Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.
Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que a FENPROF remeteu o envio do seu parecer para depois de uma análise mais cuidada das propostas e aproveitou para denunciar, mais uma vez, o incumprimento da lei por parte de muitas das Instituições de Ensino Superior (IES).
Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!
A FENPROF tem vindo a constatar e a denunciar, de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os educadores e professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A progressiva degradação destas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente, tornando cada vez mais urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho.
Perante a gravidade das situações identificadas, e considerando o quadro legal em vigor, bem como as competências de monitorização e fiscalização da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a FENPROF solicitou a realização de uma reunião no dia 22 de janeiro, pelas 11h00, com o objetivo de proceder à entrega formal e apresentação dos resultados do Inquérito sobre as Condições de Trabalho na Monodocência.
No dia 30 de janeiro, às 14:30 horas, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, dirigentes, delegados e ativistas dos sindicatos da FENPROF mobilizam-se por uma justa Revisão do ECD que valorize de facto a profissão docente e a Escola Pública!
Participa! Mobiliza!
O ECD está em perigo! A carreira tem que ser valorizada, não pode ser minada!
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no próximo dia 22 de janeiro, pelas 13h00, realiza-se, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores aberto a todos os investigadores e investigadoras.
Para aceder ao plenário basta clicar neste link a partir das 13 horas do dia 22 de janeiro.
Profissionais da educação, precisamos da vossa opinião! Participem no maior inquérito mundial sobre a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Melhorar o bem-estar físico e mental dos profissionais da educação em todo o mundo é uma condição essencial para garantir uma educação de qualidade para todos. É por isso que o Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC), da Universidade do Minho e a FENPROF se associam à MGEN e à Internacional da Educação para lançar a 3.ª edição do I-BEST, o Barómetro Internacional da Saúde e do Bem-Estar do Pessoal da Educação, em Portugal.
Os docentes que, à data da colocação no concurso externo extraordinário, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos correspondentes às condições de profissionalização. [...]
O facto de só agora saírem os resultados de acesso ao curso de profissionalização, que já devia ter iniciado em setembro, não pode condicionar a operacionalização deste direito.
Texto do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves no Público online sobre a modernização da Administração Pública que a Inteligência Artificial (IA) vai trazer:
«O ensaio está a ser feito no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). [...] Neste momento, DGAE e Cia. são inexistências. A AGSE, por seu turno, pese algumas nomeações, não tem pessoal, tal como as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Ou seja, a atual Administração Educativa do designado ensino não superior não tem nem terá pessoal.»
Texto do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa na coluna "Correio da Educação" do jornal Correio da Manhã.
«Aula dada é, necessariamente, aula sumariada. Sempre foi assim. Não é a simples insinuação da dúvida, nem a proclamação solene da desconfiança, que altera um princípio básico da prática educativa. O sumário não é um exercício de imaginação nem um texto criativo: é a síntese do que foi efetivamente dito e ensinado, isto é, dos conteúdos lecionados.»
Texto de Mário Nogueira, ex-secretário-geral da FENPROF, publicado na edição especial da revista Visão "Não fechem os olhos!", em 14 de janeiro de 2026.
«Se em Portugal, de olhos bem abertos, não se abrir mão da educação das crianças e dos jovens, sem exclusões, a Escola Pública assumirá, em pleno, o papel que lhe está atribuído e que passa por ensinar, educar e formar cidadãos com valores democráticos, capazes de tornar a sociedade mais desenvolvida, solidária e socialmente justa. Será muito importante que, em 2026, sejam dados novos passos nesse sentido, contrariando retrocessos que se têm verificado e outros que alguns gostariam de impor.»
Texto do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves na coluna "Correio da Educação" do jornal Correio da Manhã.
«Alguns [...] viram na inscrição do “direito ao descanso previsto na legislação laboral” a conquista do direito a desligar. [...] o resultado será nulo se os professores continuarem a ter turmas e alunos em excesso, dezenas de reuniões além do horário e uma burocracia inesgotável, roubando tempo ao tal descanso para o trabalho de preparação de aulas e correção de provas e trabalhos».
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa esteve este domingo na SIC Notícias para analisar, em conjunto com Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, o ofício do MECI com orientações relativas ao registo de sumários.
Vê aqui como aceder.
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
Assiste à gravação.
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