A FENPROF realiza amanhã (sexta-feira), às 14 horas, um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
No decurso desta iniciativa, será entregue ao MECI o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela.
A FENPROF reúne esta quarta-feira, 7 de janeiro, às 11h30, com o MECI, no âmbito do processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente, nas instalações do Ministério da Educação (Av. Infante Santo, n.º 2). A delegação da FENPROF integra os secretários-gerais, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, bem como dirigentes do Secretariado Nacional. Na reunião, a FENPROF defenderá uma alternativa clara: a valorização da docência como profissão, da escola como espaço pedagógico e da educação como bem público. Num contexto de falta de professores, que se agrava no presente ano letivo, a FENPROF entende que é urgente valorizar com medidas efetivas o ECD e criar condições que tornem a profissão docente verdadeiramente atrativa.
Inicia-se hoje o segundo período letivo e, na prática, o ano de 2026. Não obstante o diagnóstico estar feito há muito, a falta de professores agravou-se, de forma significativa, já este ano letivo e o MECI, em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, faz exatamente o contrário: além de impor excessiva lentidão, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação. Isto, os professores não aceitarão!
A exigência da FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical da Federação: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Esta exigência tem sempre assentado no estrito respeito pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na defesa intransigente dos direitos laborais e profissionais dos docentes.
No dia 18 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”.
Após a reunião, a FENPROF realizou um plenário on-line, no dia 22 de dezembro, para dar a conhecer os detalhes e a primeira avaliação da FENPROF das propostas do MECI. Assista aqui à gravação do plenário e esclareça as suas dúvidas.
Os ataques dos Estados Unidos da América (EUA) contra a Venezuela e o sequestro do presidente em funções constituem graves violações do direito internacional e da soberania daquele país. São inaceitáveis, aliás, contra qualquer país. Tais atos inserem-se numa política continuada de ingerência e desestabilização, com sérias consequências para a paz mundial, neste caso e de momento na América Latina e no Caribe.
A FENPROF reafirma o compromisso com a luta pela paz, pela soberania dos povos e pelo respeito do direito internacional. Esta é uma posição que acompanha, como deve ser, o disposto na Constituição da República Portuguesa.
A CGTP-IN condena os ataques perpetrados pelos EUA contra a Venezuela, o seu território, o seu povo e a sua soberania. A administração Trump, numa grave violação do direito internacional, bombardeou o território venezuelano e raptou o presidente da República Bolivariana da Venezuela e a sua esposa. Este é um grave passo na política de ingerência, de bloqueios e sanções dos EUA que, com o apoio da UE, vem há décadas promovendo acções contra a Venezuela, e que nos últimos meses deslocou uma frota de guerra para o mar das caraíbas, ameaçou de invasão e agora bombardeou Caracas e outras cidades venezuelanas.
Ler Posição CGTP-IN
A CGTP-IN condena os ataques perpetrados pelos EUA contra a Venezuela, o seu território, o seu povo e a sua soberania. A administração Trump, numa grave violação do direito internacional, bombardeou o território venezuelano e raptou o presidente da República Bolivariana da Venezuela e a sua esposa.
Este é um grave passo na política de ingerência, de bloqueios e sanções dos EUA que, com o apoio da UE, vem há décadas promovendo acções contra a Venezuela, e que nos últimos meses deslocou uma frota de guerra para o mar das caraíbas, ameaçou de invasão e agora bombardeou Caracas e outras cidades venezuelanas.
A FENPROF, representada pela secretária nacional Catarina Teixeira, integrou a delegação internacional que participou no 3.° Congresso de Mulheres da Eğitim Sen, realizado sob o lema «A Nossa Traça no Passado, a Nossa Palavra para o Futuro», entre os dias 19 e 21 de dezembro, em Ancara, na Turquia.
Em nome da FENPROF, Catarina Teixeira, afirmou na sua intervenção, a solidariedade internacional em defesa da igualdade no trabalho e na vida e pelo fim da violência contra as mulheres, mas também a denúncia do pacote laboral que o governo português quer aprovar com as suas medidas gravosas contra os trabalhadores e que, a serem aprovadas, afetariam ainda mais os direitos das mulheres, pais e crianças.
