O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular.
A FENPROF continua profundamente empenhada no processo de negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), considerando, porém, que o Governo e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) têm vindo a desvalorizar este processo negocial, quer pelas propostas apresentadas, quer pelos pressupostos que lhe estão subjacentes. (...)
No seguimento da reunião técnica realizada com o MECI no dia 4 de maio de 2026, sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF enviou um documento com um conjunto de acrescentos ao parecer enviado a 30 de abril de 2026.
No seguimento da Semana Nacional de Reflexão e de Luta, a FENPROF prossegue o contacto com professores e educadores de escolas de todo o país em reuniões com forte participação de docentes. Esta terça-feira, entre outros locais, chegam-nos imagens de Loulé, Marinha Grande, Vendas Novas e Montemor-o-Novo.
A FENPROF apela à participação de todos na Manifestação Nacional de Professores e Educadores, no próximo dia 16 de maio, às 15 horas, em Lisboa (Cais do Sodré > Restauradores). Impõe-se uma grandiosa manifestação, que dê um sinal muito claro da nossa força e da nossa determinação.
Para facilitar a deslocação de todos, a Federação Nacional dos Professores e os seus Sindicatos estão a organizar o transporte em autocarros a partir de todo o país.
Garante o teu lugar. Inscreve-te através do teu Sindicato:
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não ata nem desata, estacionou no recrutamento e admissão docente e o MECI parece querer que por lá fique até ao final do ano letivo. É hora de os professores voltarem à rua!
Após uma reunião técnica com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a oito dias de nova reunião negocial sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, e tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só pela luta os professores verão progressos na resolução dos seus problemas.
Na semana em que a Federação Nacional dos Professores, a maior e mais representativa organização sindical de professores, educadores e investigadores, completa 43 anos de existência, destaque para as inúmeras reuniões e plenários que estão a ter lugar por todo o país, no âmbito da Semana Nacional de Reflexão e Luta, assegurando uma verdadeira ligação às escolas e às justas preocupações de docentes e investigadores.
Nas vésperas da Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores do próximo dia 16 de maio, em Lisboa, professores, educadores e investigadores Aposentados lançam Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que pode ser subscrita por outros docentes aposentados online ou em papel.
Nesta Carta Aberta, os docentes manifestam a sua «profunda preocupação perante os sinais que continuam a chegar do lado do governo, em particular, no que toca à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)».
Por todo o país professores, educadores e investigadores, designadamente integrados em comitivas da FENPROF, participaram nas inúmeras concentrações e manifestações promovidas pela CGTP-IN no âmbito do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador.
A FENPROF não aceita um ECD minado por imposições que o descaracterizem e destruam. Nesse sentido, desde o início deste processo, a FENPROF tem desenvolvido um amplo trabalho de informação, debate e mobilização dos docentes: realizaram-se centenas de reuniões e plenários sindicais em todo o país, bem como plenários nacionais on-line após cada reunião negocial com o MECI.
A Semana Nacional de Reflexão e Luta, que irá decorrer entre os dias 24 e 30 de abril, incluindo a realização de reuniões e plenários sindicais em todo o país, auscultando os docentes sobre formas de luta a desenvolver, aprovando tomadas de posição e reforçando o compromisso coletivo com a mobilização urgente e necessária para defender a profissão, será mais um desses momentos.
Consulta aqui todas as iniciativas previstas.
O que está em causa não é apenas um modelo de concursos: é a defesa da dignidade da profissão docente, da estabilidade das escolas e do direito dos alunos a um ensino de qualidade. Sem transparência, sem negociação séria e sem respeito pelos professores, qualquer reforma será sempre motivo de desconfiança e contestação.
É, por isso, fundamental que todos os docentes se informem, acompanhem este processo e se envolvam ativamente na defesa dos seus direitos. A história mostra que nenhum direito foi conquistado sem luta. Este é um momento decisivo que exige unidade, participação e determinação.
Texto de Mário Nogueira, ex-secretário-geral da FENPROF, publicado na edição online desta segunda-feira do jornal "Público":
«O que está em curso não serve a Educação, a Escola Pública, as aprendizagens dos alunos e os profissionais do setor. Daí a necessidade de a sociedade e, desde logo, os docentes se mobilizarem».
Consulte aqui os pré-avisos de greve
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
