NEGOCIAÇÃO
23 de março, 2026

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF irá realizar mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

Vê aqui como aceder.


Resolução Conselho Nacional
23 de março, 2026

A defesa do ECD, mantendo os professores e educadores como corpo especial da Administração Pública, a defesa da dignidade da profissão e da qualidade da Escola Pública, enfrentando os problemas que a atingem, com destaque para a falta de docentes, exige uma resposta firme, determinada e amplamente participada pelos professores que não serão espetadores passivos da estratégia e das opções do MECI e do governo.

Conheça as decisões do Conselho Nacional da FENPROF, que têm como objetivo de reforçar a luta dos professores e educadores para exigir que a revisão do ECD seja feita com valorização da profissão, da estabilidade da carreira, da correção de injustiças e da melhoria das condições de trabalho.

Ação Reivindicativa
21 de março, 2026

Perante um processo negocial com conteúdos muito negativos por parte do governo e um padrão inaceitável de desrespeito institucional — traduzido na sistemática desconsideração das propostas apresentadas pela FENPROF —, o Conselho Nacional decidiu avançar com novas formas de ação e luta, considerando que se impõe uma forte intervenção dos docentes em defesa da valorização que exigem e que é, como está à vista, da maior urgência.

As medidas discutidas pelo Conselho Nacional da FENPROF na reunião de 20 e 21 de março foram vertidas para uma Resolução, que foi aprovada por unanimidade e aclamação, e anunciadas pelos secretários-gerais em conferência de imprensa.

22 de março, 2026

O Secretariado Nacional da FENPROF manifesta a sua solidariedade com as pessoas trans, perante a recente aprovação, na generalidade, de iniciativas que representam um preocupante retrocesso nos direitos e garantias conquistados.

Imagem: Freepik


Conselho Nacional da FENPROF

Declaração de Apoio e Solidariedade com todos os docentes, alunos e trabalhadores das Instituições Cubanas de Educação, Ensino e Investigação

21 de março, 2026

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) expressa a sua firme solidariedade para com todas as instituições cubanas, os educadores, os docentes, investigadores, estudantes e restantes trabalhadores dos diferentes níveis de ensino e educação, que enfrentam há muitos anos um conjunto de dificuldades particularmente gravosas.


Conselho Nacional da FENPROF

Dia Mundial da Trissomia 21

21 de março, 2026

O Conselho Nacional da FENPROF, hoje reunido, saúda todas as pessoas com trissomia 21, as suas famílias, educadores e profissionais que diariamente contribuem para uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

Esta é uma data que nos convida a celebrar a diversidade, a inclusão e o valor único de cada pessoa, reconhecendo às pessoas com trissomia 21, a sua força, autenticidade e contributo indispensável para uma sociedade mais humana e justa.


Ação Reivindicativa

FENPROF entrega mais de 15 mil postais ao primeiro-ministro exigindo a valorização da carreira docente e investimento efetivo na Educação

20 de março, 2026

Foram mais de 15 mil assinaturas recolhidas ao longo dos 10 dias da Caravana Nacional "Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!" entre os membros da comunidade educativa, a que se juntaram as subscrições online. No texto, exige-se uma efetiva valorização da carreira docente e mais investimento na Educação como forma de combater o grave problema da falta de professores em Portugal. 

Para levar a mensagem ao seu destinatário — o primeiro-ministro — a FENPROF promoveu, esta sexta-feira, um cordão humano, em que participaram cerca de duas centenas de professores e educadores.

Reportagem fotográfica | Intervenções dos Secretários-gerais da FENPROF

 

Instituições PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IPSS)
17 de março, 2026

A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma greve nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-aviso AQUI.


16 de março, 2026

A Futurália deve afirmar-se como um espaço de encontro, de partilha de conhecimento, de abertura ao mundo e de promoção de valores humanistas, democráticos e solidários. Trata-se de uma feira vocacionada para a educação, a formação e a construção de projetos de vida, devendo, por isso, promover o pensamento crítico, o pluralismo e o respeito pelos direitos fundamentais consagrados na CRP.

A participação de forças políticas que difundam discursos impregnados de xenofobia, racismo, discriminação e exclusão contraria esses princípios e não pode ser encarada com normalidade. A promoção de ideias que atentam contra a dignidade humana e contra os valores fundamentais da democracia constitui uma ameaça ao ambiente de liberdade e de respeito que deve caracterizar um espaço educativo e formativo dirigido à juventude.


Estónia, 8 e 11 de março
16 de março, 2026

A FENPROF esteve representada na Cimeira Internacional sobre a Profissão Docente 2026 (ISTP 2026), realizada em Tallinn, na Estónia, entre os dias 8 e 11 de março, pela presidente do seu Conselho Nacional, Anabela Sotaia.

A edição deste ano teve como tema central “Mudar de rumo: Professores e Alunos no Ambiente de Aprendizagem do Futuro”, incidindo sobre os desafios atuais e futuros da profissão docente, bem como sobre as políticas necessárias para valorizar, apoiar e reforçar o papel dos professores nos sistemas educativos.


Solidariedade com os trabalhadores da LUSA
13 de março, 2026

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, em particular com os profissionais da sua redação, que ontem (12 de março) realizaram uma paralisação de quatro horas e promoveram ações públicas em Lisboa e no Porto em defesa da independência editorial da agência.

Imagem: Tiago Petinga/Lusa


Igualdade
02 de março, 2026

No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convida os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens.

Neste contexto, a FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10:30 horas, em formato misto (presencial e online). Veja aqui como participar.


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Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)

Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Ação de Formação para uma sociedade inclusiva: da intervenção precoce na infância à vida pós-escolar

Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!




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