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FENPROF
Concursos e Estabilidade de Emprego

 

Consulte também a página do Ministério da Educação:
Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação

região autónoma da madeira
03 jul 2018 / 17:24

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da Região Autónoma da Madeira

Aviso de Abertura Concursos Região Autónoma da Madeira


CONCURSOS 2018/19

Dia 19 de maio, sábado - Professores exigem
16 mai 2018 / 14:31

Se, em 2008, os Professores participaram na Marcha da Indignação, 10 anos depois chegou a vez de participarem na MARCHA PELO RESPEITO que é devido aos Professores, traduzido em soluções para os problemas.

Confira as razões que levam os professores a sair à rua: De Novo Na Rua - Todos e Todas À Manifestação de 19 de maio!


Concurso Professores
15 mai 2018 / 18:40

Na sequência da polémica e do justíssimo protesto de centenas de candidatos, o Ministério da Educação informou os órgãos de comunicação social que “não há qualquer alteração em relação aos últimos anos”, porque, acrescenta, “Tal como nos anos anteriores, e como previsto na Lei, os contratados para Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) como docentes entram na 2.ª prioridade, os contratados nas AECs como técnicos entram na 3.ª prioridade”. Ora, não é verdade que nos anos anteriores tenha sido assim!

A FENPROF apela à presença dos colegas das AEC na Manifestação do próximo dia 19. Uma participação muito importante, para que também fique muito claro o seu protesto e a sua exigência de respeito pelo seu trabalho.


CONCURSOS DE PROFESSORES
08 mai 2018 / 10:49

Esclarecimentos de
Mário Nogueira à Comunicação Social

Orientação da DGAE indicando que “Não releva para efeitos da 2.ª prioridade o tempo de serviço prestado no âmbito de AECs (contrato como técnico, no âmbito das AEC)”, para além de contrariar a prática de anos anteriores, é, na opinião da FENPROF, ilegal.

Assim, a FENPROF exige a retificação do “Manual de Instruções”, determinando a consideração do tempo de serviço prestado pelos professores nas AEC para efeitos de ordenação na 2.ª prioridade dos Concursos Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.


COLOCAÇÃO DE DOCENTES DOS QUADROS EM HORÁRIOS DITOS INCOMPLETOS
27 abr 2018 / 22:15

O governo requereu a fiscalização da constitucionalidade do número 6 do artigo 5.º da Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, que estabelece que aos docentes dos quadros de zona pedagógica poderão ser atribuídos horários completos e incompletos por, segundo a nota do Conselho de Ministros, pôr em causa o princípio de salário igual para trabalho igual e por provocar aumento de despesa não orçamentada.

Nos casos em que a componente letiva não atinge o número máximo de horas legalmente possível, a componente não letiva dos professores tem um maior número de horas e, o que é curioso, muitas vezes para o desempenho de atividades que são letivas, mas o ME não reconhece como tal, sejam apoios, coadjuvações ou outras.


Progressão ao 5.º e 7.º Escalões e Concurso Externo Extraordinário
27 abr 2018 / 15:16

FENPROF formalizou propostas de substituição das listas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e de anulação, negociação e relançamento do concurso externo extraordinário.


Em direto com o Secretário-geral da FENPROF
26 abr 2018 / 16:28

Com os problemas a rebentar (concursos, progressões na carreira, recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho, envelhecimento…), o ministro sem dar a cara, “desaparecido” há mais de meio ano e a luta a ganhar maior intensidade, o Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da FENPROF que foi claro: A resolução dos problemas dependerá da luta! A luta é insubstituível quando se trata de fazer valer os nossos direitosE a próxima luta será a grande Manifestação Nacional de Professores que se realizará em 19 de maio. Ninguém está dispensado de participar.

Foto: José Coelho, Lusa


COMBATER A PRECARIEDADE
26 abr 2018 / 13:54

Nesta data em que todos celebramos valores fundamentais como os da Paz, da Liberdade, da Democracia e da Justiça Social, esta acção do SPM passou por lembrar aos deputados a sua situação de elevada precariedade e a exigência de, também estes docentes, terem direito a um emprego estável, valor indissociável dos acima referidos.


CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
26 abr 2018 / 11:41

Na sequência da intervenção da FENPROF, o Ministério da Educação foi obrigado a reconhecer que o Aviso de Abertura do concurso externo extraordinário era ilegal, pois violava o artigo 39.º da Lei do Orçamento do Estado que, ao aprovar a realização de um processo de vinculação extraordinário, estabeleceu que os candidatos terão de ser docentes com contratos a termo resolutivo em exercício em escolas públicas. Só que corrigiu o problema legal incorrendo em nova ilegalidade ao alterar o Aviso n.º 5442-A/2018, de 20 de abril, que abriu o concurso, através de uma nota informativa da DGAE, alegadamente clarificadora da interpretação, mas que, na verdade, altera o Aviso de Abertura que, por sua vez, violava, como antes se refere, a lei que deu origem ao concurso.


negociação
25 abr 2018 / 02:40


O ministro, se quiser provar que falou verdade, deve divulgar as convocatórias, as atas e as gravações das reuniões de negociação das normas do concurso de integração extraordinário.

É intolerável que os governantes recorram à mentira!



concurso de integração extraordinário
25 abr 2018 / 11:08

Em 24 de abril, o Ministro da Educação voltou a faltar à verdade, pelo que a FENPROF reafirma: não houve qualquer negociação das normas do concurso de integração extraordinário, de 2018, tendo os responsáveis do ME sido alertados para esse facto em tempo útil.

A FENPROF exige que o concurso de integração extraordinário seja de imediato anulado, que, com caráter de urgência, seja aberto um processo negocial para aprovar o regime desse concurso e que, logo de seguida, o concurso seja relançado nos termos que tiverem sido negociados.


LISTAS DE PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
24 abr 2018 / 16:03

Para a FENPROF, a não inclusão nas listas i) do tempo de serviço contabilizado em dias prestado por cada docente no escalão, ii) da avaliação de desempenho imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas, e iii) da data de nascimento, constitui uma violação dos princípios da transparência e até da boa-fé pelos quais se devem pautar os atos da Administração.

Por isso, a FENPROF reiterou junto do Ministério da Educação a necessidade de as listas anteriormente divulgadas serem substituídas. A substituição das listas terá, necessariamente, de ser acompanhada da definição de novos prazos, designadamente para reclamação pelos candidatos. Entretanto, a FENPROF já expôs este problema aos grupos parlamentares, vai expô-lo ao Senhor Provedor de Justiça e, a não serem substituídas as listas admite recorrer aos tribunais.


ESCLARECIMENTO - CONCURSOS DE PROFESSORES
23 abr 2018 / 22:35

Ministério da Educação mente: nem as regras do concurso externo extraordinário foram negociadas, nem a norma que coloca a candidatura dos professores dos colégios privados a par com a dos docentes do ensino público foi negociada com os sindicatos. Depois das diligências que já fez junto dos grupos parlamentares, a FENPROF, nesta terça-feira, dia 24, vai expor o problema da ausência de negociação das normas do concurso externo extraordinário junto da Provedoria de Justiça, bem como da Procuradoria-Geral da República.

Quanto à norma, que coloca em igualdade os docentes do privado (escolas com contrato de associação) com os do público, como sabe, foi uma imposição do ME já após encerrado o processo negocial sobre as alterações ao diploma de concursos.


Ler Documento Negocial Final (registo pelo ME e pela FENPROF das suas posições) 
– ver ponto no final da página 5 e o parágrafo no início da página 6 - ata final das negociações


Concurso extraordinário
23 abr 2018 / 17:40

Concurso extraordinário de professores destinado a substituir o PREVPAP não só não regularizará vínculos, como provocará desemprego de precários do Estado

FENPROF já contactou os grupos parlamentares instando-os a tomar medidas no sentido de o concurso extraordinário satisfazer o objetivo que lhe está inerente: combater a precariedade, através da regularização dos vínculos. Pediu, ainda, ao seu gabinete jurídico que analisasse a possibilidade de recorrer aos tribunais para, aí, contestar a imposição de normas cuja negociação é obrigatória.

 


CONCURSOS
21 abr 2018 / 11:02

Número de vagas abertas para todos os concursos previstos no Aviso n.º 5442-A/2018 é insuficiente face às necessidades reais das escolas

A Lei n.º 35/2014, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, estabelece no seu artigo 350.º, número 1, alínea b), que o recrutamento e seleção de trabalhadores é objeto de negociação coletiva. O Ministério da Educação abriu ontem, 20 de abril, um concurso externo extraordinário para a vinculação de professores, cujas regras não foram negociadas, tendo os seus responsáveis decidido unilateralmente aplicar a este concurso as normas do externo ordinário. Este procedimento constitui uma grave violação da negociação coletiva.

Em relação às vagas destinadas ao concurso externo extraordinário, o ME, ao decidir unilateralmente, impôs que o seu número, ficando pelo valor mais reduzido previsto na Lei n.º 114/2017, que contém o Orçamento do Estado para 2018. Também nesta matéria, deveria o Ministério da Educação ter aberto um processo negocial com vista à fixação do número de vagas a preencher no âmbito deste concurso, sendo, dessa forma, respeitadas a lei e as normas mais elementares de democracia. Esta, porém, parece cada vez mais arredada das práticas do Ministério da Educação


Progressão ao 5º e 7º escalões
17 abr 2018 / 17:09

Considerando que as listas divulgadas não servem o propósito que as justifica, a FENPROF requereu, hoje mesmo, junto do Ministério da Educação que as mesmas fossem rapidamente anuladas e substituídas.


COLOCAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCADORES
08 abr 2018 / 11:47

A FENPROF acusa o Ministério da Educação de, por não querer reconhecer os prejuízos que causou, ter arrastado o problema, apesar de ter sido alertado para o mesmo, desde a primeira hora, e de terem sido apresentadas propostas para o resolver de imediato e, se assim fosse, com menos custos.


O PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA
16 fev 2018 / 14:19

Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores em Protesto na Reitoria da Universidade de Aveiro

Hoje,16 de fevereiro, docentes, trabalhadores não docentes e investigadores (bolseiros e não bolseiros) da Universidade de Aveiro concentraram-se junto à respetiva reitoria em protesto contra a posição que esta tem assumido no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários.

Ler Moção aprovada e ver declarações de Mário Nogueira (extracto)


Negociação
20 dez 2017 / 16:19

A FENPROF reuniu hoje, 20 de dezembro, com o Ministério da Educação para mais uma ronda, que foi, simultaneamente, a última, do processo negocial relativo aos concursos e à progressão aos 5.º e 7.º escalões e a primeira destinada a criar o grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Previamente à agenda de trabalho, a FENPROF manifestou um veemente protesto pela forma como o Ministério da Educação decidiu divulgar, ontem, um documento que refere os alegados custos do descongelamento da carreira docente. Na reunião, a FENPROF considerou a divulgação de tal documento “um exercício da mais pura falta de seriedade política”, não só por não ser claro nos números que avança, como por avançar números que não são corretos.


19 dez 2017 / 18:11

Talvez para impressionar, ME/Governo divulgou, de forma pouco rigorosa, o alegado custo do descongelamento da carreira docente; impressionantes, contudo, são os mais de 8.000 Milhões de euros que foram subtraídos aos docentes ao longo dos últimos 7 anos!


Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP
19 dez 2017 / 15:17

Apesar de, na reunião do passado dia 30, ter dado por concluído o processo negocial relativo à progressão aos 5.º e 7.º escalões e aos concursos, o Ministério da Educação acrescentou mais uma reunião a essa negociação, integrando nela um novo tema, o da criação do grupo de recrutamento de Língua Gestual Portuguesa (LGP). 

Espera-se que na reunião de amanhã os representantes do Ministério da Educação se apresentem com a flexibilidade que, até agora, não demonstraram.


Recomposição da carreira docente
15 dez 2017 / 20:34

A FENPROF apela aos professores que estejam muito atentos em todo este processo de recomposição da carreira e que procurem esclarecer-se sempre que surja alguma dúvida. Com o objetivo de manter os colegas informados e de prestar os esclarecimentos indispensáveis, a FENPROF irá criar um Gabinete de Apoio à Recomposição da Carreira.

Conheça aqui os detalhes dos princípios negociais apresentados pela FENPROF ao Governo.

 

Foto: Miguel Baltazar


PLENÁRIOS DE PROFESSORES EM TODO O PAÍS
06 dez 2017 / 20:00

No dia em que o Ministério da Educação fez saber que a negociação sobre os concursos e a progressão aos 5.º e 7.º escalões, afinal, teria ainda uma nova ronda, a ter lugar em 19 ou 20 de dezembro, cerca de meio milhar de professores e educadores participaram nos 21 plenários convocados pela FENPROF para hoje, 6 de dezembro.

Com a negociação e a luta no centro do debate, os professores aprovaram – em quase todos os casos, por unanimidade, o que é muito significativo – uma Moção que apela à luta, desde logo com a participação na Tribuna Pública que se realizará amanhã no Largo de Camões, em Lisboa.

Aprovado, ainda, novo Plenário Nacional para o final do ciclo negocial que já se iniciou e prolongará até final de janeiro


05 dez 2017 / 16:37

O Plenário Nacional de Professores e Educadores de dia 6 de dezembro pretende analisar a atual situação negocial, aprovar as linhas de intervenção da FENPROF para as próximas negociações e apurar a disponibilidade dos docentes para continuar uma luta que teve expressão elevadíssima no passado dia 15 de novembro. Com os objetivos enunciados, será colocada à discussão e votação uma Moção sobre a ação reivindicativa dos professores e educadores.

Dia 7 de dezembro, é dia de Tribuna Pública, no Largo de Camões, em Lisboa, para a qual está já confirmada a presença de diversas personalidades.

 


Negociação
30 nov 2017 / 14:56

Em relação à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira pretende deixar à discricionariedade das Finanças a progressão na carreira docente.

Quanto aos concursos, não só recusa resolver problemas que persistem no atual regime, como pretende avançar com um concurso interno antecipado inútil para os propósitos anunciados.

- Carta Aberta sobre Concursos


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Negociação FENPROF/ME
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Greve 27 de outubro
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GREVE 27 OUTUBRO
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Concurso de vinculação extraordinária
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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Colocação de Professores
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Colocação de Professores
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Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF
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COLOCAÇÕES DE PROFESSORES
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ÚLTIMA HORA
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Abertura do ano letivo e calendarização de processos negociais
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PROBLEMAS NA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES
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Colocação de Professores no âmbito da mobilidade interna
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Secretariado Nacional
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Mário Nogueira na RTP
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Colocação de Professores
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Colocação de Professores
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Colocação de professores e educadores
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DECLARAÇÃO DA FENPROF
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Concursos
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Colocação de Professores
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Concurso de colocação de professores
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Colocação de Professores
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Renovação de contratos de técnicos especializados
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Colocação de Professores
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Colocação de professores
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ÚLTIMA HORA!
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PREVPAP - Vagas em falta
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Orçamento do Estado 2018
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Última hora!
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Concurso de Professores
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Colocação de Professores
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Exclusões dos concursos de professores
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Detetadas irregularidades na exclusão de professores dos concursos
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INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES E EDUCADORES
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COMBATE À PRECARIEDADE
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Última Hora
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NEGOCIAÇÃO
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INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES
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Greve 21 de junho - Declaração aos jornalistas
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Vinculação de professores
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Reuniões ME e DGAEP
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Greve Nacional de Professores - 21 de Junho
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Ministério vai ter de explicar
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PRECARIEDADE
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Regime da Permuta
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VINCULAÇÃO
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PRECARIEDADE
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
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ABRIRAM OS CONCURSOS
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CONCURSOS DE PROFESSORES
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CONCURSOS
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Ensino Artístico especializado: contra a precariedade, concentração junto ao ME
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Aplicação do artigo 103.º do ECD (faltas por doença)
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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DIPLOMA DE CONCURSOS APROVADO PELO CONSELHO DE MINISTROS
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DOS CONCURSOS: REUNIÃO NO ME (13/01/2017)
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Concentração junto ao ME reuniu mais de uma centena de docentes oriundos de todo o país
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regime jurídico de concursos
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CONCURSOS E VINCULAÇÃO
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PROFESSORES DE LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP)
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REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DE CONCURSOS
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Revisão do Regime Legal de Concursos
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VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
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AINDA AS COLOCAÇÕES DE PROFESSORES
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2016/2017
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Em fase decisiva do processo negocial
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Conferência de imprensa da Federação em Coimbra
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Contratação de Professores
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2016/2017
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CONCURSOS
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COLOCAÇÕES DE PROFESSORES
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Publicada a 1ª lista
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Declaração do Secretário Geral da FENPROF
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Plataforma Sindical no Ministério
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CONCURSOS E COLOCAÇÕES
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Problemas na Candidatura à Bolsa de Contratação de Escola
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Ra Açores
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Listas
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Mais motivos para reforçar a luta
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REGIME DE RESCISÕES PROPOSTO
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Reunião nas Laranjeiras (24/10/2013)
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Publicitação das listas
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2013/2014
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MEC deverá garantir
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Crato na TV (12/09/2013)
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Dos cerca de 43.000 docentes desempregados, foram colocados 5454, dos quais 879 em horários temporários
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11/09/2013
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Esta quarta-feira, dia 11, na 24 de julho
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Apesar de colocar mais professores do que em agosto de 2012...
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luta dos professores regressa à rua
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Concurso Contratação
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CONCURSOS DE PROFESSORES
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Um concurso que foi uma farsa, um MEC que é autêntica agência de desemprego
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DESTAQUE
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Manuais, documentos, FAQ, Legislação
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22/04/2013
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Reuniões
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TAF do FUNCHAL
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Publicada a Reserva de Recrutamento nº 24
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conferência de imprensa
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CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
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Vinculação de professores
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regime de concurso externo extraordinário
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FICA A FALTAR O PROMETIDO PROCESSO DE VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
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VAGAS PARA CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
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Concurso externo extraordinário
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Professores contratados
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APESAR DE OBRIGATÓRIA
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CONCURSO
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Iniciativa dos Sindicatos da FENPROF em todo o país
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NUM QUADRO DE GRANDE INCERTEZA EM RELAÇÃO AO FUTURO
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Destaque
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Negociação suplementar sobre regime de concursos
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Revisão do regime de concursos: reunião no MEC no dia 26, às 15h00
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No respeito pela lei
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Revisão do regime de concursos
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Revisão do regime de concursos
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Em causa, os concursos do MEC
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18h30, 2/03/2012
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regime de concursos
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
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Vinculação dos professores
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Manifestação de Preferências
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Concurso dos professores com ausência da componente lectiva
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Precipitação do fim de contratos - Não pagamento da compensação por caducidade
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Contratação e DCE
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A partir desta terça-feira, 26 de Abril
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Concursos (Contratados e DCE)
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18 de Abril a 03 de Maio
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PS, PSD e CDS uniram-se contra os professores: nem concurso, nem vinculação!
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7 a 18 de Fevereiro de 2011
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FENPROF ENTREGOU PETIÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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Reforça esta exigência
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período experimental dos contratos e penalizações por denúncia de contrato
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PETIÇÃO
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Reunião com a DGRHE
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Colocação de professores
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Impõe-se a realização do concurso em 2011
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CONCURSOS
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destaque
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FENPROF em conferência de imprensa (Coimbra, 12/06/2010)
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ME dá um dia às escolas para agravarem erro na avaliação!
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CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES
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Avaliação no concurso de professores
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DESTAQUE
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Região Autónoma da Madeira
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FENPROF alerta (17/05/2010)
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7 de Maio de 2010
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última hora
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Documento da FENPROF entregue na residência oficial do Primeiro Ministro (3/05/2010)
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ACÇÕES entram TAMBÉM NOS TRIBUNAIS
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abaixo-assinado entregue no ME
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Concurso
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contra os efeitos da avaliação nos concursos
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Concurso de professores
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Esta quinta-feira, dia 15, Comissão de Educação da AR recebe delegação sindical
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Mário Nogueira na conferência de imprensa de 14 de Abril, em Lisboa
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Abriu dia 12, prolongando-se até dia 23
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Publicitação das listas definitivas do concurso para o ensino de português no estrangeiro
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Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009
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Nota do SN da FENPROF de 13/09/2008
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Nota da FENPROF (25/09/2008)
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Nota da FENPROF de 26/09/2008
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Entrevista com Anabela Delgado, do Secretariado Nacional da FENPROF (Departamento de Informação do SPGL)
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Nota do Secretariado Nacional da FENPROF de 31/10/2008
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6 de Novembro de 2008
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Nota de imprensa do SN da FENPROF (27/1/2009)
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Um vigoroso alerta da FENPROF em conferência de imprensa (11 de Março, Lisboa)
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Mário Nogueira reafirma "profunda preocupação" das organizações sindicais
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Nota de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF de 16/03/2009
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Nota do Secretariado Nacional da Federação (20/03/2009)
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Apresentada para discussão no âmbito da "negociação suplementar" (18/11/2008)
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Aviso n.º 9730/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
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FENPROF exige do ME a reposição da legalidade e o respeito por professores e alunos
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CONCURSO DE DOCENTES 2009
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É o que se confirma com o resultado das colocações de professores
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Nota do SN da FENPROF de 14/07/2009
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Apreciação e propostas da FENPROF: documento entregue no ME (16/07/2009)
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FENPROF exige competência no suporte informático e correcção imediata dos erros e exige, também, junto da DGRHE/ME alargamento do período de concurso por 48 horas
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Salários, subsídio de alimentação, horários e concursos em destaque nas preocupações do Sindicato dos Professores no Estrangeiro. Secretários Gerais da FENPROF e do SPE falaram à comunicação social, em São Bento (28/07/2009)
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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
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ME leva incompetência até ao último dia do seu mandato! Comunicado de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF (16/09/2009)
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Comunicado da FENPROF
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É inevitável o adiamento do prazo de concursos até 22 de Julho
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FENPROF exige a adopção de medidas que corrijam e não permitam mais situações irregulares
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FENPROF em conferência de imprensa (3/08/2007)
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FENPROF hoje às 15h00 nesta Direcção Geral do ME para obter respostas e soluções. Nota de imprensa (20/09/2007)
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Professores iniciam nova fase da sua contestação jurídica
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Entregue dossier esclarecedor
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Lusa, 21/10/2007
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Ofício enviado pela FENPROF ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação (7/11/2007)
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Nota do SN da FENPROF de 27/03/2008
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Candidaturas a decorrer de 1 a 7 de Agosto
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Nota de imprensa do SN da FENPROF
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Nota de imprensa, 16/07/2007
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Despacho do ME
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Iniciativa do Secretariado Nacional da Federação
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Concurso a profesor titular
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Nota do SN à comunicação social
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5 de Junho, Tribunal Administrativo de Lisboa
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Nota de imprensa da Plataforma Sindical (5/06/2007)
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Plataforma Siindical em conferência de imprensa (4/06/2007)
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Sobre o concurso a professores titulares
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Sobre as ilegalidades, inconstitucionalidades e injustiças no regime de acesso á categoria de professor titular
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Concurso para professor titular
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Nota à comunicação social, 23/05/2007
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Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa
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Março de 2007
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Concurso de Professores e educadores
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Aviso nº 5634-A/2007 de 23/03
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Lusa, 15/02/2007
▶ 
Comunicado do SN da FENPROF de 17/01/2007
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11 de Setembro de 2006
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As colocações estão a ser realizadas pelas Direcções Regionais
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Colocações do final do dia 31/08/2006
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Reunião FENPROF / DGRHE de 25 de Agosto
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Novos prazos e pouco mais
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18 de Agosto - Afectação (QZPs); Destacamentos; Contratação; Listas ordenadas
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Listas provisórias de ordenação e exclusão de destacamento
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FENPROF não desiste de exigir a eliminação das ilegalidades cometidas
▶ 
Posição do SN da FENPROF (29/06/2006)
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Lusa, 29/06/2006
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Aviso nº 7062/2006
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FENPROF: impõe-se a repetição do processo de colocações
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Em 119.259 candidatos, metade não conseguiu colocação
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Concurso 2006/2007 Divulgadas a 2/06/2006
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Lusa, 5/04/2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 21/03/2006
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Carta enviada a 13/03/206
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Carta dirigida à Ministra da Educação a pedir suspensão do decreto -lei
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Versão já aprovada em Conselho de Ministros (aguarda promulgação)
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Conferência de Imprensa da FENPROF de 12 de Janeiro de 2006
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Entregue à FENPROF a 10/01/2005
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 6 de Janeiro de 2006
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 28/12/2005
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Entregue à FENPROF dia 4 de Janeiro de 2006
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FENPROF apresentou parecer no ME e aguarda agora a apresentação de um novo projecto de diploma legal
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Solicitação de informações nos termos do disposto no ponto 3 do artº 3º da Lei 23/98, de 26 de Maio
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ME impede professores de concorrer e elimina formas de mobilidade
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Nota à Comunicação Social (9/12/2005). Reunião no ME no dia 12
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Garantida a resolução de várias situações no âmbito da Profissionalização nos termos do Despacho 6365/2005
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Reunião entre a FENPROF e o ME de 11/11/2005
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Concurso de Docentes: Resultados da Auditoria e do Inquérito, exigem-se!
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FENPROF desconvoca a vigília marcada para o dia 27 de Outubro e aguarda atentamente o cumprimento, a partir do início da próxima semana, dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação
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Tomada de posição do Secretariado Nacional da FENPROF em 23/8/2004
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Recortes de imprensa
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Recortes de imprensa
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Lista definitiva de graduação só entre 28 e 30 de Agosto, diz porta-voz do Governo
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Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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Decreto-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro
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Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF entregou Abaixo Assinado no ME
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 06/03/2006
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FENPROF: falta de clareza do decreto justifica a sua suspensão
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Entregue à FENPROF a 20/1/2006
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Entregue ao ME na reunião de 28 de Dezembro de 2005
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 27/12/2005
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Questões a colocar ao Ministério da Educação
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Comunicado de Imprensa da FENPROF de 21/12/2005
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Comunicado de Imprensa de 20 de Dezembro
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Comunicado de Imprensa de 12 de Dezembro de 2005
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Enviado à FENPROF no dia 5 de Dezembro de 2005
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Problemas pedagógicos de fundo continuam por resolver. Ficaram de fora mais 10 000 professores do que no ano passado
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Lista de colocação de docentes apenas nas vésperas da apresentação ao serviço nas escolas...
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Lusa, 11/08/2005
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06/07/2005
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Carta enviada ao Secretário de Estado sobre motivos de exclusão em 23/05/2005
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Calendário do concurso (datas anunciadas pelo ME)
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Concurso 2005/2006 As listas estão em formato PDF
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Acesso à profissionalização dos docentes com habilitação própria: ME insiste nas injustiças impostas pelo anterior Governo
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Importante vitória da FENPROF garante 1ª prioridade no concurso aos professores cooperantes
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"20 por cento dos docentes entregaram candidaturas com erros" (Lusa, 18/04/2005)
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Esclarecimentos
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Ofício da FENPROF ao Secretário de Estado da Administração Educativa a contestar a alteração das prioridades
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Datas do concurso
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Aviso de Abertura e Regulamento (Decreto Legislativo Regional nº 27/2003 A de 9 de Junho)
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Candidatura electrónica entre 7 de Março e 15 de Abril
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FENPROF exige a divulgação das listas definitivas de graduação Comunicado de Imprensa de 12/01/2005 após reunião com a DGRHE
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09/12/2004
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26 de Novembro de 2004
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E ocupam simbolicamente a DREC
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Comunicado do SN da FENPROF de 09/11/2004
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Síntese das posições assumidas pela FENPROF relativas à revisão do decreto lei dos concursos
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Docentes exigem, com urgência, a sua colocação e disponibilizam-se para nova vigília à porta do ME
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Documento para análise nos plenários do dia 21 de Outubro de 2004
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A divulgação da minuta não invalida a necessidade de acompanhamento pelo respectivo sindicato do processo de recurso
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Primeiros resultados
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Elaborado pelo Dr. Rui Pereira
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Dados recolhidos do site oficial do ME aumentam perplexidade pela dimensão do erro
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Listas de colocações divulgadas a 13 de Outubro estão cheias de erros
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Processo de colocação dos professores contratados Aviso nº 2598-B/2004 (2ª série), de 27 de Fevereiro, ponto XV
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Nota à imprensa de 29 de Setembro de 2004
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Listas de colocações na Madeira
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Aviso nº 7377-A/2004 (2ª série) de 10 de Julho
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Novas Listas de Graduação já disponíveis
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O SN, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de Junho, debateu os últimos desenvolvimentos relativos ao processo de concursos
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Está em subscrição até 16 de Junho a petição em defesa da qualidade de ensino na Escola Pública, promovida a partir da defesa de mais e melhor estabilidade de emprego.
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Dirigido ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Provedor de Justiça
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Entregue ao ME no dia 7 de Maio de 2004
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"A Educação e os professores não merecem uma equipa tão incompetente!"
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Federação solicita reunião com carácter de urgência ao ME
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Uma aposta na instabilidade
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Dec. Lei 35/2003;
Perguntas sobre a nova legislação;
Esquema síntese dos novos concursos;
Informações da DGAE
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Portaria nº 1298/2003 de 19 de Novembro. Texto integral e anexos
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Mecanismo de transição dos quadros distritais de vinculação para os quadros de zona pedagógica
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FENPROF pede intervenção do Provedor de Justiça
ME lança desconfiança sobre órgãos de gestão das escolas
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FENPROF vai entregar "dossier tão completo quanto possível" sobre as ilegalidades e irregularidades dos concursos
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Documentação necessária
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Posição divulgada em conferência de imprensa junto ao ME (16 Outubro)
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A Federação considera que se registam ilegalidades e irregularidades que afectam gravemente os resultados do concurso
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2ª fase do Concurso: irregularidades em série
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Frentes e Sectores
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