A FENPROF reuniu esta quinta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sem que, apesar de adiada 15 dias, esta reunião tenha contado com a presença de Fernando Alexandre. Nesta primeira reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), importa registar que a proposta apresentada no âmbito do processo negocial apenas foi disponibilizada às organizações sindicais na véspera da reunião, já no período da noite.
Numa primeira análise ao texto entregue às organizações sindicais, a FENPROF considera que o governo parece querer configurar o fim da carreira de corpo especial dos professores, diluindo-a no conjunto dos direitos e deveres da Administração Pública, mas não garantindo uma verdadeira valorização da profissão, fator decisivo para manter os atuais docentes e captar novos para fazer face à enorme carência hoje existente.
Reunida estas quinta e sexta-feira em Secretariado Nacional e estando agendado um Plenário Nacional On-line de docentes para a próxima segunda-feira, 22 de dezembro, a FENPROF está a proceder a uma análise detalhada do documento, com vista ao início da discussão destas matérias com os professores e educadores e à apresentação de uma resposta formal.
O Plenário Nacional on-line na segunda-feira (22 de dezembro) tem uma importância fundamental neste processo para esclarecer e mobilizar para os desafios que se nos colocam.
Uma delegação do Secretariado Nacional da FENPROF, que contou com a participação do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deslocou-se esta quinta-feira à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência formal pela Vice-Presidente da Assembleia da República para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado «Por Melhores Condições de Trabalho», o qual recolheu mais de 16.000 assinaturas. Ler mais
A FENPROF e a SABSEG entregaram esta quinta-feira a Teolinda Gersão o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues 2025, pela obra Autobiografia não escrita de Martha Freud, escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros.
A cerimónia de entrega do Prémio a Teolinda Gersão realizou-se esta tarde no Auditório da sede da FENPROF, em Lisboa, com a presença da autora, do secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa, do representante da SABSEG, Dr. Carlos Martins, bem como dos elementos do júri, Paulo Sucena e Paula Mendes Coelho.
Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN, os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente no que respeita ao Pacote Laboral e à revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»
Terminado o primeiro período de 2025/2026, confirma-se: estamos pior do que no primeiro período do ano letivo anterior. A falta de professores agrava-se e alastra, enquanto o MECI empurra a revisão do ECD para as calendas gregas.
«Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre
As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inaceitáveis num Estado democrático que se diz comprometido com a igualdade de oportunidades.
A FENPROF irá reunir, no próximo dia 18 de dezembro, às 12 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para reafirmar a importância da valorização da carreira docente como condição fundamental para garantir o direito de todos os alunos a uma Escola Pública de qualidade. É importante recordar que a FENPROF colocou sérias reservas ao protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
No mesmo dia, às 15 horas, uma delegação do Secretariado Nacional da FENPROF deslocar-se-á à Assembleia da República, onde será recebida em audiência formal para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado “Por Melhores Condições de Trabalho”, que recolheu mais de dezasseis mil assinaturas.
«As declarações de Miguel Sousa Tavares (MST) sobre a Greve Geral de 11 de dezembro repisam um discurso recorrente marcado pela arrogância, pela desvalorização sistemática da luta dos trabalhadores e, em particular, pelo desprezo dirigido aos educadores, professores e investigadores.
É politicamente desonesto — e socialmente irresponsável — tentar reduzir esta greve a um gesto oportunista ou inconsequente, quando cerca de 3 milhões de trabalhadores afirmaram, de forma clara, que não aceitam o maior ataque aos direitos laborais das últimas décadas, consagrado nas propostas do chamado pacote laboral.»
Leia aqui o texto enviado ao Expresso, em resposta ao texto do comentador publicado na última edição do jornal.
A FENPROF, representada pelo Secretário-Geral José Feliciano Costa e pela Secretária Nacional Marta Cruz, integrou a delegação da CGTP-IN na viagem de solidariedade aos acampamentos de refugiados saarauís, em Tindouf, na Argélia, entre os dias 22 e 30 de novembro.
Esta viagem foi promovida pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), inserida nas ações de solidariedade com o povo saarauí, com o propósito de conhecer melhor a realidade dos acampamentos de refugiados, através do contacto com famílias saarauís, reuniões com as suas autoridades, encontros com organizações nacionais e internacionais presentes nos campos e visitar várias instalações.
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa esteve na CNN para ajudar a perspetivar o impacto da greve geral nas escolas. Segundo o Secretário-geral, prevê-se uma forte adesão por parte dos professores, educadores e investigadores, pois estes já perceberam que o pacote laboral proposto pelo governo vai ter impactos muito negativos nas suas vidas.
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação nas Manifestações Nacionais “Todos pela Palestina! Fim à Ocupação! Fim ao Genocídio!” que se realizam no sábado, dia 29 de novembro, em Lisboa e no Porto.
A FENPROF não deixará de estar presente, seguindo a sua intervenção institucional com base nos pressupostos da Defesa da Paz e Contra o Discurso de Ódio, tanto no plano nacional como no plano internacional, designadamente manifestando a sua solidariedade junto de povos massacrados e desterrados da sua própria terra.
Veja aqui como aceder.
Todas as informações relativas à greve geral convocada para 11 de dezembro de 2025: os motivos que deverão levar os professores, educadores e investigadores a aderir e as respostas às perguntas mais frequentes, entre outros materiais de divulgação.
Consulte aqui os pré-avisos de greve
