No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, está marcada uma nova sessão de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações sindicais representativas dos professores. O encontro terá lugar no próximo dia 4 de fevereiro de 2026, às 11h00, nas instalações do MECI.
A ordem de trabalhos incidirá sobre o Tema 2 – «Habilitação profissional para a docência, recrutamento e ingresso», dando seguimento à análise e negociação de aspetos centrais que estruturam a carreira docente.
Vê aqui como aceder ao plenário.
Segundo informação publicada pela embaixada de Israel, o ministro da Educação, Ciência e Inovação recebeu o embaixador daquele país, numa iniciativa de boas vindas, no contexto da participação de Fernando Alexandre na conferência mundial dos ministros da educação, em Jerusalém, cujo tema central será a Inteligência Artificial e a Educação, áreas em que Israel tem vindo a praticar crimes contra a humanidade.
A FENPROF lamenta profundamente este comportamento do governo português, o mesmo governo que ficou impávido e sereno perante a utilização abusiva de uma fotografia da FENPROF com a senhora embaixadora da Palestina, numa ação de propaganda da embaixada de Israel e, pior ainda, mudo e quedo se deixou estar perante a recente barragem feita à entrada na Cisjordânia, por parte do estado de Israel, de uma delegação da Internacional da Educação, na qual participava uma dirigente da FENPROF, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Educação.
Professores e educadores de todo o país participaram esta sexta-feira no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, num Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e aos diversos problemas e perigos que a Escola Pública enfrenta. No seguimento das diversas intervenções realizadas, o Plenário aprovou, por unanimidade e aclamação, a moção "Pela valorização da carreira docente, pela atratividade da profissão, pela defesa da Escola Pública democrática":
«Assim, os docentes reunidos no Plenário Nacional de Quadros Sindicais da FENPROF exigem que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação assuma, no dia 4 de fevereiro, um compromisso claro e inequívoco, sem mais delongas, de inversão da política de desvalorização e ataque à carreira docente que está a prosseguir. A ausência de respostas e/ou de mudanças efetivas na postura na reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro será entendida como uma opção política de confronto, à qual os professores e educadores responderão com as ações e formas de luta necessárias para inverter a atual situação e fazer recuar o governo/MECI nas suas intenções. Os docentes não abdicam do seu importante papel, da sua dignidade profissional, nem da defesa da Escola Pública que Abril consagrou. Pela profissão e pela Escola Pública, continuarão a intervir e a lutar!»
No final, os ativistas, delegados e dirigentes sindicais de todo o páis presentes, entregaram na sede do governo, no edifício Campus XXI, ao Ministro da Presidência, o documento aprovado.
No início dos trabalhos do Plenário Nacional de Quadros Sindicais (FENPROF) que esta sexta-feira, 30 de janeiro, teve lugar em Lisboa, foi aprovada por unanimidade, por proposta do Secretariado Nacional da FENPROF, uma Nota de Solidariedade com as vítimas da tempestade Kristin:
«A FENPROF manifesta o seu mais profundo pesar pelas vítimas mortais causadas pela depressão Kristin e expressa a sua solidariedade para com todas as populações afetadas, que continuam a enfrentar graves dificuldades, nomeadamente a falta de água e de eletricidade, bem como a interrupção das comunicações.
Milhares de famílias viram as suas habitações parcial ou totalmente destruídas, sofrendo danos significativos em telhados, janelas e coberturas. Igualmente graves são os prejuízos registados nas infraestruturas, designadamente nas vias rodoviárias e ferroviárias, bem como em escolas e outras instituições de ensino, algumas das quais foram forçadas a encerrar.
Perante a dimensão dos impactos verificados, a FENPROF exige ao Governo português a adoção célere e eficaz de todas as medidas necessárias à reposição da normalidade e ao justo apoio das famílias afetadas.»
O anúncio recente da intenção do Governo de avançar com uma reformulação do sistema educativo já em 2027 surge sem o efetivo envolvimento da comunidade educativa, sem uma avaliação rigorosa das condições existentes e sem um debate público esclarecido sobre as consequências pedagógicas, organizacionais e sociais de uma alteração desta natureza.
Na mais recente edição do Jornal da FENPROF, em formato online, destacamos uma entrevista em vídeo com os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa. A entrevista foi realizada no passado dia 22 de janeiro na EB 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, uma escola marcante na história da formação do sindicalismo docente em Liberdade após o 25 de Abril de 1974.
Assista à Entrevista e fique a par das posições da FENPROF sobre os temas que mais impactam a Educação em Portugal.
A FENPROF realizou, no passado sábado, 24 de janeiro, um encontro de trabalho subordinado ao tema “Os desafios da IA no Ensino Superior e na Ciência”, que reuniu cerca de três dezenas de docentes e investigadores de todo o país. A iniciativa promoveu uma reflexão aprofundada sobre a generalização do uso da inteligência artificial generativa no ensino e na investigação científica; inicialmente centrada nesse sector, facilmente extravasou para outros planos, designadamente para o universo geral do sistema de ensino.
Profissionais da educação, precisamos da vossa opinião! Participem no maior inquérito mundial sobre a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Melhorar o bem-estar físico e mental dos profissionais da educação em todo o mundo é uma condição essencial para garantir uma educação de qualidade para todos. É por isso que o Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC), da Universidade do Minho e a FENPROF se associam à MGEN e à Internacional da Educação para lançar a 3.ª edição do I-BEST, o Barómetro Internacional da Saúde e do Bem-Estar do Pessoal da Educação, em Portugal.
Intervenção de abertura do Secretário-geral da FENPROF no encontro de trabalho sobre Inteligência Artificial no Ensino Superior e na Ciência. Francisco Gonçalves colocou 5 grupos de questões a que é necessário dar resposta, designadamente quanto à urgência e controlo da IA.
Texto do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves na coluna "Correio da Educação" do jornal Correio da Manhã.
«Na semana passada, foi anunciada uma nova revisão curricular que vai alterar Aprendizagens Essenciais, cargas horárias das disciplinas e fundir 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. [...] Mas ao reduzir a avaliação dos alunos à avaliação externa e à comparação de resultados, há um todo de informação que se perde. O digital e a IA introduzidos não alteram a essência da coisa, são óculos de Penafiel… em modo IA.»
Texto do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves no Público online sobre a modernização da Administração Pública que a Inteligência Artificial (IA) vai trazer:
«O ensaio está a ser feito no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). [...] Neste momento, DGAE e Cia. são inexistências. A AGSE, por seu turno, pese algumas nomeações, não tem pessoal, tal como as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Ou seja, a atual Administração Educativa do designado ensino não superior não tem nem terá pessoal.»
Texto do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa na coluna "Correio da Educação" do jornal Correio da Manhã.
«Aula dada é, necessariamente, aula sumariada. Sempre foi assim. Não é a simples insinuação da dúvida, nem a proclamação solene da desconfiança, que altera um princípio básico da prática educativa. O sumário não é um exercício de imaginação nem um texto criativo: é a síntese do que foi efetivamente dito e ensinado, isto é, dos conteúdos lecionados.»
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Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
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