Ação Reivindicativa
23 de março, 2026

O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa deixa um resumo das iniciativas aprovadas pelo Conselho Nacional para endurecer a luta pela valorização do ECD.

Já esta semana, vai haver uma concentração em frente ao MECI durante a reunião negocial de dia 25 de março (quarta-feira), às 15 horas! Participa!


NEGOCIAÇÃO
23 de março, 2026

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF irá realizar mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

Vê aqui como aceder.

Resolução Conselho Nacional
23 de março, 2026

A defesa do ECD, mantendo os professores e educadores como corpo especial da Administração Pública, a defesa da dignidade da profissão e da qualidade da Escola Pública, enfrentando os problemas que a atingem, com destaque para a falta de docentes, exige uma resposta firme, determinada e amplamente participada pelos professores que não serão espetadores passivos da estratégia e das opções do MECI e do governo.

Conheça as decisões do Conselho Nacional da FENPROF, que têm como objetivo de reforçar a luta dos professores e educadores para exigir que a revisão do ECD seja feita com valorização da profissão, da estabilidade da carreira, da correção de injustiças e da melhoria das condições de trabalho.

Ação Reivindicativa
21 de março, 2026

Perante um processo negocial com conteúdos muito negativos por parte do governo e um padrão inaceitável de desrespeito institucional — traduzido na sistemática desconsideração das propostas apresentadas pela FENPROF —, o Conselho Nacional decidiu avançar com novas formas de ação e luta, considerando que se impõe uma forte intervenção dos docentes em defesa da valorização que exigem e que é, como está à vista, da maior urgência.

As medidas discutidas pelo Conselho Nacional da FENPROF na reunião de 20 e 21 de março foram vertidas para uma Resolução, que foi aprovada por unanimidade e aclamação, e anunciadas pelos secretários-gerais em conferência de imprensa.


Solidariedade com as pessoas trans

22 de março, 2026

O Secretariado Nacional da FENPROF manifesta a sua solidariedade com as pessoas trans, perante a recente aprovação, na generalidade, de iniciativas que representam um preocupante retrocesso nos direitos e garantias conquistados.

Imagem: Freepik


Conselho Nacional da FENPROF

Declaração de Apoio e Solidariedade com todos os docentes, alunos e trabalhadores das Instituições Cubanas de Educação, Ensino e Investigação

21 de março, 2026

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) expressa a sua firme solidariedade para com todas as instituições cubanas, os educadores, os docentes, investigadores, estudantes e restantes trabalhadores dos diferentes níveis de ensino e educação, que enfrentam há muitos anos um conjunto de dificuldades particularmente gravosas.


Conselho Nacional da FENPROF

Dia Mundial da Trissomia 21

21 de março, 2026

O Conselho Nacional da FENPROF, hoje reunido, saúda todas as pessoas com trissomia 21, as suas famílias, educadores e profissionais que diariamente contribuem para uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

Esta é uma data que nos convida a celebrar a diversidade, a inclusão e o valor único de cada pessoa, reconhecendo às pessoas com trissomia 21, a sua força, autenticidade e contributo indispensável para uma sociedade mais humana e justa.


Estatuto da Carreira Docente
ECD valorizado não pode ser ECD minado! - José Feliciano Costa
13 de março, 2026
Estatuto da Carreira Docente
ECD valorizado não pode ser ECD minado! - Francisco Gonçalves
13 de março, 2026
Administração Pública
A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso
12 de março, 2026
Instituições PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (IPSS)
17 de março, 2026

A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma greve nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-aviso AQUI.


16 de março, 2026

A Futurália deve afirmar-se como um espaço de encontro, de partilha de conhecimento, de abertura ao mundo e de promoção de valores humanistas, democráticos e solidários. Trata-se de uma feira vocacionada para a educação, a formação e a construção de projetos de vida, devendo, por isso, promover o pensamento crítico, o pluralismo e o respeito pelos direitos fundamentais consagrados na CRP.

A participação de forças políticas que difundam discursos impregnados de xenofobia, racismo, discriminação e exclusão contraria esses princípios e não pode ser encarada com normalidade. A promoção de ideias que atentam contra a dignidade humana e contra os valores fundamentais da democracia constitui uma ameaça ao ambiente de liberdade e de respeito que deve caracterizar um espaço educativo e formativo dirigido à juventude.


Estónia, 8 e 11 de março
16 de março, 2026

A FENPROF esteve representada na Cimeira Internacional sobre a Profissão Docente 2026 (ISTP 2026), realizada em Tallinn, na Estónia, entre os dias 8 e 11 de março, pela presidente do seu Conselho Nacional, Anabela Sotaia.

A edição deste ano teve como tema central “Mudar de rumo: Professores e Alunos no Ambiente de Aprendizagem do Futuro”, incidindo sobre os desafios atuais e futuros da profissão docente, bem como sobre as políticas necessárias para valorizar, apoiar e reforçar o papel dos professores nos sistemas educativos.


Solidariedade com os trabalhadores da LUSA
13 de março, 2026

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, em particular com os profissionais da sua redação, que ontem (12 de março) realizaram uma paralisação de quatro horas e promoveram ações públicas em Lisboa e no Porto em defesa da independência editorial da agência.

Imagem: Tiago Petinga/Lusa


Igualdade
02 de março, 2026

No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convida os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens.

Neste contexto, a FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10:30 horas, em formato misto (presencial e online). Veja aqui como participar.


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Revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)

Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Ação de Formação para uma sociedade inclusiva: da intervenção precoce na infância à vida pós-escolar

Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!




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