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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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Acção Sindical

12 nov 2019 / 12:16

Debate Parlamentar – 14 de novembro – 15.00 horas

Foi agendada a apreciação da Petição n.º 557/XIII/4ª na reunião plenária do dia 14 de novembro de 2019, a partir das 15 horasrelativa à exigência de que sejam tomadas medidas que impeçam a discriminação negativa dos docentes do ensino superior relativamente aos restantes trabalhadores da administração pública.


Legislativas 2019
16 set 2019 / 13:36

O debate contou com a presença de representantes do PSD (Sebastião Feyo), PS (Elza Pais), BE (Luís Monteiro), PCP (Cristina Cruzeiro) e PAN (Rui Prudêncio). Com esta iniciativa, a FENPROF procurou, no atual quadro pré-eleitoral, que os diferentes partidos clarificassem as suas posições relativamente às suas propostas para o ensino superior e a ciência.

Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e Ciência (versão integral)


Ação da FENPROF e luta dos Leitores das Universidades portuguesas deu frutos
25 jul 2019 / 15:50

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros um diploma, visando a criação de condições efetivas para a estabilidade de emprego dos Leitores das Universidades Portuguesas. 

Este resultado apenas foi possível porque a FENPROF se empenhou, sem desfalecimento, numa prolongada luta dos Leitores, sempre acreditando que, tendo a razão do seu lado e com o envolvimento dos principais interessados, era possível encontrar uma solução. 


NEGOCIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO-LEI DOS LEITORES
11 jul 2019 / 11:06

A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. João Sobrinho Teixeira, tendo apresentado o seu parecer relativo à nova proposta de decreto-lei para discussão nesta reunião. Apesar de reconhecer ter havido uma evolução positiva relativamente ao articulado entregue para a 1ª reunião, que se traduziu numa aproximação às suas reivindicações, a FENPROF apresentou várias propostas com vista à melhoria de alguns aspetos importantes.

DL 84/2019

Parecer da FENPROF


Precariedade no Ensino Superior e na Ciência
09 jul 2019 / 17:41

Cerca de uma centena de docentes e investigadores/as precários/as protestaram, esta terça-feira, à entrada do Encontro Ciência 2019, contra a precariedade e pela dignificação das carreiras científicas.

Tiago Dias, em representação da FENPROF, saudou os presentes pela sua luta e lembrou as vitórias que já foram alcançadas graças a esta união de esforços a nível nacional. 

À chegada ao Centro de Congressos de Lisboa, os deputados dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, Luís Monteiro e Ana Mesquita, respetivamente, fizeram questão de deixar uma palavra de apoio aos manifestantes.

Veja aqui todas as intervenções.


ENSINO SUPERIOR: CONCURSOS INTERNOS PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA
09 jul 2019 / 13:24

Foi com surpresa que a FENPROF tomou conhecimento do teor do Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de Execução Orçamental), no que se refere à possibilidade de abertura de concursos internos para progressão na carreira, com vista ao cumprimento da percentagem mínima de 50% de docentes nas duas categorias superiores, como, aliás, estipulam os estatutos de carreira docente (ECDU e ECDESP). A surpresa é tanto maior quanto não se verificou qualquer processo negocial, o que é manifestamente ilegal, dada a matéria em causa.


Ciência e Ensino Superior
02 jul 2019 / 15:56

A FENPROF apela à participação no Encontro-Protesto Nacional dos Trabalhadores Científicos do Ensino Superior e Ciência - 9 de Julho, 15h – Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL).

 


Ministro Manuel Heitor assumiu compromisso, mas, depois, desapareceu de cena!
25 jun 2019 / 12:01

Há mais de um ano que, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), foi apresentada uma proposta para resolver o problema de precariedade dos leitores. Insuficiente, é verdade, mas, ainda assim, dando resposta a muitas situações. Depois foi o silêncio.


PREVPAP
18 jun 2019 / 14:27

Até 28 de maio, no total das instituições de ensino superior, só foram aprovados para regularização 10% dos 1509 docentes e 17% dos 1668 investigadores doutorados que o solicitaram. Ou seja, apenas 434 dos 3177 docentes/investigadores viram a CAB considerar que o seu vínculo é irregular.

Nem mesmo as regularizações do vínculo ao abrigo do regime transitório, no ensino politécnico, tornam a situação menos grave. Ao nível das carreiras gerais, foram regularizados 58%, ou seja 1594 dos 2749 requerentes. 

A situação foi, esta terça-feira, denunciada pela FENPROF, Federação dos Sindicatos da Função Pública e ABIC, junto ao Ministério das Finanças, com a presença de alguns docentes, investigadores e bolseiros que partilharam as suas situações com os jornalistas.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
17 jun 2019 / 18:42

AMANHÃ (18 DE JUNHO) | LISBOA | 11H30 | JUNTO AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Perante os atrasos, a inoperância do governo e a enorme precariedade que atinge o setor do ensino superior e da ciência, as organizações referidas irão, amanhã, 18 de junho, pelas 11:30 horas, junto ao Ministério das Finanças, realizar uma conferência de Imprensa que abordará os aspetos da precariedade que afeta estes setores, o ponto da situação em relação ao PREVPAP, em particular os atrasos na homologação dos pareceres das CAB/CTES.


08 mai 2019 / 18:00

Realizou-se esta quarta-feira a primeira reunião de negociação coletiva entre a FENPROF e o Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o projeto de decreto-lei que aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária.

No final da reunião, o Secretário Geral da FENPROF disse que está já prevista nova reunião negocial para as próximas semanas e que espera que o diploma seja aprovado com as necessárias alterações propostas pela FENPROF ainda antes do final do ano letivo.


07 mai 2019 / 16:29

O Secretário-geral da FENPROF irá liderar a delegação desta Federação na primeira reunião de negociação coletiva do diploma dos Leitores das Universidades portuguesas, que vai realizar-se amanhã, dia 8 de maio, a partir das 12 horas, no Palácio das Laranjeiras. No final da reunião, Mário Nogueira estará disponível para prestar declarações aos jornalistas.

 


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
02 mai 2019 / 16:37

A FENPROF, enquanto agente envolvido na operacionalização das CAB-CTES, denuncia o bloqueio ministerial às homologações e a transformação do PREVPAP num artifício para, a pretexto de regularizar umas poucas centenas de trabalhadores, branquear sem interromper a politica de recurso à precariedade laboral que continua a assegurar o funcionamento das entidades e a consumir a vida de milhares de trabalhadores nos Politécnicos, Universidades, Institutos Públicos, Centros de Investigação e Laboratórios do Estado. Por isto a FENPROF reafirma que Portugal precisa de uma política laboral honesta também na Administração Pública.


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
30 abr 2019 / 11:45

Várias dezenas de docentes e investigadores concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria uma reunião da CAB Coordenadora, para exigirem o efetivo cumprimento do programa de governo para o combate à precariedade.

Veja aqui algumas fotos da iniciativa e leia aqui a resolução aprovada por unanimidade e aclamação.

Veja aqui as declarações de Tiago Dias, do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF.


Leitores das Universidades Portuguesas
24 abr 2019 / 14:59

Depois de ter emitida ontem, 23 de abril, uma nota exigindo a abertura urgente de processo negocial, o MCTES convocou, finalmente, a FENPROF para a primeira reunião sobre o projeto de DL 84/2019, que visa uma solução para a situação profissional dos Leitores das Universidades Portuguesas.

A FENPROF tem o parecer sobre o projeto do governo pronto há um mês e espera do Ministro uma posição que resolva de vez a inaceitável situação dos Leitores que se encontram em risco iminente de despedimento, por força da aplicação de uma norma administrativa inscrita no ECDU.


Leitores das Universidades Portuguesas
23 abr 2019 / 15:34

Os Leitores das Universidades Portuguesas estão, mais uma vez, sem resposta, desde a aprovação, em Conselho de Ministros do projeto de DL 84/2019, que visa uma solução para a sua situação profissional, a qual não tem qualquer enquadramento legal com vista à obtenção de vínculo, contrariando, dessa forma, a própria legislação comunitária (Diretiva 1999/70/CE).

A FENPROF continua a exigir uma solução para injustiça a que estes colegas estão sujeitos e, para realmente se avançar, solicitou na passada sexta-feira uma reunião de urgência ao MCTES, para definitivamente se encerrar este processo que dura há mais de 2 anos sem solução concreta! 

Exigimos justiça e o vínculo laboral estável para os Leitores, já!


29 mar 2019 / 12:10

Sem a garantia por parte do MCTES e do governo de que as verbas necessárias para efetivar as progressões remuneratórias serão transferidas para as instituições de ensino superior, estas continuarão a privilegiar uma interpretação restritiva da legislação que não concretiza um direito inalienável dos seus docentes. A FENPROF continuará a reivindicar o efetivo descongelamento das progressões remuneratórias – obrigatórias e gestionárias – a que os docentes do ensino superior têm direito, nos termos da lei, contribuindo assim para a valorização das carreiras docentes.


A FENPROF denuncia
27 mar 2019 / 14:49

Os representantes dos três ministros na CAB-CTES fizeram o favor ao reitor da Universidade do Algarve, alterando a deliberação relativa quase 20 investigadores que a 5 de janeiro de 2018 viram aprovada a regularização do seu vínculo, por unanimidade, no âmbito do PREVPAP. Na reunião de 22 de março, apenas com a oposição da FENPROF, foram mantidas as decisões de regularização para apenas 3 desses 19 investigadores.


UMA VERGONHA! UNIVERSIDADE SEM ESCRÚPULOS!
21 mar 2019 / 12:44

Na próxima sexta-feira, 22 de Março, 19 bolseiros e investigadores da Universidade do Algarve a quem já foi reconhecida a justa necessidade de regularização do seu vínculo precário, em reunião da CAB a 5 de Janeiro de 2018, poderão ver revertida essa decisão e perderem um direito que julgavam ter conquistado, por razões meramente economicistas, numa clara subversão do PREVPAP, da sua função e da sua intencionalidade legal. 


ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO
18 fev 2019 / 19:00

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu esta segunda-feira, em coordenação nacional, com temas como o PREVPAP (Programa Extraordinário de Vinculação na Administração Pública), as ilegalidades nos horários de trabalho, descongelamento das carreiras e progressões remuneratórias, a situação precária dos Leitores das Universidades Portuguesas, o emprego científico e a carreira dos investigadores, bem como financiamento público do ensino superior e da ciência, entre outras matérias, na agenda.

No final, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF divulgou uma série de ações de luta para exigir a resolução dos problemas que afetam o setor. Veja aqui as declarações de Mário Nogueira com o anúncio de todas as ações de luta propostas.


18 fev 2019 / 10:58

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reune, em coordenação nacional, em 18 de fevereiro, durante todo o dia. Na agenda dos trabalhos estão aspetos centrais da intervenção de docentes e investigadores, cujos problemas exigem a atenção que não tem havido por parte do governo/MCTES e das direções de universidades e institutos politécnicos.

 

 


15 de fevereiro | Greve Geral da Administração Pública
12 fev 2019 / 17:36

Leia aqui a carta enviada pela FENPROF ao Presidente da CAB-CTES.

 

NO DIA 15 DE FEVEREIRO NÃO DEIXES A RESOLUÇÃO DOS TEUS PROBLEMAS NAS MÃOS DE OUTROS!

ADERE À GREVE!


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
07 fev 2019 / 19:20

Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
30 jan 2019 / 12:36

O PREVPAP foi uma esperança para muitos que se encontram em situação de precariedade, mas à medida que as reuniões para apreciação dos requerimentos iam tendo lugar a expetativa dos mais de 3.000 requerentes foi-se desvanecendo ao verificarem que o número de decisões positivas não atingia, sequer, os 10%. 

É com o objetivo de denunciar esta situação que FENPROF, SINDEP e ABIC se juntam para inaugurar na quinta-feira, 7 de fevereiro, pelas 11 horas, o Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência, iniciativa inicialmente prevista para 31 de janeiro, mas adiada devido às condições meteorológicas. 


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
17 jan 2019 / 18:33

É inaceitável que num Estado de Direito Democrático os reforços orçamentais necessários à aplicação do PREVPAP não sejam esclarecidos e possam ser atribuídos casuisticamente.

O propósito desta falta de esclarecimento e desta “metodologia” é, para a FENPROF, o de reduzir ao mínimo o número de requerentes, em carreiras especiais, cujos vínculos sejam aprovados para regularização.

A FENPROF exige do Governo, nomeadamente do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, a clara explicitação dos apoios financeiros à justa aplicação do PREVPAP na área CTES.


CONCENTRAÇÃO
14 jan 2019 / 22:03

Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade

Realizou-se, no dia 14 de janeiro, pelas 17 horas, uma concentração de investigadores e bolseiros, frente à Reitoria da Universidade do Porto, promovida pela Comissão de Requerentes do PREVPAP da Universidade do Porto, que integra representantes do SPN e da ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica), à qual a Fenprof se associou marcando presença através do seu Secretário-geral, Mário Nogueira, e do Presidente do Conselho Nacional, João Cunha e Serra. 

Sapo 24: Monumento ao Precário Desconhecido vai ser descerrado a 31 de janeiro em Lisboa

Expresso: Lisboa vai ter um novo monumento. Será dedicado ao Precário Desconhecido, promete Mário Nogueira


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
19 dez 2018 / 10:45

O Reitor da UTAD solicitou à CAB-CTES (ver carta aqui) a revisão de nove dos requerimentos anteriormente aprovados para regularização, incluindo investigadores doutorados, sendo que somente em dois destes casos a UTAD havia votado vencida.

Temos assim mais um Reitor, depois do Reitor da Universidade do Algarve, a tentar alterar o desfecho do PREVPAP "na secretaria", algo que a FENPROF considera completamente inaceitável!


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
07 dez 2018 / 11:58

A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários. 

Esta Carta, destina-se a ser assinada por requerentes ligados a entidades privadas criadas por instituições públicas de ensino superior, para reclamar a sua admissão no PREVPAP. 

Esta outra Carta, destina-se a ser assinada por todos os requerentes, para reclamar  a adoção de critérios de avaliação adequados e o apoio financeiro indispensável à aplicação do PREVPAP.

 


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
16 nov 2018 / 12:12

Docentes do ensino superior, investigadores e bolseiros doutorados, apesar de, comprovadamente, satisfazerem necessidades permanentes das instituições e organizações em que trabalham, não estão a ver regularizado o seu vínculo laboral precário. E mesmo alguns dos raros que têm merecido apreciação positiva já foram informados da indisponibilidade da entidade empregadora para abrir o concurso que permitiria a regularização do vínculo.

Para a FENPROF, a Lei do Orçamento do Estado para 2019 é uma oportunidade que a Assembleia da República tem para garantir o financiamento necessário à cabal aplicação dos 2 programas criados para a regularização de vínculos (PREVPAP e DL57).


Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Luta!
06 nov 2018 / 12:42

 

Aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019, a ABIC promove uma concentração na Assembleia da República.

A FENPROF apela à participação de docentes, investigadores, bolseiros e técnicos nesta iniciativa.


7 de Novembro
a partir das 15h00
na Assembleia da República
vamos lutar em defesa do ensino superior e da ciência!


OE 2019 - Ensino Superior e Ciência
22 out 2018 / 15:08

A convite do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma delegação da FENPROF foi recebida no dia 22 de outubro, para que lhe fosse apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2019.

Sendo certo que existe um reforço orçamental de 2% para as instituições de ensino superior e de 11,5% para a ciência, dando assim continuidade ao caminho de recuperação orçamental iniciado em 2016, a FENPROF considera que este é ainda insuficiente.


17 out 2018 / 12:24

Esta Petição será entregue na próxima quinta-feira, dia 18, pelas 16:30 horas, na Presidência da Assembleia da República. Na ocasião, os dirigentes presentes farão uma declaração à comunicação social sobre o orçamento destinado à Ciência e ao Ensino Superior para o ano 2019.


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
09 out 2018 / 16:22

O OE 2019 tem de prever as verbas necessárias para uma justa aplicação do PREVPAP nas instituições de ensino superior e de ciência. Sem isso, o PREVPAP constituirá um logro para a generalidade dos requerentes e representará, por parte do governo, o incumprimento do contrato para a legislatura firmado com as instituições do ensino superior. 

Carta entregue ao Primeiro Ministro


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
08 out 2018 / 11:05

Organizações com intervenção na área da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, entre as quais se incluem a ABIC, a FENPROF, o SINDEP e a Rede de Investigadores Contra a Precariedade, apresentarão em conferência de imprensa conjunta, esta 3ª feira, dia 9 de outubro, às 15h, à porta da Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em São Bento, as suas reclamações quanto ao OE 2019 para aquela área, que serão objeto de uma carta que entregarão, na mesma altura, ao Dr. António Costa.


Leitores das Universidades Portuguesas
27 set 2018 / 16:59

Em Portugal, as línguas estrangeiras são ensinadas nas escolas do ensino básico e secundário e, a nível do ensino superior, em particular as disciplinas de línguas, que requerem competências linguísticas e pedagógicas avançadas e específicas, estão, essencialmente, a cargo de professores nativos das diferentes línguas, os Leitores. Estes professores são contratados desde há décadas pelas Universidades Portuguesas e muitos se encontram a lecionar línguas nestas instituições há 10, 20, 30 ou mais anos, com contratos precários durante estes anos todos.

Perante a atual inação do Governo relativamente a esta questão, a FENPROF reitera a exigência de que seja reparada esta enorme injustiça que é exercida sobre os Leitores das Universidades Portuguesas, no ensino superior universitário.


Ensino Superior e Ciência
12 set 2018 / 18:52

Nesta conferência de imprensa foi denunciada a situação de subfinanciamento e de precariedade que afeta o setor do ensino superior e da ciência. Mário NOgueira revelou que, de acordo com os números adiantados pelo governo, faltam 8 milhões de euros para que universidades e politécnicos cumpram as obrigações determinadas pelos novos quadros legais.

Artigo da LUSA sobre a Conferência de Imprensa


Ciência e Ensino Superior
10 set 2018 / 15:09

A FENPROF reúne, neste dia, 12 de Setembro, o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação, após o que divulgará, em Conferência de Imprensa (Lisboa, sede da FENPROF, às 16h30) as suas decisões para a ação ainda em 2018 no âmbito da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2019.


Ensino Superior e Ciência:
31 ago 2018 / 16:22

O governo evidencia o propósito de agravar o subfinanciamento do ensino superior público, impedindo, dessa forma, o seu normal funcionamento e o cumprimento da sua imprescindível missão. Desta forma, não só não responde aos legítimos anseios dos portugueses, particularmente dos que trabalham nas Universidades e Institutos Politécnicos, como não cumpre o que tinha estabelecido com o CRUP e o CCISP (o contrato de compromisso para a legislatura que assinou com os reitores e presidentes dos Politécnicos em 2016). A FENPROF reclama o imprescindível reforço orçamental e o rigoroso cumprimento desse compromisso.

Orçamento pode ser insuficiente e criar graves problemas a universidades e politécnicos. Combate à precariedade pode estar a ser posto em causa. É necessário impedir o tratamento discriminatório dos docentes do ensino superior


09 jul 2018 / 16:02

A FENPROF considera inaceitável que quem foi avaliado positivamente ao longo de um período de 10 anos não suba de escalão!

É inaceitável que não seja assegurada a progressão salarial mesmo a quem tenha tido excelente ao longo da maioria desses anos!

A FENPROF exige um tratamento não discriminatório relativamente às demais carreiras da Administração Pública, incluindo as do regime geral.

 

Petição "Por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior"

Assinar online


FENPROF reúne com MCTES sobre DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS
04 jul 2018 / 20:58

Na passada 6ª feira, a FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para apresentar as suas reivindicações em relação ao descongelamento das carreiras do ensino superior e investigação e consequente progressão salarial, tendo em conta o estabelecido na lei e o princípio constitucional da igualdade.


04 jul 2018 / 19:43

O Secretário-Geral da FENPROF esteve, esta sexta-feira, a apoiar os docentes, investigadores e trabalhadores não docentes do Ensino Superior que se manifestaram, esta tarde, no Centro de Congressos de Lisboa, contra a precariedade no setor.


Precariedade na Ciência e Ensino Superior
03 jul 2018 / 19:55

Na quarta-feira, a FENPROF junta-se às organizações promotoras do Encontro-protesto nacional que vai decorrer , às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), durante o Ciência 2018, reivindicando um verdadeiro combate à precariedade na Ciência e Ensino Superior.


Leitores entregam Carta Aberta no MCTES, amanhã, 14 de junho, 10h30
13 jun 2018 / 09:58

PREVPAP na Ciência e Ensino Superior
08 jun 2018 / 10:34

Os Leitores das Universidades Portuguesas têm procurado por todos os meios garantir um direito que deveria ser inalienável. O de, sendo uma necessidade permanente, terem direito ao emprego estável. 

Seis meses depois, após uma reunião envolvendo Leitores de várias instituições, surgiu a proposta de uma Carta Aberta (ler aqui) que será entregue no MCTES (Lisboa), no dia 14 de Junho, às 10.30 horas, por um grupo de Leitores, sendo subscrita por mais de 60 Leitores. 


PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
26 mar 2018 / 14:37

A forma como o governo e direções de universidades e politécnicos têm tratado a precariedade no ensino superior e na ciência é desumana e calculista. A opção por continuarem a beneficiar do trabalho de centenas de professores e investigadores a baixo custo, ao invés de promoverem a sua justa integração em quadro envergonha toda a academia. 

FENPROF, ABIC, Rede de Investigadores contra a Precariedade e Federação Nacional de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, promovem um PROTESTO NACIONAL DE INVESTIGADORES, DOCENTES E NÃO DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR, dia 27 de março (AMANHÃ), pelas 14.30 horas, no Largo Camões, deslocando-se os participantes, de seguida, para a Residência Oficial do 1.º Ministro.


CONCENTRAÇÃO ENSINO SUPERIOR
21 mar 2018 / 10:18

A luta dos Professores do ensino superior e Investigadores faz-se agindo, aproveitando todas as oportunidades para fazer valer a razão que nos assiste. Não o fazermos é perder uma oportunidade, por vezes única!


PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
20 mar 2018 / 12:10

Apesar de alertada, ontem, pela FENPROF, para a ilegalidade em que incorreria a CAB-CTES 1 (primeira comissão de avaliação bipartida deste setor), caso se realizasse a reunião prevista para hoje sem que fossem aprovadas as cerca de 30 atas em atraso, a Presidente daquela comissão decidiu manter a realização da reunião.

É lamentável que os responsáveis por estas comissões, assumindo funções que lhes são atribuídas em representação do Estado Português, assumam um procedimento que nega regras elementares do Estado de Direito Democrático.

 

ARTIGO RELACIONADO:

Investigadores, docentes e não docentes em exercício de funções no ensino superior e da ciência
PROTESTO NACIONAL - 27 DE MARÇO - 14H30
 | 
Pela regularização dos vínculos precários, o PREVPAP não pode ser oportunidade perdida


PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
19 mar 2018 / 14:44

A situação de precariedade no ensino superior continua sem solução à vista, principalmente, de investigadores, de docentes, mas também de não docentes. Pelo menos no âmbito do PREVPAP, programa que, cada vez mais, se transforma em oportunidade perdida.

Depois de se terem realizado concentrações junto às reitorias de instituições que já participaram em reuniões das comissões de avaliação bipartida (CAB) – Aveiro, Évora, Lisboa e Coimbra – é tempo, agora, de responsabilizar o governo pelo papel que tem vindo a desempenhar nessas reuniões.

Com este objetivo, FENPROF, ABIC, Federação dos Sindicatos da Função Pública e Rede de Investigadores contra a Precariedade promovem uma ação pública de protesto no próximo dia 27 de março (terça-feira).


PREVPAP
15 mar 2018 / 12:15

Uma delegação da FENPROF reuniu no dia 13 de março, na Assembleia da República (AR), com a Comissão de Educação e Ciência (CEC), no âmbito de uma iniciativa parlamentar do Bloco de Esquerda, para “prestar informações sobre a aplicação do PREVPAP nas instituições de ensino superior”. No decorrer da audição foram também solicitados esclarecimentos, pelos diferentes grupos parlamentares, relativamente a um conjunto de questões que incidiram, principalmente, sobre as informações prestadas por diferentes universidades à CEC e que são dissonantes das que têm sido divulgadas na opinião pública, quer pela FENPROF quer por grupos de docentes e de investigadores.


PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
09 mar 2018 / 12:49

A FENPROF entende que o CRUP não pode continuar a insistir no excecionalismo do ensino superior e da ciência, colocando-se à margem do combate à precariedade. Parafraseando o primeiro-ministro, também a FENPROF considera que “é fundamental combater a precariedade na Administração Pública em todos os sectores e, senhores reitores, senhores diretores de faculdades, também no ensino superior é fundamental combater a precariedade”.


MOÇÃO APROVADA EM COIMBRA REJEITA BLOQUEIO AO PREVPAP
06 mar 2018 / 23:40

O governo, pela legislação e actuação dos seus representantes na CAB CTES, com o ministro da tutela a não esconder a sua relutância quanto à inclusão de docentes e investigadores no PREVPAP, parece mais interessado em fazer um simulacro de vinculação do que realmente eliminar a precariedade crescente em relação aos docentes e investigadores. Em pleno século XXI, não podemos permitir este tipo de pensamento e sua operacionalização, ou seja a manutenção de largos milhares de trabalhadores do ensino superior e do sistema de investigação numa situação precária. É tempo de dar estabilidade a estes profissionais altamente qualificados ou continuaremos a assistir ao seu êxodo.


PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
05 mar 2018 / 18:34

Os docentes, bolseiros, investigadores e pessoal não docente do Ensino Superior estiveram esta segunda-feira em protesto nas Universidades de Évora e de Lisboa. Um protesto contra a forma como tem estado a ser aplicado o PREVPAP, com escassos requerimentos aceites até ao momento, e para exigir uma mudança dessa situação, que contou com a presença do Secretário-Geral da FENPROF.


MCTES: PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA
19 fev 2018 / 18:30

A FENPROF, a seu pedido, reuniu hoje (19 de fevereiro) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os números que foram conhecidos nesta reunião confirmam o que a FENPROF tem afirmado: dos 1.424 investigadores que requereram a regularização do seu vínculo, até ao momento, ainda só 33 obtiveram parecer positivo da comissão de avaliação bipartida (CAB) e dos 1.361 docentes requerentes, o parecer positivo foi dado, até agora, a apenas, 31, isto é, respetivamente, 2,3% e 2,2%!


MCTES: PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA
19 fev 2018 / 11:32

Pouco depois do protesto em Aveiro ter terminado, e respondendo a um pedido apresentado pela FENPROF na véspera, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior convocou a FENPROF para uma reunião que se realizará hoje, dia 19 de fevereiro, pelas 16 horas, nas Laranjeiras. No centro da discussão estará, precisamente, o PREVPAP e o que, nesse âmbito, está a acontecer no setor.


23 jan 2018 / 10:59

MCTES divulga parecer acerca da aplicação da Lei n.º65/2017 lesivo dos interesses dos docentes


ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
05 jan 2018 / 21:43

A FENPROF denunciou, em Conferência de Imprensa, as condições de trabalho e a situação preocupante em que a Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) está a proceder à análise e ratificação dos requerimentos apresentados pelos docentes e investigadores candidatos à vinculação no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do PREVPAP.

Veja aqui:

Declarações de Tiago Dias, Secretário Nacional da FENPROF para o Ensino Superior

Declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF


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CAB-CTES ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO
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OE 2018
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DIRIGENTES DA FENPROF E LEITORES EM PROTESTO FRENTE AO MCTES
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Ensino Superior
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Conferência de Imprensa, Coimbra
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Ensino Superior e Ciência
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Ensino Superior e Investigação
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ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI 57/2016
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PREVPAP - Ensino Superior e Investigação
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PREVPAP - Ensino Superior e Investigação
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Ciência e Ensino Superior
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Apreciação Parlamentar do DL 57/2016 – Emprego Científico
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Mário Nogueira, Secretário-Geral
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Última hora
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AINDA O REGIME TRANSITÓRIO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
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É preciso avançar no PROCESSO REIVINDICATIVO PELO DIREITO AO EMPREGO E À CARREIRA
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“Pelo direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores do ensino superior”
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20 de março, na "5 de outubro"
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Contra a asfixia financeira
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Várias organizações juntam-se em defesa da ciência
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GRANDE MANIFESTAÇÃO NO PORTO: UM MAR DE GENTE ENTRE O MARQUÊS E A PRAÇA DA LIBERDADE
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Docentes e investigadores
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Federação exige ser ouvida
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Em análise temas ligados ao financiamento da ciência e ao emprego científico
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indisfarçável desconfiança na qualidade das formações ministradas pelas instituições
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Arrancou em todo o país
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20 de novembro
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FENPROF em conferência de imprensa
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FENPROF reuniu com Secretário de Estado do Superior
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17h00, Palácio das Laranjeiras
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instituição fundada em 1883
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mensagem aos docentes e investigadores
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Manifestação Nacional de Professores - 26 Janeiro 2013
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MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES - 26 de Janeiro
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Resolução do Departamento
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Tribuna Pública promovida pela FENPROF entrega documento no MEC
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Quarta-feira, dia 28, nas Laranjeiras
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Porque aderimos à greve
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Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital
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Ensino Superior
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FENPROF saúda os muitos colegas que assumiram o seu protesto
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Vamos todos impugnar a redução ilegal dos salários!
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PEC, Lei do OE 2011 e pedido de reunião urgente
Acção Sindical
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