  • uma pensão justa e digna providenciada pelos sistemas públicos, baseada na solidariedade intergeracional;
  • cuidados de saúde públicos, de longa duração  e que protejam as pessoas em dependência
  • e ainda condições para uma verdadeira participação cívica.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
27 mar 2019 / 19:40

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.


26 mar 2019 / 13:20

"Mais uma vez as recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões português apontam para um certo reforço do sistema não contributivo, medidas de contenção das pensões atribuídas no âmbito do sistema contributivo e o incentivo à opção pela poupança individual através de fundos de pensões. [...] A CGTP-IN rejeita estas críticas e considera que a OCDE persiste em tentar enganar os portugueses..."

Ler mais aqui


Opinião de Carvalho da Silva
26 mar 2019 / 13:17

"Os problemas da geração mais velha dizem respeito apenas a essa geração? Não. Porque numa sociedade democrática é sempre preciso compromissos solidários entre as gerações. As sociedades sofreram e sofrem profundas mudanças ao nível da sua estrutura, organização e funcionamento e no último meio século produziram-se disfunções e ruturas entre as diversas gerações que urge tratar, em alguns casos de forma nova. Os avanços científicos e tecnológicos baralharam e transformaram a utilização do tempo, tornaram mais complexo o mundo do trabalho, mas também abriram horizontes para um novo e amplo leque de atividades humanas. Entretanto, tem-se conseguido e projeta-se para o futuro uma extraordinária conquista de tempo de vida com mais saúde."

Texto de opinião de Manuel Carvalho da Silva publicado no JN de 03.03.2019


01 mar 2019 / 12:28

O Decreto-Lei 119/2018, de 27 de dezembro, altera o regime jurídico da proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, criando um novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice e o conceito de idade pessoal de acesso à pensão de velhice e, em geral, alterando algumas das normas relativas à idade de acesso e à antecipação da idade de acesso à pensão de velhice.


Encontro em Lisboa a 26 de novembro
15 nov 2018 / 11:43

No próximo dia 26 de Novembro a FENPROF vai realizar um Encontro Nacional de Professores Aposentados em Lisboa, na Escola Secundária de Camões com início às 11.00 horas.

Consulta aqui o programa e todas as informações.

Consulta também:

Carta dos Direitos dos Professores Aposentados 

Caderno Reivindicativo do 1º Congresso de Professores Aposentados da FENPROF

Caderno Reivindicativo da 2ª Conferência de Professores Aposentados da FENPROF


Reformas antecipadas
23 out 2018 / 11:41

«No entender da CGTP-IN, não se trata de um novo regime, mas sim do cumprimento (parcial) do compromisso do Governo de rever o regime das reformas antecipadas, que foi iniciado em 2017 e devia ter sido completado no ano de 2018.

Esta revisão, embora constitua uma evolução relativamente ao regime em vigor, não corresponde plenamente às reivindicações da CGTP-IN a este respeito, nem tão pouco às expectativas dos beneficiários (...)»


LEMBRAR, COMEMORAR, LUTAR
17 out 2018 / 15:41

No próximo dia 26 de novembro vamos comemorar a realização do 1° Congresso Nacional dos Professores Aposentados, da FENPROF. Foi há 25 anos na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, durante dois dias 25 e 26 de novembro de 1993.


EDITORIAL DO BOLETIM INFORMATIVO DE OUTUBRO DE 2018
17 out 2018 / 15:13

O tempo que vivemos é de ação ou não fosse de discussão e aprovação de mais um Orçamento do Estado, neste caso, para 2019. É um tempo em que se discutem opções e em que os discursos hipócritas acabam por ser desmascarados, na medida em que, não raras vezes, compromissos e promessas dos governantes não têm qualquer correspondência no documento que deveria conter as verbas para os satisfazer.

O que antes se afirma é válido para as famílias, para os serviços públicos e também para os trabalhadores, estejam eles no ativo ou aposentados. Neste último caso e, em particular, para os professores, os últimos Orçamentos do Estado não têm correspondido às expetativas de quem esperava que, num contexto político inédito, algo de muito significativo pudesse ter acontecido. Tal não significa que o quadro político anterior fosse mais favorável e, nele, se resolvessem mais e melhor os problemas. Nada disso. Contudo, era indisfarçável em muitos colegas aposentados (como nos do ativo), que o seu horizonte de mudança ia muito para além da que tem acontecido, mesmo acrescida da que poderá ainda acontecer.


16 out 2018 / 13:40

A Inter-Reformados, CGTP-IN (IR) foi convidada a participar nestas “Xornadas” que se realizaram em Santiago de Compostela, Espanha, nos dias 28 e 29 de Setembro. A intervenção da IR, em que ficou clara a importância que a luta dos trabalhadores e dos aposentados e reformados teve no rumo diferente das políticas sociais após 2015 foi muito aplaudida.


Informação nº 6 aos beneficiários da ADSE
08 out 2018 / 14:30

Neste documento o Dr. Eugénio Rosa responde aos ataques do sr. Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, empregado bem pago dos grandes grupos privados da saúde, e aos ataques do EXPRESSO à ADSE.


À atenção dos docentes aposentados em 2018
11 set 2018 / 15:40

Professores e Educadores, aposentados a partir de janeiro deste ano, verifiquem se o valor da vossa pensão é atualizado. Se tal não acontecer, em agosto ou setembro, contatem o Sindicato.


27 jul 2018 / 16:38

Têm sido imensas e muito variadas as lutas em que os reformados e os pensionistas têm participado através não só da sua presença, como na preparação e mobilização para as mesmas.

Mas este empenhamento não pode abrandar porque o que se conseguiu é manifestamente insuficiente e porque é necessário continuar a reivindicar condições para um envelhecimento digno e saudável.

Damos nota da nossa determinação e desse modo continuaremos a perticipar nas várias lutas sectoriais dando corpo à nossa perspetiva de solidariedade intergeracional.

Somos assim: uma IR bem viva!

Ler o Boletim

 


03 jul 2018 / 20:09

No dia 26 de junho, reuniu a Comissão Coordenadora do DA-FENPROF. Foi um dia de informação, reflexão, partilha e de tomada de decisões.  De manhã, o secretário geral, Mário Nogueira, participou nos trabalhos, tendo feito o enquadramento político e sindical das lutas dos professores. 

Sobre a ADSE - António Nabarrete


CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO DA ADSE-IP
11 jun 2018 / 11:05

Representantes dos beneficiários e aposentados requereram, no dia 16 de maio, uma reunião urgente Conselho Geral e de Supervisão da ADSE-IP (CGS), ao abrigo do regulamento interno, para tratar vários assuntos decorrentes da demissão do presidente, actualmente em situação de gestão corrente do Conselho Directivo da ADSE-IP.


Manifestação CGTP - 9 de junho
22 mai 2018 / 14:51

Nas manifestações do 1º de Maio, aprovámos a realização de uma Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 9 de junho, uma vez que é preciso continuar e intensificar a luta e a ação reivindicativa. 

É preciso obrigar o Governo do PS a ceder às nossas reivindicações. 

Temos direito a uma vida melhor!

PARTICIPA!


Garantir e defender o caracter público da ADSE
09 mai 2018 / 10:02

Surpreendidos pelo pedido inesperado de demissão ou renúncia do Presidente do Conselho Diretivo da ADSE-IP e pelo conjunto de notícias veiculadas pela comunicação social, os membros do CGS (FC) solicitaram, com caráter de urgência, a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Geral. Pretendem um inquérito interno por comissão e/ou uma auditoria externa. 


DA/FENPROF
08 mai 2018 / 22:18

O Orçamento de Estado para este ano contemplou um conjunto de medidas com o objetivo de melhorar as pensões e reforçar a proteção social. Para um melhor entendimento do que foi aprovado e do que reivindicamos apresentamos um pequeno resumo.

Foram muito poucas as medidas aprovadas e perante isto PRECISAMOS CONTINUAR A AÇÃO E A LUTA PELA REPOSIÇÃO E CONQUISTA DE DIREITOS nomeadamente a eliminação do factor de sustentabilidade e a variação da idade normal de acesso à aposentação, bem como o aumento do valor das pensões.


Entrevista a Eugénio Rosa
08 mar 2018 / 15:48

Leia a entrevista do Escola Informação ao Economista Eugénio Rosa, Membro do Conselho Geral da ADSE designado pelos sindicatos da Função Pública da Frente Comum.


REPRESENTATIVIDADE
05 fev 2018 / 23:18

A Lei 81/2017, de 18 de agosto, em vigor desde setembro de 2017, contempla a integração na composição do CES de dois representantes das organizações representativas dos reformados, pensionistas e aposentados, reivindicação do MURPI há longos, longos anos.

O MURPI, que este ano comemora o seu 40.º aniversário, apresentou, com regozijo, a sua candidatura.

Porém, contra todas as expectativas, o Presidente do Conselho Económico e Social (CES) decidiu rejeitar a proposta desta Confederação em ter assento, com carácter permanente, no Conselho Económico e Social.


IAS
19 jan 2018 / 16:59

Foram publicadas as Portarias, que actualizam o indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões de velhice, invalidez, sobrevivência e doença profissional e das pesões por acidente de trabalho.

 Assim, o valor do IAS para o ano de 2018 é fixado em €428,90 (Portaria 21/2018, de 18 de Janeiro - Actualização do IAS). 


06 dez 2017 / 19:38

Conheça a posição da CGTP-IN e da FENPROF.


MURPI - Seminário
06 fev 2018 / 14:42

O Departamento de Professores Aposentados da FENPROF participou, no dia 24 de janeiro, no Seminário organizado pelo MURPI – ENVELHECER COM DIREITOS POLÍTICAS SOCIAIS E DE SAÚDE, que se realizou no Fórum Romeu Correia Almada.

A sala estava cheia e o debate foi bastante participado. Muitas realidades ali foram contadas na primeira pessoa, que vieram dar força as revindicações aprovadas.


ADSE
07 nov 2017 / 11:37

- informação de Eugénio Rosa, membro do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE designados pelos Sindicatos da Função Pública da Frente Comum.

As intenções do Governo são preocupantes, não podemos ficar alheios.

Há que tomar posição.


Decreto-Lei nº 126-B/2017, de 6 de Outubro
30 out 2017 / 17:39

“O Decreto-Lei 126-B/2017, de 6 de Outubro, altera o regime do acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e da Caixa Geral de Aposentações com muito longas carreiras contributivas, os quais em determinadas condições passam a ter direito à antecipação da pensão sem qualquer penalização no respectivo valor. 

No entanto as regras agora estabelecidas não são de aplicação generalizada, aplicando-se apenas nas condições específicas aqui previstas (…)”

REIVINDICAMOS: 

  • a defesa de um regime de aposentação justo para os docentes, que tenha em conta o elevado desgaste da profissão;
  • a alteração da versão atual do Estatuto de Aposentação na Administração Pública, nomeadamente, com a supressão do fator de sustentabilidade e a integração da idade no cálculo das pensões, consolidando um regime que garanta a necessária segurança a quem se aposenta impedindo quaisquer alterações a este Estatuto que reduzam as pensões e que criem inseguranças e incertezas no futuro dos aposentados.

 

Conheça o Decreto-Lei 126-B/2017 e leia o ofício com a apreciação do Conselho Nacional da CGTP-IN.


21 novembro, Porto
20 out 2017 / 17:07

O Departamento de Aposentados da FENPROF vai promover, no próximo dia 21 de novembro, no Porto, a 2ª Conferência Nacional de Professores Aposentados.

A Conferência tem como mote "Afirmar Direitos | Valorizar Pensões | Dignificar a Aposentação".

Conheça todas as novidades.


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Departamento Aposentados FENPROF
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Eleições ADSE
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Eleições autárquicas
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Nota explicativa da CGTP
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CGTP-IN
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À atenção dos Docentes Aposentados em 2017
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Porto - 21 de Novembro de 2017
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DECLARAÇÃO CONJUNTA APROVADA EM BORDÉUS
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Departamento de Aposentados da FENPROF
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À atenção dos docentes aposentados em 2016
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DESTAQUE
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Fosso salarial entre patrões e trabalhadores continua a aumentar
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Problemas dos docentes aposentados debatidos no Seminário de Vilar
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IRS
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Petição n.º 32/XIII/4ª
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Portugal com 2,8 milhões de cidadãos pobres
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Em carta ao Ministro da Solidariedade, Emprego e SEGURANÇA SOCIAL
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governo desvia excedentes da ADSE para pagar credores e reduzir o défice orçamental
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EDITORIAL DO BOLETIM N.º 10 DA INTER REFORMADOS
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Aposentação das/dos docentes em monodocência que terminaram o curso em 1975/76
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Posição da FENPROF sobre a sustentabilidade da CGA
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1º de Maio 2015
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Governo continua a manifestar o seu total desrespeito pelos trabalhadores e pelos reformados/aposentados e pensionistas
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Programa Nacional de Reformas:
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Esclarecimento
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LEI nº 77/2009 – Lei 71/2014
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Destaque
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antes de tomarem qualquer decisão consultem sempre o vosso sindicato
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CGTP-IN:
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À atenção de quem pediu a aposentação a partir de 31.12.2010
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ALERTA
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Pelo caminho que o Governo quer impor...
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Não há mal que sempre se ature! E…vamos ganhar mais!
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em 2014, um aumento de 133%
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8 de maio
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Portugal precisa urgentemente de uma nova política e um novo governo
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Inaceitável!
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Situação dos aposentados
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Esta quarta-feira (22/01), a partir das 14h30
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Concentração junto à residência oficial do PM em 30 de janeiro
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Resolução aprovada na concentração de aposentados de 25/09/2013, em Lisboa
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Esta quinta-feira, 17 de outubro
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Manipulação, 2º episódio
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CGTP-IN repudia firmemente
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preparar uma forte ação nacional dos professores e dos investigadores
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Em destaque o Caderno Reivindicativo dos Professores e Educadores Aposentados
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