No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reúne no dia 18 de fevereiro, às 11 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.
Para acompanhares o processo, te informares e tirares todas as dúvidas que existam sobre esta matéria, participa no plenário nacional online de esclarecimento que se irá realizar no sábado, dia 21 de fevereiro, pelas 10 horas. Vê aqui como aceder.
A FENPROF reúne no próximo dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo. A reunião terá como ponto central o Tema 2 – “Habilitações para a docência, recrutamento e admissão”.
Sobre as matérias em análise, a FENPROF reafirma a sua posição: não aceitará qualquer abaixamento das habilitações para a docência, nem o fim ou a limitação do concurso nacional, por graduação profissional, instrumentos essenciais para garantir transparência, equidade e qualidade no acesso à profissão.
Nos dois exemplos em causa, não só a AGSE não se entende quanto à resposta a dar, como coloca como condição “o grupo de recrutamento de vinculação”, situação em lado algum prevista no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
É urgente que a AGSE se esclareça a si própria e clarifique se os candidatos têm ou não de apresentar a concurso, cujo prazo termina precisamente hoje. Não podemos deixar de registar que se começa a cavar um fosso entre a palavra e a prática. Dizia o ministro Fernando Alexandre que, com a criação da agência (AGSE) e a eliminação de vários organismos, a administração educativa passaria a falar a uma só voz. Ora, com exemplos destes, estamos perfeitamente esclarecidos quanto ao “êxito” da intenção...
A intervenção do ministro da Educação, Ciência e Inovação na apresentação dos 400 centros tecnológicos especializados, sobre a valorização do ensino profissional, assenta num discurso aparentemente mobilizador, mas profundamente ideológico. Ao enfatizar conceitos como o empreendedorismo, a criatividade e a figura do aluno “empreendedor” capaz de superar obstáculos, ignora-se deliberadamente o peso das desigualdades socioeconómicas estruturais que condicionam, à partida, os percursos educativos.
Prolonga-se a ausência de medidas para combater a falta de professores e para valorizar a profissão.
Na véspera do terceiro aniversário da maior manifestação de professores em Portugal, ocorrida a 11 de fevereiro de 2023, expressão clara da força, da unidade e da determinação dos docentes na defesa dos seus direitos, a FENPROF anuncia a preparação de uma intervenção pública com os docentes e a comunidade educativa, exigindo a valorização do ECD e uma Escola Pública de Qualidade: a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”
A FENPROF percorrerá o país numa campanha de mobilização social: uma Caravana Nacional que, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade para o que está em causa, percorrerá o país entre 19 de fevereiro e 4 de março com o lema “Somos professores, damos rosto ao futuro.”
Esta campanha tem como objetivos: dar visibilidade à gravíssima falta de professores, ao envelhecimento da profissão docente e a outros problemas que afetam a profissão, a Escola Pública, a educação e o ensino, distrito a distrito; apelar à sociedade portuguesa para que se junte à exigência de políticas que garantam professores qualificados para todos os alunos, todos os dias e em todas as aulas; chamar a atenção para as recomendações e soluções defendidas por ONU, UNESCO e Internacional da Educação face ao problema atual da insuficiência de docentes qualificados para responder aos desafios educativos e das sociedades.
Com a eleição de António José Seguro como Presidente da República, é tempo de resolver os problemas de quem trabalha, rejeitar o Pacote Laboral e valorizar o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Num momento particularmente difícil para o país, marcado por uma tragédia provocada pelas intempéries, que levou inclusivamente ao adiamento do exercício do voto em alguns concelhos e freguesias, a FENPROF reafirma a importância maior do exercício democrático e congratula-se com a participação e com a expressão clara da vontade da esmagadora maioria dos portugueses que votaram.
Esse voto constituiu uma inequívoca rejeição do discurso populista, de apelo ao ódio e à violência e do projeto retrógrado e perigoso representado pelo candidato da extrema-direita. Foi, simultaneamente, um voto afirmativo na decência, na Democracia, na tolerância e nos valores de Abril.
Imagem: André Kosters, LUSA
Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública.
Imagem: Diogo Faria Reis, LUSA
No âmbito da sua ação continuada de solidariedade com o povo palestiniano, a FENPROF recebeu, no passado dia 21 de janeiro, na sua sede, a Embaixadora da Palestina, Rawan Sulaiman.
Este encontro destacou-se pela troca de ideias e pela discussão frutífera em torno da realização de futuras atividades e iniciativas de cooperação, sempre com o objetivo de aprofundar o pensamento crítico, promover o respeito pela diversidade e reforçar a defesa da paz.
Texto do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa na coluna "Correio da Educação" do jornal Correio da Manhã.
«Muitos dos milhares de jovens que frequentam o sistema educativo — e, inevitavelmente, o país como um todo — sentirão os efeitos desta desvalorização. A longo prazo, a ausência de reconhecimento concreto da carreira docente não apenas fragiliza a profissão, mas compromete a qualidade do ensino e o futuro do país.»
Profissionais da educação, precisamos da vossa opinião! Participem no maior inquérito mundial sobre a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Melhorar o bem-estar físico e mental dos profissionais da educação em todo o mundo é uma condição essencial para garantir uma educação de qualidade para todos. É por isso que o Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC), da Universidade do Minho e a FENPROF se associam à MGEN e à Internacional da Educação para lançar a 3.ª edição do I-BEST, o Barómetro Internacional da Saúde e do Bem-Estar do Pessoal da Educação, em Portugal.
Intervenção de abertura do Secretário-geral da FENPROF no encontro de trabalho sobre Inteligência Artificial no Ensino Superior e na Ciência. Francisco Gonçalves colocou 5 grupos de questões a que é necessário dar resposta, designadamente quanto à urgência e controlo da IA.
Vê aqui como aceder.
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
Consulte aqui os pré-avisos de greve
