As declarações do Ministro da Educação sobre a possibilidade de recorrer a docentes com habilitação própria para assegurar turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e sobre a possibilidade de aumentar o número de alunos por turma merecem da FENPROF uma firme contestação.
No 1.º CEB, não pode valer tudo para responder à falta de professores. O grupo de recrutamento 110 exige habilitação profissional específica para a docência neste nível de ensino, num ciclo e numa faixa etária em que a formação pedagógica e científica e a relação professor-aluno assumem uma importância particularmente relevante.
A FENPROF rejeita, por isso, qualquer pretensa solução que passe por baixar as exigências de formação para colocar à frente de alunos dos primeiros anos de escolaridade docentes sem a habilitação profissional específica exigida.
Defender a profissão docente no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
A desvalorização da profissão docente atinge de forma acentuada todos os setores do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias. Por tudo isto, a FENPROF continua a lutar pela valorização e dignificação da profissão através da contratação coletiva, sendo fundamental auscultar os docentes sobre a realidade atual nestes setores e a aplicação dos Contratos Coletivos de Trabalho vigentes.
A sua participação neste inquérito é fundamental para reforçar a posição da FENPROF na negociação coletiva, definir ações de luta e sinalizar incumprimentos das convenções coletivas.
Neste dia 5 de outubro, para assinalar o Dia Mundial do Professor, inúmeros professores, educadores e investigadores desfilaram entre o Jardim do Príncipe Real e o Largo de Camões, em Lisboa.
À saída do Jardim do Príncipe Real, no início do desfile reivindicativo com que a FENPROF assinalou o Dia Mundial do Professor 2026, o Secretário-geral Francisco Gonçalves resumiu aos jornalistas quais são as exigências e as reivindicações dos docentes portugueses.
[em atualização]
Daniel Jonas, com a sua obra Idade da Perda (2025, Assírio & Alvim) a ser escolhida por unanimidade, é o vencedor da edição de 2026 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros.
O júri, constituído por Paulo Sucena (FENPROF), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reconheceu a grande qualidade de um número significativo de obras a concurso, tendo destacado, todavia, por unanimidade, Idade da Perda, de Daniel Jonas, por considerar que se trata de “uma notável reflexão sobre o ser no tempo e no mundo, servida por uma linguagem onde transparece um dizer poético rigoroso, por vezes surpreendentemente inovador, com rasgos de subtil ironia. Uma poesia escrita na pedra, eivada de melancolia e por vezes desalento que, todavia, «Admite a esperança – nem que seja em quê»”.
Greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento decorre há oito anos consecutivos e não impede o desenvolvimento das atividades letivas
Na sequência de (des)informações divulgadas nas redes sociais e replicadas por uma estação de televisão nacional, que, pelos vistos, fizeram eco noutros órgãos de comunicação social e que sugerem a existência de greve de professores no dia 6 de outubro com consequências na garantia de atividade letiva das escolas, a FENPROF vem esclarecer e protestar contra uma “informação” notícias que considera suscetíveis de induzir em erro os professores, as famílias e a opinião pública.
A FENPROF não convocou qualquer greve de professores para o dia 6 de outubro que implique a interrupção da atividade letiva, aliás, como não o tinha feito para 2 de outubro. A única greve até agora convocada pela Federação para o presente ano letivo é a greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento, reiniciada em 14 de setembro e que se manterá por tempo indeterminado, até que sejam resolvidos os problemas que a justificam e que o MECI teima em ignorar.
Em 1 de outubro, uma delegação da FENPROF reuniu na Presidência da República, tendo sido recebida pela Dra. Cristina Correia, Secretária do Conselho de Estado, e o Dr. Renato Daniel, assessor da Casa Civil que acompanha as áreas da Juventude, Crianças e Educação. A audiência, realizada a pedido da FENPROF, teve como principal objetivo apresentar as preocupações da Federação relativamente aos processos de transformação do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) e do Instituto Politécnico do Porto (IPPorto), respetivamente, na Universidade de Leiria e Oeste (ULO) e na Universidade Técnica do Porto (UTP), e solicitar a intervenção do Presidente da República para que sejam corrigidos os vários problemas identificados e salvaguardados os direitos dos docentes e investigadores.
Arrancou hoje, em todo o país, a Campanha Nacional em defesa da valorização da Escola Pública e da Profissão Docente. Com a afixação de faixas e pendões em escolas e outros espaços públicos, a FENPROF lança um apelo à sociedade para que se una na defesa de uma Escola Pública de qualidade e de uma profissão docente valorizada, condições indispensáveis para garantir o direito constitucional à Educação.
Artigo do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves publicado na edição de 7 de outubro de 2026 do jornal Público.
«Sejamos claros: não é possível solucionar o problema da falta de professores em Portugal sem valorizar o Estatuto da Carreira Docente, resolvendo, designadamente, a precariedade na contratação, a instabilidade nos vinculados longe da sua residência, os desgastantes horários e condições de trabalho, os salários e a carreira insuficientemente atrativos, particularmente para os mais jovens. [...]
Mas, como não se ouve ninguém a defender a desvalorização da profissão docente, será de crer, diria eu, que a aposta da tutela e da sempre muito referida “sociedade civil” será a de valorizar o estatuto e a condição do professorado português. Sendo assim, não deixam de ser estranhas as problemáticas profusamente divulgadas nos últimos tempos»: as baixas médicas, o registo criminal e as greves contínuas.
Leia aqui o artigo completo.
Artigo de opinião do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa publicado na edição de 5 de outubro de 2026 do AbrilAbril.
«A escola de Abril, tem resistido a décadas de desinvestimento. Está agora perante um novo ataque que põe em causa o dever constitucional do Estado de assegurar o direito à educação e à cultura, promovendo a democratização do ensino e garantindo a igualdade de oportunidades. [...] Neste Dia Mundial do Professor, defender os professores é defender a escola pública, a educação como direito e os valores de Abril. É defender uma escola democrática, inclusiva e de qualidade para todos».
Imagem: Gauthier Bedrignans, EPA
Os sindicatos franceses FSU, UNSA Éducation, FNEC FP-FO, CFDT Éducation, CGT Éduc’action e SUD Éducation apelaram ao Governo francês para que ponha fim à violência e à repressão das mobilizações e ouça as reivindicações dos estudantes e dos trabalhadores da educação.
Perante a situação que se vive em França, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com os docentes, os trabalhadores da educação e os estudantes franceses, expressando também a sua preocupação perante os confrontos e os relatos de intervenções policiais violentas durante as mobilizações.
Após cinco meses de negociações, o SPE/FENPROF assinou, esta sexta-feira, com o governo o acordo para a revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro e da portaria de recrutamento.
Aquando da assinatura do acordo entre membros do governo e do Instituto Camões e representantes dos sindicatos (FENPROF e STECD), o governo reconheceu a importância deste entendimento, de que se salienta o facto de o SPE ter sempre encarado esta negociação como útil e necessária, possibilitando a elaboração de um novo RJEPE mais favorável aos docentes do EPE.
Consulte aqui os pré-avisos de greve
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Inscrições abertas!
