Homenagem aos Grupos de Estudo
13 de fevereiro, 2025

Esta quinta-feira, 13 de fevereiro, na Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, teve lugar a homenagem da FENPROF e inauguração da placa alusiva à criação dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios, considerados o "embrião" dos sindicatos de professores livres em Portugal.


Provas-ensaio (ModA)
12 de fevereiro, 2025

A aplicação das provas-ensaio ModA está longe de ser um sucesso, apesar do otimismo demonstrado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Os relatos que vêm de muitas escolas revelam um cenário com dificuldades técnicas e operacionais que comprometem a fiabilidade do processo.

Caixa Geral de Aposentações
11 de fevereiro, 2025

A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado.

Greves em curso
07 de fevereiro, 2025

A FENPROF condena a imposição destas provas adicionais, a meio do ano letivo, e denuncia a forma como a administração educativa pretende levá-las a cabo.

Em resposta a mais este atentado perpetrado pela Administração Educativa à dignidade do exercício da profissão docente que vem sofrendo crescentes abusos que sobrecarregam, sistematicamente, os horários de trabalho, a FENPROF entregou pré-avisos de greve que abrangem todas as atividades (secretariado de exames, vigilância e classificação) relacionadas com estas provas-ensaio. Esta greve iniciar-se-á a 10 de fevereiro, primeiro dia daquelas provas.


Revisão do ECD

FENPROF tem proposta e vai apresentá-la aos professores

08 de fevereiro, 2025

O Conselho Nacional da FENPROF aprovou, esta sexta-feira, 7 de fevereiro, a proposta para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, a qual será agora levada à discussão com os professores, em plenários e reuniões de escola/agrupamento, até 7 de março, data em que se realizará um encontro nacional com docentes representantes de todos os agrupamentos e escolas não agrupadas.


Gestão democrática das escolas

Inquérito com milhares de respostas confirma que os professores defendem a democratização da gestão

06 de fevereiro, 2025

A FENPROF quis saber a opinião dos professores sobre o processo de revisão do regime de autonomia e gestão, anunciado pelo MECI para avançar ainda este ano letivo.

As respostas, apresentadas nesta conferência de imprensa, não deixam dúvidas e contrariam, de forma frontal, a posição que, sobre a matéria, o Conselho das Escolas aprovou recentemente, no sentido de reforçar, ainda mais, o poder do diretor, órgão unipessoal escolhido por um colégio muito reduzido.


Ensino Superior

Proposta de Lei do governo para alteração do RJIES: Processo de auscultação: consequente ou, apenas, aparência?

06 de fevereiro, 2025

O governo aprovou hoje (6 de fevereiro) uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). 

A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, p.p., tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. 


Condolências
05 de fevereiro, 2025

A FENPROF apresenta sentidos pêsames aos familiares e amigos de Maria Teresa Horta, escritora, poetisa e jornalista, cuja vida e obra, marcadas pela resistência ao fascismo, pela defesa da emancipação da mulher e da liberdade, constituem um exemplo maior da cultura portuguesa.


RJIES - Ciência e Ensino Superior
24 de janeiro, 2025

Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:

- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025

- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior


Opinião
07 de janeiro, 2025

Opinião de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, publicada esta terça-feira no Correio da Manhã:

«50 anos depois não é possível ilegalizar organizações, mas há formas de as discriminar por não acompanharem a vontade do patrão, no caso o governo. A FNAM foi vítima da ousadia de não assinar um protocolo negocial do qual discordava, sendo excluída da negociação, e a FENPROF foi ameaçada. O denominador comum nestes processos é a secretária de estado da AP que insinuou que a FENPROF poderia ficar de fora das negociações, o que não pode merecer mais do que um voto de repúdio. Por mais garrida que se pretenda pintar a cena, ela não vai além do preto e branco.»


Negociação
18 de dezembro, 2024

A FENPROF promoveu mais um plenário online de esclarecimento sobre as reuniões de negociação com o ministério da Educação, Ciência e Inovação. A 17 de dezembro, o plenário teve como tema a reunião realizada a 13 de dezembro sobre formação contínua e habilitação para a docência, os suplementos remuneratórios para os orientadores cooperantes e as propostas de alteração ao regime de concursos e ao mecanismo de recuperação de tempo de serviço.

Assista aqui à gravação.




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Assiste aqui à gravação!

Plenário de esclarecimento aos associados, realizado a 20 de janeiro, após a primeira reunião com o MECI sobre a revisão do ECD.