Termina hoje o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Nesse sentido, a FENPROF enviou esta manhã ao governo a sua apreciação global às propostas apresentadas.
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.
Na quinta-feira, dia 30 de abril, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento a que podes aceder clicando neste link a partir das 17 horas.
No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial.
Francisco Gonçalves afirmou que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal. Esta reunião não foi exceção: o MECI projetou mais uma apresentação em Powerpoint, onde constava a proposta de articulado para o novo ECD e que disse ir remeter posteriormente aos sindicatos, limitando-se a marcar mais duas reuniões para as próximas duas segundas-feiras.
Com a Semana Nacional de Reflexão e Luta em curso, que decorre de 24 a 30 de abril, num quadro de crescimento do descontentamento dos professores, face à não resposta do governo aos problemas da docência, e da mobilização dos professores para a Manifestação Nacional de Professores e Educadores marcada para 16 de maio, a FENPROF foi convocada para uma nova reunião negocial, amanhã, às 13h00, nas instalações do MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação de todos os professores, educadores e investigadores nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1.º de Maio, lembrando a importância das conquistas de abril e da luta dos trabalhadores, bem como da sua defesa em 2026.
A FENPROF começou a percorrer as escolas de todo o país no âmbito da Semana Nacional de Reflexão e de Luta. O objetivo é auscultar os docentes sobre formas de luta a desenvolver, aprovar tomadas de posição e reforçar o compromisso coletivo com a mobilização urgente e necessária para defender a profissão. As primeiras iniciativas realizaram-se esta sexta-feira.
No Seixal, teve lugar um dos pontos altos do dia, com cerca de 400 docentes das escolas dos concelhos do Seixal e de Almada a responder à chamada e a participar numa concentração e desfile pelas ruas da cidade, seguidos de plenário na Sociedade Filarmónica Operária Amorense. A exigência é clara e é crescente: Valorização, Já!
Após a reunião de 20 de abril com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” - e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.
Assista aqui à gravação.
A FENPROF associa-se à ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica na sua reivindicação de revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e aplicação imediata do ECIC, bem como de exigência de um futuro digno para quem faz investigação.
Dia 23 de abril, às 14 horas, participa na concentração em frente ao MECI!
Abaixo-assinado "Pela revogação do EBI e pela aplicação imediata do ECIC"
Ação de formação de 25 horas, promovida pela FENPROF em parceria com a Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI) e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e acreditada pelo CCPFC, dirigida apenas a sindicalizados nos sindicatos da FENPROF, com sessões síncronas todas as terças-feiras, de 5 de maio a 16 de junho.
Inscrições aqui até 28 de abril!
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.
O segundo debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Madeira e irá decorrer no próximo dia 23 de abril, entre as 14 e as 18 horas, no Auditório do SPM, no Funchal , com o tema “Cumprir a Constituição / Respeitar a Autonomia”.
Fotografia: Maria Emília Brederode dos Santos (imagem obtida nas suas redes sociais)
Pedagoga, especialista em Ciências da Educação e personalidade de reconhecido mérito no campo educativo e cultural, Maria Emília Brederode dos Santos desempenhou funções de grande relevância pública, tendo sido presidente do Conselho Nacional de Educação entre 2017 e 2022. Ao longo da sua vida, destacou-se também como cidadã de intervenção, na defesa da Liberdade, da Democracia e dos valores fundamentais do Estado de Direito.
Neste momento de dor, a Federação Nacional dos Professores endereça à família, amigos e a todos os que com ela privaram as suas mais sentidas condolências, expressando solidariedade e reconhecimento pelo legado de compromisso cívico que deixa à educação e à sociedade portuguesa.
«Mas destruir estas tábuas seria
destruir algo daquilo em que sempre
fomos grandes – a capacidade de inscrever
o sonho realizável»
Excerto de «Esta Lei», de Maria Velho da Costa
Vê aqui como aceder.
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
Consulte aqui os pré-avisos de greve
