Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta.
A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma.
Presidida por Raúl Capaz Coelho, do Conselho Diretivo da AGSE, a sessão contou ainda com a presença inicial da Secretária de Estado da Administração Escolar.
A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”.
Trata-se de dois documentos que expressam, de forma inequívoca, as preocupações e reivindicações da classe, identificadas como determinantes para a desvalorização da carreira e falta de atratividade e que José Feliciano Costa resumiu aos jornalistas à entrada para o MECI. O Secretário-geral adiantou, ainda, que os primeiros dados apurados pela FENPROF permitem afirmar que o problema da falta de professores nas escolas se agravou no segundo período deste ano letivo, face a igual período do ano passado.
Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.
Assiste aqui à gravação.
O Secretário-geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, apresenta o calendário de ação e luta que a mais representativa organização de docentes e investigadores está já a levar a cabo e realizará nas próximas semanas.
Face aos sucessivos adiamentos, bem como às intenções já conhecidas para o ECD, profissão docente e Escola Pública, a mobilização de professores e educadores é fundamental. Somos professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, Já!
A FENPROF reuniu, esta quinta-feira, com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), para denunciar as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Na sequência de um inquérito realizado aos docentes, foram identificadas várias situações irregulares, relativamente às quais a FENPROF solicitou a intervenção da IGEC.
A FENPROF participou na greve nacional dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), que abrangeu, também, todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário. Paralelamente à greve, os trabalhadores realizaram uma vigília de protesto durante 24 horas junto à sede da CNIS, no Porto.
A FENPROF esteve presente, juntamente com a Internacional da Educação, organizações sindicais, sociais, políticas e de direitos humanos, em solidariedade com o povo argentino, que nesta marcha reafirmou o seu compromisso com a Memória, a Verdade e a Justiça, levantando bem alto a palavra de ordem ¡Nunca Más!
A FENPROF participou também na emocionante homenagem da CTERA a Isauro Arancibia e aos 880 docentes detidos desaparecidos e assassinados.
No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convida os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens.
Neste contexto, a FENPROF promoveu uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira). Assista aqui à gravação.
A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma greve nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-aviso AQUI.
A Futurália deve afirmar-se como um espaço de encontro, de partilha de conhecimento, de abertura ao mundo e de promoção de valores humanistas, democráticos e solidários. Trata-se de uma feira vocacionada para a educação, a formação e a construção de projetos de vida, devendo, por isso, promover o pensamento crítico, o pluralismo e o respeito pelos direitos fundamentais consagrados na CRP.
A participação de forças políticas que difundam discursos impregnados de xenofobia, racismo, discriminação e exclusão contraria esses princípios e não pode ser encarada com normalidade. A promoção de ideias que atentam contra a dignidade humana e contra os valores fundamentais da democracia constitui uma ameaça ao ambiente de liberdade e de respeito que deve caracterizar um espaço educativo e formativo dirigido à juventude.
A FENPROF esteve representada na Cimeira Internacional sobre a Profissão Docente 2026 (ISTP 2026), realizada em Tallinn, na Estónia, entre os dias 8 e 11 de março, pela presidente do seu Conselho Nacional, Anabela Sotaia.
A edição deste ano teve como tema central “Mudar de rumo: Professores e Alunos no Ambiente de Aprendizagem do Futuro”, incidindo sobre os desafios atuais e futuros da profissão docente, bem como sobre as políticas necessárias para valorizar, apoiar e reforçar o papel dos professores nos sistemas educativos.
Vê aqui como aceder.
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
Consulte aqui os pré-avisos de greve
